DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

dos pontos da Avaliação Escrita - Etapa 2 - AE Até 09/11/2026 Avaliação Escrita - AE 11/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 2 18/11/2026 Prazo para interposição de recurso da Etapa 2 19 e 20/11/2026 Resultado de interposição de recursos e resultado final da Etapa 2 23/11/2026 Período para análise interna dos projetos da Etapa 3 - AP 23/11/2026 a 04/12/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 3 02/12/2026 Prazo para interposição de recurso da Etapa 3 03 e 04/12/2026 Resultado de interposição de recursos e resultado final da Etapa 3 07/12/2026 Publicação dos dias e horários das arguições da Etapa 4 - AAP 23/11/2026 Período para realização das arguições da Etapa 4 25/11/2026 a 01/12/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 4 02/12/2026 Prazo para interposição de recurso da Etapa 4 03 e 04/12/2026 Resultado de interposição de recursos e resultado final da Etapa 4 07/12/2026 Período para análise interna do Currículo - Etapa 5 - AC 07/12/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 5 - AC 08/12/2026 Prazo para interposição de recurso da Etapa 5 - AC 09 e 10/12/2026 Publicação dos resultados dos recursos e resultado final da Etapa 5 11/12/2026 Publicação do resultado preliminar das notas finais e das classificações dos candidatos - Etapa 6 11/12/2026 Prazo para interposição de recurso das notas finais e das classificações dos candidatos - Etapa 6 14 e 15/12/2026 Publicação dos resultados dos recursos e resultado final das notas finais e das classificações dos candidatos - Etapa 6 16/12/2026 Publicação dos dias e horários da verificação de heteroidentificação - Etapa 7 até o dia 18/12/2026 Período para realização da banca de heteroidentificação - Etapa 7 Período para realização das bancas de verificação complementar de heteroidentificação à autodeclaração dos candidatos negros inscritos via reserva de vagas. Publicação do resultado preliminar da verificação de heteroidentificação - Etapa 7 Prazo para interposição de recurso da verificação de heteroidentificação - Etapa 7 Publicação dos resultados dos recursos e resultado final da verificação de heteroidentificação - Etapa 7 Publicação da lista com a classificação final do processo seletivo até 01/02/2027 Matrículas Março/2027 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. O processo seletivo não é obrigatoriamente vinculado ao processo de distribuição de bolsas pelo Programa. 13.2. Este edital tem validade para o preenchimento das vagas regulares do PPGECA em 2027/1. 13.3. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da UESC, UFSB e do PPGECA. 13.4. Será de inteira responsabilidade do/a candidato(a) procurar e acompanhar as informações referentes ao andamento do Processo Seletivo na página do PPGECA na UFSB e/ou UESC. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de setembro de 2026 ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ( EDITAL UESC Nº 154/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

PORTARIA Nº 638/2026- Data: 21 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011, tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 073.6799.2026.0019078-75, RESOLVE Art. 1º - Constituir um PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO de Responsabilização, nos termos do art. 50, parágrafo 1º, II, combinado com o art. 52 da Lei Estadual nº 14.634, em face Empresa BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, pelo descumprimento Contrato nº 124/2025. Art. 2º - Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 278/2026, para conduzir o Processo. Art. 3º - A Comissão Processante deverá concluir o processo e apresentar à Reitoria o Relatório Final no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado o estrito cumprimento do que prescreve o parágrafo 3º, do Art. 108, da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ; PORTARIA Nº 639/2026- Data: 21 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, de acordo com o previsto no Artigo 9° do Decreto Estadual nº 21.071, de 24 de janeiro de 2022 e Instrução Normativa SAEB n.º 012, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de maio de 2026, RESOLVE Art. 1º - Tornar pública a lista definitiva dos servidores da carreira de Analista Universitário, que cumpriram os requisitos para a progressão na carreira, no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Tornar pública a lista definitiva, contendo o número de matrícula, dos servidores da carreira de Analista Universitário que não cumpriram os requisitos para a progressão, com as respectivas justificativas, no Anexo II. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 21 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ANEXO I DA PORTARIA REITORIA UESC N.º 639/2026 SERVIDORES QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS PARA A PROGRESSÃO N.º Nome Matrícula Situação Atual (Grau /Referência) Situação após Progressão - (Grau / Referência) 1 ALINE OLIVEIRA SANTOS 92118498 I/S I/ EE 2 BRENA SANTOS OLIVEIRA 92117039 I/S I/D 3 CARLOS MAGNO MOREIRA SALES 73528944 III/S III/M 4 ELIANA SILVA SANTOS 73647765 III/M III/D 5 LAIS FERREIRA NOVAES 92122418 I/S I/M 6 LARISSA OLIVEIRA GUIMARAES 92122424 I/S I/D 7 NARA GEORGIA RIBEIRO BRAZ PATROCINIO 92118614 I/S I/D ANEXO II DA PORTARIA REITORIA UESC N.º 639/2026 SERVIDORES QUE NÃO CUMPRIRAM OS REQUISITOS PARA A PROGRESSÃO NÃO HOUVE. PORTARIA Nº 640/2026- Data: 21 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Eleitoral realizado no dia 15 de setembro de 2026, Processo SEI nº 073.10398.2026.0030453-64, RESOLVE Art. 1.º - Designar os Professores MARCO ANTONIO COSTA e VIRGÍNIA LÚCIA FONTES SOARES, Diretor e Vice-Diretora do Centro de Biotecnologia e Genética, mandato 2026/2028. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de setembro de 2026 ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 16 e 17 da Lei nº 8.352/2002, c/c o art. 23 da Resolução CONSEPE nº 08/2003, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) UESC, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 16 e 17 da Lei nº 8.352/2002, c/c o art. 23 da Resolução CONSEPE nº 08/2003, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) UESC, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

Alterar o nome do(a) servidor(a) VANESSA PEREIRA LEITE , para o nome VANESSA PEREIRA LEITE BRICIDIO , a partir de(a) 21 de Setembro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br