DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

O Inspetor fazendário desta Unidade - IFMT/METRO - no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, § 1º, do RPAF - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7629/99, INTIMA e CIENTIFICA, os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a esta Unidade, situada a Av.: Tancredo Neves, Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio da DESENBAHIA), CEP 41840-904, Salvador - Bahia, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar a partir do 3º(terceiro) dia da publicação deste Edital, para pagamento do débito referente aos processos abaixo relacionados ou apresentação de Defesa ao CONSEF - Conselho de Fazenda Estadual para análise e julgamento. O não atendimento a esta intimação implicará em adoção de medidas constantes na legislação.

2789871361/25-3 VITOR RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS 859.043.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60

2789871415/25-6 LUIS PAULO MACHADO FERREIRA 071.205.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871358/25-2 ADRIANO QUERINO MARQUES 044.693.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60

2789871472/25-0 IVAN ALVES 864.576.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871426/25-8 TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A 02.107.946/0001-87 Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871211/25-1 MARIA DE FATIMA SOUZA FRANCA 157.382.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871068/25-4 MARLENE DA SILVA RAFAEL 828.841.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871412/25-7 RANULFO MAIA LIRA JUNIOR 670.842.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870847/25-0 ISABELLA MARIA GUIMARAES SOARES 565.533.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871449/25-8 MARIA GONÇALVES DO CARMO 041.887.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871066/25-1 ADRIANO MASCARENHAS GONÇALVES 053.701.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871317/25-4 ANTONIO CESAR DOS SANTOS 370.988.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870448/25-8 MARIA INES MASCARENHAS DA SILVA RAMOS 007.785.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870565/25-4 ROSENICE SANTOS DE JESUS 001.649.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870560/25-2 VIRNA ALVES FERREIRA 076.456.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870966/25-9 RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS 068.298.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870986/25-0 ZENEIDE NUNES LEAL ARAUJO 565.637.XXX.XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870450/25-2 ANDREA ALVES DE MATOS 800.137.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870598/25-0 ALZELICE FREITAS DIAS 091.763.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789871334/25-6 RAFAEL SOUZA BEZERRA 074.860.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2789870990/25-7 COLINA DE PIATA INCORPORADOR LTDA 09.542.361/0001-34 Quitar débito ou apres

O Inspetor fazendário desta Unidade - IFMT/METRO - no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, § 1º, do RPAF - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7629/99, INTIMA e CIENTIFICA, os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a esta Unidade, situada a Av.: Tancredo Neves, Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio da DESENBAHIA), CEP 41840-904, Salvador - Bahia, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar a partir do 3º(terceiro) dia da publicação deste Edital, para pagamento do débito referente aos processos abaixo relacionados ou apresentação de Defesa ao CONSEF - Conselho de Fazenda Estadual para análise e julgamento. O não atendimento a esta intimação implicará em adoção de medidas constantes na legislação.

2691140211/26-0 JOVENICE GONÇALVES DOS SANTOS 821.303.XXX.XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140201/26-5 DOUGLAS DE AMORIM SANTANA 078.242.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140265/26-3 GILSON ALVES CABRAL 213.844.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60

2691140247/26-5 DEBORA SANTOS JESUS 061.034.XXX.XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140246/26-9 BRUNA MONIQUE SANTOS OLIVEIRA 047.140.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140093/26-8 AMMONN COUTINHO ACIOLY 015.119.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140269/26-9 LILIAN JOSE DOS SANTOS 865.343.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140138/26-1 ANTONIO FELIX VIEIRA 404.891.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140326/26-2 ADHEMAR ALVES DA CRUZ 183.641.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140279/26-4 ANGELA MARIA LIMA DE ASSIS 211.516.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140293/26-7 ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO 815.223.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140659/26-1 FARIAS ANDRADE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA 07.605.812/0001-00 Quitar débito ou apresentar defesa 60

2691140206/26-7 JOANA ANGELICA MENEZES VIEIRA 512.677.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140195/26-5 MARIA IRACI SANTANA LOBO 852.039.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140145/26-8 MICHEL VINICIUS COSTA BRITO 016.761.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140036/26-4 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO 505.203.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140077/26-2 JOZIMAR NASCIMENTO MONTEIRO 032.705.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140197/26-8 DIONE COSTA DA SILVA 032.304.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140190/26-3 SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A 01.685.053/0008-22 Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140337/26-4 EMERSON CARVALHO WANDEGA 050.421.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140321/26-0 CARLOS BARBOSA SILVA 824.033.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140276/26-5 CARLOS ALBERTO LIMA DO NASCIMENTO 834.484.XXX-XX Quitar débito ou apresentar

O Inspetor Fazendário da INFAZ EXTREMO SUL, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecer à Inspetoria Fazendária do Extremo Sul, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4.085, Bairro Centro, na cidade de Teixeira de Freitas, no prazo de 60 (SESSENTA) dias, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar o débito reclamado ou apresentar justificação. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.

1127550760/26-5 184.040.634 DISTRIBUIDORA ARCO IRIS LTDA CIENTIFICAÇÃO DE LAVRATURARA E NOTIFICAÇÃO FISCAL 1128301339/25-4 106.434.552 MOZAIR DE OLIVEIRA COSTA 02501181654 CIENTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO FIS

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00039225 de 16 de Maio de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) IZABEL ALVES DOS ANJOS , matrícula nº 13152696.

2789870577/25-2 ADRIANO DA SILVA SANTOS 059.844.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60

2789870596/25-7 CLAUDIO BRITO SILVA 001.330.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60

2691140350/26-0 NAAMA DIAS DA SILVA MOTA 054.122.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140214/26-0 CAIQUE DOS SANTOS MACHADO 063.960.XXX - XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140199/26-0 JURACI SOUZA DOS SANTOS 358.530.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140234/26-0 NEIDE BARRETO SAMPAIO 109.148.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140272/26-0 VALDELICE BAHIA RAMOS 050.012.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60 2691140236/26-3 JANAIANA BORGES DE SANTANA BOMFIM 026.424.XXX-XX Quitar débito ou apresentar defesa 60

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEFAZ:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

SECRETARIA DA FAZENDA

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