DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Homologar a mudança de entidade mantenedora da Instituição Privada de Ensino ESCOLINHA PINGO DE GENTE, processo SEI nº 011.7644.2026.0080888-93, autorizada através da portaria nº 47, publicada no D.O.E. de 09/02/2021, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, localizada na Rua Corredor da Lapinha, nº 17, Lapinha, Bairro Liberdade, município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Diana Barbosa Oliveira, CNPJ nº 09.538.375/0001-84, passe a ser mantida por DIANA BARBOSA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 09.538.375/0001-84, a partir do ano de 2026. Salvador, 21 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

PORTARIA Nº 037 / 2026 - NTE - 22 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ- NTE 22, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Renovar, a autorização de funcionamento da Instituição Privada de Ensino Escola Primeiros Degraus, credenciada através da portaria nº 006/2020 publicada no DOE de 05/10/2020, código MEC nº 43471 localizada na Rua Vovó Camila, n° 54, Loteamento Água Branca, Jequiezinho, CEP 45.205-280, Jequié-BA, tendo como entidade mantenedora Arlene Limeira de Carvalho LTDA, CNPJ nº 35573672000170 da Educação Infantil e o Ensino Fundamental / do 1º ao 5º ano / do 6º ao 9º ano, pelo período de 6 anos, a partir do ano letivo de 2026, considerando regularizada a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2025, conforme atas de resultados finais, processo SEI n° 011.7649.2026.0093320-00; ART. 2º - Considerar reformulado o Regimento Escolar; Art. 3º - Considerar legal a matriz curricular constante no processo. 21 de setembro de 2026. Silvana Pereira Santos. Diretora NTE - 22.

Na PORTARIA Nº 35 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de setembro de 2026, referente à Autorização da oferta do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos da Unidade Escolar, Colégio Estadual de Tempo Integral Lúcia Rocha Macedo. Onde se lê: 2012 a 2024. Leia-se: 2012 a 2025.

Na PORTARIA Nº 36 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de setembro de 2026, referente à Autorização da oferta do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo da Unidade Escolar, Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra. Onde se lê: 2012 a 2024. Leia-se: 2012 a 2025.

PORTARIA Nº 35 / 2026 - NTE 04 - SERRINHA O PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL OLAVO ALVES PINTO, RENICIO LIMA DA SILVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º Designar os servidores: JOANA DARK DIAS MORAES, 1ª titular, cadastro nº 11.454.660-3, FABIANE PINTO DA SILVA OLIVEIRA, 1ª suplente, cadastro nº 85.200.494, JOSIVAN FERREIRA NASCIMENTO, 2ª titular, cadastro nº 11.380.947-2, FRANCISCO DE JESUS GOMES, 2º suplente, cadastro nº 11.530.665-8, LUCIETE DOS SANTOS OLIVEIRA, 3ª titular, cadastro nº 11.641.312-3, CINNARA ARAUJO DE OLIVEIRA, 3ª suplente, cadastro nº 11.395.832-8, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL OLAVO ALVES PINTO. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Retirolândia, 17 de setembro de 2026. RENICIO LIMA DA SILVA Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 07 / 2026 - NTE 12 - MACAÚBAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO REGIONAL DE ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA DA BACIA DO PARAMIRIM, LUIZ ANTÔNIO SANTOS XAVIER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º. Designar os servidores: Daiane Fabrícia Vaz de Oliveira, 1º titular, cadastro nº 92.129.160, Anelita Veiga de Jesus Vaz, 1º suplente, cadastro nº 11.124.992-7, Elisangela Conceição da Costa Bonfim, 2º titular, cadastro nº 11.126.948-0, Flavia Santos Caldeira, 2º suplente, cadastro nº 92.096.357, Fernando Oliveira Sousa, 3º titular, cadastro nº 92.147.045, Ana Rita Rocha de Souza, 3º suplente, cadastro nº 92.099.742, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO REGIONAL DE ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA DA BACIA DO PARAMIRIM. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Macaúbas, 21 de setembro de 2026. LUIZ ANTÔNIO SANTOS XAVIER Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA N ° 37 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE CONDEÚBA, código MEC n° 29258324 código SEC n° 1128878, criado através da portaria n° 8313 publicada no D.O.E. de 03/01/1991, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2014 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0093473-02 21 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA N ° 38 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE CONDEÚBA , código MEC n° 29258324 código SEC n° 1128878, criado através da portaria n° 8313, publicada no D.O.E. de 03/01/1991, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1975 a 2003, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n°011.7639.2026.0093477-28 21 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ, Código MEC 29214866, Código SEC 1124163, localizado na Avenida José Correia. n°494. bairro Centro, município de Contendas do Sincorá-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2025, neste estabelecimento de ensino. 3º ano / Turma A / Turno - Matutino Allana Victoria Silva Santos; Carol Souza Silva; Clara Sophia Freitas da Silva; Elismar Lima Cruz; Emília Silva Pereira; Evellyn Menezes Novais; Evelyn Lima Souza; Goany de Jesus Silva; Graziele Pires Moreira; Jhon Lenon Lisboa Novais; Joao Elico de Souza Cruz Matos; Julia Santos Vieira; Kauan Souza Costa; Luciely Costa Santana; Macio Silva Santos; Marcela Santos Moreira; Maria Clara Santana dos Santos; Mateus de Souza Souza; Otavio Pinto Gomes da Silva; Prisila da Cruz Malaquias; Raissa Santos Pereira; Stella Aparecida Lima; Thaemme Duarte Rodrigues; Thaiane Vieira Santos; Valdilane Silva Pires; Vinicyus Queroz Barbosa; Yakira Gomes Vasconcelos.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ, Código MEC 29214866, Código SEC 1124163, localizado na Avenida José Correia. n°494. bairro Centro, município de Contendas do Sincorá-BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Tempo Formativo, modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, correspondente ao Ensino Médio, no ano letivo 2025, neste estabelecimento de ensino.

Eixo VII / Turma A / Turno Noturno Alecio Barbosa Oliveira; Ana Paula Luz Nascimento; Arlene Souza Menezes; Geovana Souza Machado; Kleiton Borges Santos; Leo Ruan Santos da Silva; Luciene Severo Santos; Luis Venancio dos Santos Ramos; Luiz Gustavo da Silva Pires; Marcia Moreira de Oliveira; Pedro Aloisio Lago Figueredo Silva; Rafael Junior De Souza Gomes; Raissa dos Santos Lima; Rodrigo Barbosa Souza; Rozalia Mata de Almeida.

Eixo VII / Turma B / Turno Noturno Alice Silva Oliveira; Antonia Novais Brandao; Bianca da Silva Soares; Bruno Henrique de Azevedo Macedo; Caua Ferreira Ramos; Cristino Silva Lima; Daniela de Jesus Silva; Eduarda Castro de Oliveira; Eduarda Vieira dos Santos; Evaldo Pereira dos Santos; Geovana Vitoria Gomes dos Santos; Graziele de Oliveira Costa; Guilherme Rocha Freire; Jocinelma Bastos Oliveira; Jose Armando Santos da Silva; Ketly Vitoria Oliveira Santos; Larissa Vitoria da Silva Santos; Renan Silva Lima; Thais Ribeiro da Silva; Victor Souza Alves.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO EDÉZIO SANTOS DE SOUSA, Código MEC 29227356, Código SEC 1119461, localizado na Avenida Frei Mariano de Inhambupe, 300 Bairro Muritiba, Jaguaquara - Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 09, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, Tempo Formativo III, Eixo VII, 2024, no referido Estabelecimento de Ensino.

Turno: Matutino Turma: 3º ano A Ana Rebeca Dos Santos Novaes, Anderson Nascimento De Almeida,Camila Santos Ferreira, Caua Remo Dos Santos Santana, Debora Da Silva Adelino, Deivison De Jesus Dos Santos, Franciele Dos Santos Lopes, Higor Kaique Guihl Sena, Kauane Sousa Alves, Kaue De Matos Reis, Kayky Dos Santos Lopes, Kelly De Jesus Santos, Kennedy Kelvis Menezes Oliveira, Larissa Santos Da Silva, Danilo Dos Santos Nascimento, Lucas Matos Dos Santos, Mateus Vitor Sousa Brito, Mirela Santos Da Cruz, Otavio Machado Silva, Rafael Henrique Marques Dos Santos, Ramayana De Jesus Sousa, Rayla Dos Santos Brito, Vitor Nascimento Andrade Dos Santos.

O Diretor do Colégio Estadual Virgílio Pereira de Almeida, Antonio Edézio Santos de Sousa, Código MEC 29227356, Código SEC 1119461, localizado na Avenida Frei Mariano de Inhambupe, 300 Bairro Muritiba, Jaguaquara - Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 09, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, Tempo Formativo III, Eixo VII, 2024, no referido Estabelecimento de Ensino.

Turno: Matutino Turma: 3º ano B Alexsandro Amorim De Mendonça, Alfred Oliveira Da Silva, Ana Beatriz Teixeira Dos Santos, Ana Carolina De Jesus Araujo, Antonio Marques De Araujo Neto, Beatriz Rodrigues Pereira, Bruna Correia Pereira, Cinthia Alves Santos, Daniela Santos Da Silva, Everton Santos Portugal, Geane Ferreira Santos, Josineia Rodrigues Santos, Karoline Santos Batista, Kauany Santos De Morais, Laine Matos Santos, Leandro Silva Santos, Maria Luiza Cardoso De Almeida, Mirella Almeida Santos, Rafael Dos Santos Alves, Raikelly Goncalves Brito, Stefanny Da Silva Amorim, Tais Souza Dos Santos, Vitoria Bispo Silva, Wellington Silva De Miranda, Yasmim Kelle Dos Santos.

EJA O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO EDÉZIO SANTOS DE SOUSA, Código MEC 29227356, Código SEC 1119461, localizado na Avenida Frei Mariano de Inhambupe, 300 Bairro Muritiba, Jaguaquara - Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 09, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, Tempo Formativo III, Eixo VII, 2024, no referido Estabelecimento de Ensino.

Turno: Noturno Turma: EJA Tempo Juvenil - Etapa VII-A Adriane Santos Costa, Adriel Santos Costa, Derizan Dos Santos Cruz, Edson Pereira Da Silva Junior, Everton Santos Da Silva, Gabriela Da Silva Bastos, Jhenyffer Vitoria Santos Moraes, Jhulia Sthephane Brito Da Silva Ferreira, Jonatas Brito De Souza, Luis Eduardo De Oliveira Nunes, Luiz Felipe Cardoso Dos Santos, Maxuel Guedes Dos Santos Junior, Nadson Vilarino Dos Santos, Stephany Kailane Silva Dos Santos, Tailana De Jesus Brito, Vanessa Kelle Oliveira Dos Santos, Wesley Araujo Dos Santos.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO EDÉZIO SANTOS DE SOUSA, Código MEC 29227356, Código SEC 1119461, localizado na Avenida Frei

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