DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
PORTARIA N ° 1.086 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 908, de 06 de agosto de 2026, que designa Gestor e Fiscais dos Contratos e Credenciamentos da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS, disciplina suas atribuições e dá outras providências.A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Simples s/nº, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2023,
RESOLVE:Art. 1º Alterar os incisos II e V do art. 5º da Portaria nº 908 , de 06 de agosto de 2026 , que passam a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 5º ........................................................................................................
II - Credenciamento nº 002 / 2022 - Exames Pré - Operatórios e Credenciamento nº 003 / 2022 - Cirurgias Eletivas Oftalmológicas - Servidora: Elza Maria Peixoto , matrícula nº 19542897 ; Substituta: Luma Santos Costa , matrícula nº 92191052 ;
........................................................................................................................ V - Credenciamento nº 005 / 2011 - Rastreamento de Câncer de Mama - Servidora: Maristela Silva Lessa , matrícula nº 195219996 ; Substituta: Luma Santos Costa , matrícula nº 92191052 ; ...............................................................................................................” (NR)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 908, de 06 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASecretária da Saúde do Estado da Bahia
PORTARIA Nº 1090, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 907, de 08 de outubro de 2025, para incluir o Município de Barreiras na abrangência territorial do Credenciamento nº 006/2012.A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e
IV - Marcelo Oliveira Santos Lima - Matrícula nº 59913 V - Priscila de Oliveira Souza - Matrícula nº 92162214 VI - Thiago Sales Onofre Ferreira - Matrícula nº 50276
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 016/2025, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de setembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indaiane Rosário Abade dos Santos Diretora Geral - HGMF
HGMF - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA PORTARIA Nº 016/2026A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP, que estabelece diretrizes para a oferta de cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, visando à promoção do cuidado integral, humanizado, contínuo e centrado na pessoa;
RESOLVE:Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Hospital Geral Menandro de Faria, a Comissão de Cuidados Paliativos, com a finalidade de promover a implementação das diretrizes e normativas estabelecidas pela Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão:
I - Carlos Eduardo Cerqueira Rolim - CRM: 19658/BA
CONSIDERANDO a Portaria nº 907, de 08 de outubro de 2025, que renovou e alterou o Anexo V, Tabelas 1 e 3, do Credenciamento nº 006/2012, referente à contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade em cardiologia cirúrgica e intervencionista;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato normativo que disciplina o referido credenciamento, de modo a contemplar expressamente o Município de Barreiras em sua abrangência territorial;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada cobertura assistencial e o acesso aos serviços especializados objeto do credenciamento;
RESOLVE:Art. 1º - Alterar o art. 3º da Portaria nº 907, de 08 de outubro de 2025, publicada no DOE de 14 de outubro de 2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 3º - O Credenciamento de que trata o caput do artigo 1º , abrangerá os Municípios de Ilhéus , Jequié , Santo Antônio de Jesus , Itabuna , Vitória da Conquista , Guanambi , Feira de Santana , Salvador , Juazeiro , Eunápolis , Itaberaba e Barreiras. ”
Art. 2º - Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 907, de 08
de outubro de 2025, que não conflitarem com o disposto nesta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da BahiaII - Regina Maria Pereira Oliveira - CRM: 6677/BA
III - Lavínia Lídia Ramos Quireza de Vasconcelos - Matrícula nº 19447494 IV - Gianne da Silva Ferreira - Matrícula nº 50474 V - Jamile Pereira dos Santos - Matrícula nº 40827
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indaiane Rosário Abade dos Santos Diretora Geral - HGMF
SESAB /SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS RETIFICAÇÃORETIFICA - SE: RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - ID 1097987, publicado no diário oficial do dia 11 de setembro de 2026, na pagina 05.
ONDE SE LÊ: Objeto : Aquisição de FILTRO, de ar, compatível com uso em incubadora da marca Fanem, modelo 1186C
LEIA-SE: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar , em atendimento às necessidades da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ . Salvador, 21 de setembro de 2026.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA HGMF - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA PORTARIA Nº 015/2026A Diretora Geral do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a relevância da Comissão de Pele e Feridas nas instituições de saúde, com o objetivo de orientar os profissionais que atuam na prevenção e no tratamento de feridas, bem como de promover o conhecimento sobre a fisiologia da pele, o processo de cicatrização, os fatores de risco e as etapas envolvidas nesse cuidado, além de subsidiar a correta indicação dos produtos disponíveis na unidade.
RESOLVE:Art. 1º Atualizar a Comissão de Pele e Feridas do Hospital Geral Menandro de Faria.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão:
I - Clarissa Campos Faria de Moura - Matrícula nº 194541277 II - Aline Nazaré Valente Santos Fiscina - Matrícula nº 60772 III - Elen Abade Suzart dos Santos - Matrícula nº 92183778
ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA N ° 250 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. Institui e regulamenta o Símbolo Oficial, o Brasão de Armas e a Identidade Visual da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), define a sua descrição heráldica, critérios de aplicação institucional, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 109, incisos III e XV, da Constituição do Estado da Bahia, a Lei Estadual nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, a Lei Estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, Regimento Interno desta Secretaria e tendo em vista o Processo nº020.3207.2026.0018781-42, RESOLVE : Art. 1º Ficam instituídos e oficializados o Símbolo Oficial, o Brasão de Armas e a Identidade Visual da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), unidade integrante da estrutura orgânica da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA).
Art. 2º O Símbolo Oficial da SPREV possui caráter representativo e distintivo, constituindo marca de identidade institucional, autoridade, união, proteção social e promoção da cultura de paz no âmbito do Sistema de Segurança Pública.
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br