DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

14 de Outubro de 2026, substituir ALLAN DE SOUSA SILVA , matrícula nº 11509635, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE CAMPO NANCY CASTRO ESTAVES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ALBERTO BISPO DOS SANTOS FILHO , matrícula nº 11418979, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 13 de Outubro de 2026, substituir INDIARA SILVA DE FREITAS , matrícula nº 11310822, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE CAMPO MARIA QUITERIA.

servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVANCO HORIZONTAL Nº 51458645 de 25 de Setembro de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) OILZA MENDES ALVES , matrícula nº 11254080.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar THIAGO NERI DA CONCEICAO , matrícula nº 11551302, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA , matrícula nº 11395586, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT MESTRE PAULO DOS ANJOS.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 16 de Setembro de 2026, o ato de LICENÇA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 00990250 de 15 de Outubro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROBSON BATISTA DOURADO , matrícula nº 85200712.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00624735 de 27 de Abril de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSINEIDE SANTANA SOUZA MALTA , matrícula nº 11242644.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s)

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) Ats. 175, inciso III, 192, incisos II, V e VII, e

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