DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

TORNAR SEM EFEITO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

RETIFICAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Onde se lê: Quinq.: 14/04/1996 a 13/04/2001 Leia-se: Quinq.: 21/04/1996 a 20/04/2001

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 133 A 135 DA LEI 2.323 DE 11/04/1966

Onde se lê: Cargo: -; Nv: -; Quinq.: 07/03/1980 a 07/03/1985 Leia-se: Cargo: Professor De Ensino De 1º Grau; Nv: 01; Quinq.: 26/02/1980 a 25/02/1985

Onde se lê: Cargo: -; Nv: -; Cl: -; Quinq.: 09/03/1985 a 08/03/1990 Leia-se: Cargo: Prof.; Nv: 01; Cl: II; Quinq.: 26/02/1985 a 25/02/1990

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO MAGISTÉRIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E DECRETO 8.573 DE 01/07/2003, COMBINADO COM OS ARTS. 4º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Onde se lê: Quinq.: 14/04/1991 a 12/04/1996 Leia-se: Quinq.: 21/04/1991 a 20/04/1996

PORTARIA Nº 17 / 2026 - NTE - 09 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - NTE 09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Implantar e autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta do Ensino Médio na Instituição Pública de Ensino Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII, código MEC nº 29226520, código SEC nº 1119445, situado na Avenida Frei Mariano de Inhambupe, Nº 76, bairro Muritiba, CEP 45.345-000, município de Jaguaquara/BA, criado através da portaria n° 2535, publicada no D.O.E. de 08/04/1980, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1997 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI nº 011.19849.2026.0090243-23. Filipe Dias dos Santos Silva. Diretor NTE - 09 (Vale do Jiquiriçá).

PORTARIA Nº 18 / 2026 - NTE - 09 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - NTE 09, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Implantar e autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA na modalidade Tempo Formativo III na Instituição Pública de Ensino Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII, código MEC nº 29226520, código SEC nº 1119445, situado na Avenida Frei Mariano de Inhambupe, Nº 76, bairro Muritiba, CEP 45.345-000, município de Jaguaquara/BA, criado através da portaria n° 2535, publicada no D.O.E. de 08/04/1980, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no ano de 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI nº 011.19849.2026.0090781-72. Filipe Dias dos Santos Silva. Diretor NTE - 09 (Vale do Jiquiriçá).

PORTARIA N ° 029 / 2026 NTE - 21 O DIRETOR DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO RECÔNCAVO - NTE 21, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART.1º - Credencia a Instituição Privada de Ensino, CA.SU.LO ESCOLA, localizada na Rua Alagoas nº 335, Bairro Santa Rita,CEP:44.430-372, Santo Antonio de Jesus -BA, tendo como Mantenedora CINTHIA BARRETO SANTOS SOUZA, CNPJ nº 40.057.029/0001-24,conforme Processo SEI Nº011.7640.2026.0071363 -05. ART. 2°- Autorizar pelo periodo de 06 (seis) anos, a partir do ano letivo de 2026, o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, ART. 3°- Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico; ART.4º - Aprovar as Matrizes Curriculares constantes do processo. Santo Antônio de Jesus ,21 de Setembro de 2026. Mário Araújo dos Santos. Diretor do NTE-21.

PORTARIA Nº 255 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Renovar, pelo período de 05 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo da Instituição Privada de Ensino; ESCOLINHA PINGO DE GENTE, processo SEI nº 011.7644.2026.0061993-88, localizada na Rua Corredor da Lapinha, nº 17, Lapinha, Bairro Liberdade, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Diana Barbosa Oliveira LTDA, CNPJ nº 09.538.375/0001-84. ART. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 21 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 256 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Renovar, pelo período de 05 anos, a partir do ano letivo de 2026, a autorização de funcionamento da Educação Infantil; da Instituição Privada de Ensino; INSTITUTO EDUCACIONAL SANTIAGO, processo SEI nº 011.7644.2026.0080686-04, localizada na Rua da Graça, nº 03, Loteamento Dona Rosa, Bairro Alto do Coqueirinho, Itapoã, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Elielza Maria Santiago Amaral, CNPJ nº 34.015.032/0001-82. ART. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 21 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 254 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de

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