DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 16 de Setembro de 2026, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 01120511 de 11 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NAIANA LIMA DE SOUZA RUVENAL , matrícula nº 92174033.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do (a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve convocar para Perícia presencial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação dessa portaria, nos termos do(a) arts. 145 e 151 da Lei nº n°6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

Despacho N ° 51698048 DE 21 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB Objeto: Licença para Tratamento de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.