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Diário Oficial do Estado da Bahia · 22/09/2026 · pág. 75

DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
92192112 EDMUNDO CAMILLO DOS
SANTOS JUNIOR
17.09.2026 60,00
ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Portaria Nº 01124505 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 16 e 17 da Lei nº 8.352/2002, c/c o art. 23 da Resolução CONSEPE nº 08/2003, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) UESC, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

Portaria Nº 01124664 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
73527214 VIVIANE
SILVA DE
SOUZA
Técnico univer-
sitário
TALUCHE
MODAS LTDA
02.05.1997 09.05.2000 1104

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

ANEXO ÚNICO
Processo Matrícula Nome Cargo Nível
Anterior
Nível Após
Progressão
Data
Efeitos
Func
Financ
07357552026002901138 73410406 ANA
FLAVIA DE
CARVALHO
RIBEIRO
PROFESSOR
TITULAR_DE
A B 23 de
Outubro
de 2026
Portaria Nº 01124614 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
72445715 JADIANE
NOVAIS ALVES
05.12.2016/04.12.2021 01.10.2026 30.10.2026
ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA Portaria Nº 01124669 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
73527214 VIVIANE
SILVA DE
SOUZA
Técnico univer-
sitário
LOGIN
INFORM. COM.
E REP. LTDA
01.10.2005 10.09.2011 2171

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Portaria Nº 01124667 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ Portaria Nº 01124480 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve designar MILLENA DUARTE REZENDE SATURNINO , matrícula nº 73648063, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir MARINA OLIVEIRA LUCAS TAVARES , matrícula nº 73616588, no cargo Diretor, do(a) EDITORA UNIVERSITÁRIA.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
73527214 VIVIANE
SILVA DE
SOUZA
Técnico univer-
sitário
HANDYTECH
INFORMAT. ELET.
LTDA
01.06.2005 31.08.2005 92

Finalidade:

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Portaria Nº 01124665 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
73527214 VIVIANE
SILVA DE
SOUZA
Técnico univer-
sitário
SODRÉ
COMPUT.
IMPORT. LTDA
01.01.2001 30.04.2005 1581
Portaria Nº 01124689 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UESC.

Matrícula Nome Data Início Data Fim (%)
73333032 ZENEIDE MARTINS DA
SILVA
18.09.2026 18.09.2031 80,00
ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

Portaria Nº 01124674 de 21 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

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