DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

UESB, que não cumpriram os requisitos para a progressão referente ao ano de 2026, com as respectivas justificativas:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 641 , de 21 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, com amparo no art. 84 da Lei nº. 6.677/1994, com amparo no art. 84 da Lei nº. 6.677/1994, 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço à docente MARIA LUZIA BRAGA LANDIM, matrícula nº 72.421476, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Letras - DCHL, campus universitário de Jequié/BA, correspondentes a 23 (vinte e três) anos de efetivo exercício no serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29.12.2025. Nº 642 , de 21 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, observando as disposições do Edital nº. 283/2026, alterado pela Portaria nº. 595/2026, cujo resultado foi divulgado pela Portaria nº. 619/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 26/08 e 09 e 16/09/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final, após recursos, do processo de seleção para cadastro de graduandos da UESB para atuar como Tutores de Disciplinas junto aos Discentes Atendidos pelo Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (NAIPD) nos três campi, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos aprovados por disciplina e campus. Parágrafo Único. O Anexo Único encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Despacho N ° 51698309 DE 21 de Setembro de 2026 Órgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Res. Contrato em Regime Especial de Direito Administrativo - Reda (Lei Nº 6.677/94):

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Nº 154/2026 - Data:21 / 09 / 2026 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ALUNOS REGULARES PPG ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL (PPGECA) NÍVEL: Mestrado Acadêmico - Turma 2027-1 1. DA ABERTURA 1.1. O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA), Nível Mestrado Acadêmico, da modalidade de Associação Institucional entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tornam públicas as normas que regem o Processo Seletivo para ingresso de estudantes regulares no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA), Nível Mestrado Acadêmico, na modalidade de Associação Institucional, para o primeiro semestre de 2027 DAS INSCRIÇÕES 5.1. Os/As candidatos(as) devem efetuar a inscrição exclusivamente via internet, no período descrito no Cronograma deste Edital, cumprindo todos os procedimentos e instruções aqui determinados. 5.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://sig.ufsb.edu.br/sigaa/public/processo_ seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=pstricto%22aba=p-stricto, devendo todos os documentos solicitados serem anexados unicamente em formato PDF, evitando-se denominações (nomes dos arquivos) com mais de 15 (quinze) caracteres e diacríticos característicos da língua portuguesa (por exemplo, acentos graves e agudos, til e cedilha). 5.3. Só serão consideradas válidas as inscrições realizadas até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos - horário de Brasília) do último dia designado para a etapa de inscrições, informado no Cronograma deste Edital. 5.4. Poderão se inscrever para a seleção os/as portadores(as) de Diploma de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou emitido por instituições em outros países. 5.4.1. Na ausência do Diploma de graduação será aceita declaração institucional atestando que o/a candidato(a) concluiu o curso. 5.4.2. No caso de candidatos (as) em vias a concluir a graduação, será aceita declaração institucional atestando que o/a mesmo(a) concluirá até a data prevista para a matrícula no PPGECA. 5.4.3. Para candidatos(as) que apresentarem declaração institucional atestando conclusão do curso de graduação, a emissão do diploma de Mestrado ficará condicionada à apresentação do diploma de Graduação em tempo hábil. 5.5. A matrícula de candidatos aprovados que tenham sido diplomados por instituição de nível superior estrangeira dependerá de aprovação pelo colegiado do programa, observados o histórico escolar do candidato e a legislação em vigor. 5.6. A homologação das inscrições dependerá do atendimento às seguintes exigências: 5.6.1. Formulário eletrônico de inscrição preenchido corretamente e enviado. 5.6.2. Documentos anexados corretamente. 5.7. As inscrições homologadas serão disponibilizadas no site do PPGECA, conforme cronograma deste Edital. 5.8. Ao acessar o sistema e enviar sua inscrição no processo seletivo, o/a candidato(a) automaticamente declara o aceite das condições e das regras disponíveis do Edital, bem como declara a veracidade das informações enviadas, sob pena das implicações previstas em lei. 5.9. O PPGECA exime-se de qualquer responsabilidade por inscrições não registradas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.DO CRONOGRAMA Eventos Data/Prazo Publicação do edital Até 30/09/2026 Prazo para impugnação do edital 01 e 02/10/2026 Período de Inscrições 05/10/2026 a 30/10/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa 1 Até 04/11/2026 Prazo para interposição de recurso da Etapa 1 05 e 06/11/2026 Resultado de interposição de recursos e resultado final da Etapa 1 09/11/2026 Publicação da data e local da realização da Etapa 2 - AE Até 09/11/2026 Publicação

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br