Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 22/09/2026 · pág. 61

DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

11366859 JOAO
BORGES
BATISTA DE
ALMEIDA
Professor UEE DR
JUCA
SENTO SE
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088999-42
11366953 ADEBORA
DE ALMEIDA
RIBEIRO
CARVALHO
Professor UEE
TEMPO INT
SETE DE
SETEMBRO
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088968-46
11367108 VERALDINO
NUNES DE
AZEVEDO
FILHO
Professor UEE
TEMPO INT
SETE DE
SETEMBRO
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088967-65
11367204 ANA NERY
MUNIZ DA
SILVA
Professor UEE
TEMPO INT
SETE DE
SETEMBRO
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088967-65
11531559 SILVANA
MORAIS
CARDOSO
Professor UEE DR
JUCA
SENTO SE
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088983-85
11531564 PRISSILA DE
CASTRO PAES
Professor UEE DR
JUCA
SENTO SE
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088985-47
11531565 ANGLA
PEREIRA
DOS SANTOS
RODRIGUES
Professor UEE DR
JUCA
SENTO SE
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0089012-71
11532114 ADRIANA DE
SA PASSOS
SANTOS
Professor UEE DR
JUCA
SENTO SE
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0089017-85
11552888 ERNESTINA
DE SOUZA
SILVA
Professor UEE
TEMPO INT
SETE DE
SETEMBRO
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088962-51
11554341 HELISANDRA
DOS REIS
SANTOS
Professor UEE DR
JUCA
SENTO SE
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088962-51
92017254 WELLINGTON
DIAS DE
CARVALHO
JUNIOR
Professor UEE DR
JUCA
SENTO SE
UEE
TEMPO
INT SETE
SETEMBRO
SENTO SE
Data da
Publicação
011.7630.2026.0088995-19
Portaria Nº 51697497 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts.100 e 101 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de
dias
11550796 MARCUS FELIPE
CAVALCANTE LEAL
Professor 21.08.2026 18.11.2026 90
11554740 GILMARIA GUIMARAES DE
SANTANA MIRANDA
Professor 04.09.2026 03.10.2026 30
92106943 LUCAS PEREIRA NOVAES
LOPES
Professor 10.08.2026 28.10.2026 80
11415949 ARNALDO RODRIGUES
SOUZA FILHO
Professor 06.09.2026 04.12.2026 90
11555278 SAMILE OLIVEIRA
SANTOS
Professor 11.08.2026 08.11.2026 90
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01124630 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
85200409 FLAVIA ALVES DE
SOUZA SILVA
Professor 19.09.2026 17.12.2026
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01124661 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11445447 TITO MARCOS
OLIVEIRA DE JESUS
Professor 16.09.2026 14.03.2027
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01124413 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim Finalidade
11231024 MARIA
APARECIDA
DO ROSARIO
CARDOSO
11.10.2020/10.10.2025 21.09.2026 19.12.2026 Fruição
Portaria Nº 01124698 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim Finalidade
11318378 LEILA EMILIA
DE ALMEIDA
SA SCHAT
05.10.2003/04.10.2008 21.09.2026 19.12.2026 Fruição
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01124601 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Portaria Nº 01124688 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARLI ARAUJO TEIXEIRA , matrícula nº 85201259, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 13 de Outubro de 2026, substituir ANDRE MOREIRA BRANDAO SILVA , matrícula nº 11371431, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT ANISIO TEIXEIRA.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11352106 ALBERLANISE AMORIM
PEREIRA
Professor 18.09.2026 16.03.2027

EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01124708 de 21 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar PAULO DE ASSIS LAGO , matrícula nº 92105275, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 15 de Setembro de 2026 a

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br