DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ILDENIR ANDRADE DOS SANTOS , matrícula nº 11111300, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir MARICELIA CARDOSO MATOS , matrícula nº 11419591, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INTEGRAL PROF CARLOS R ARLEO B.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCINETE AMARAL ARGOLO DE SOUSA , matrícula nº 11385175, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir ANTONIO LUIS ARAUJO NETO , matrícula nº 11553188, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE SENADOR LUIZ VIANA FILHO.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LUIS CLAUDIO DOS SANTOS DE JESUS , matrícula nº 92077224, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir DEA MARIA NASCIMENTO MIRANDA , matrícula nº 11616654, no cargo Diretor, do(a) DIR SUPRIMENTO E TRANSPORTE ESCOLAR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ROSANGELA DOS SANTOS BORGES , matrícula nº 92058383, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir NAIANA SANTOS CARVALHO , matrícula nº 92115549, no cargo Coordenador II, do(a) COORD SUPRIMENTO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELA MIGUEL GNANDT , matrícula nº 92154618, para, em razão de Lic.maternid.-Adm.Direta no período de 22 de Maio de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir GUIOMAR MONTEIRO MOURA RIBEIRO , matrícula nº 11552861, no cargo Vice-Diretor Porte Especial N2, do(a) CETEP BACIA RIO GRANDE.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de

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