DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
Portaria Nº 01124593 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 83, I, e arts. 84 a 87, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, resolve conceder Grat Titulo Especializ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 92116966 | ANA PAULA REZENDE SOUZA | 19.05.2026 | 15,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria Nº 01124594 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 83, I, e arts. 84 a 87, da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, resolve conceder Grat Titulo Especializ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 12557475 | EDILSON TAVARES VENUTO | 19.05.2026 | 15,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil da Bahia - PC/BA Portaria Nº 01124626 de 21 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92118491 | ALLYSON MACIEL SOARES |
Investigador de polícia |
DEL DE REPRESSÃO DE ROUBOS A COLETIVOS |
DT DE CURACA | Data da Publicação |
012.10116.2026.0061261-61 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20412292 | ALESSANDRO CARNEIRO DE ALMEIDA |
Investigador de polícia |
M& I SISTEMAS EQUIPAMENTOS SIS |
01.06.1997 | 31.08.1997 | 92 |
AVERB.TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.5827.2026.0047934-22
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01124162 de 21 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20412292 | ALESSANDRO CARNEIRO DE ALMEIDA |
Investigador de polícia |
CNO S/A | 15.10.1993 | 29.04.1994 | 197 |
| Finalidade: | ||||||
| AVERBAÇÃO | EMPRESA | PRIVADA, | P/FINS |
APOSEN | T. DISP |
ONIBILIDADE |
012.5827.2026 |
.0047934-22 |
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01124110 de 21 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20411402 | EDIVAN FERREIRA DO ROSARIO |
Investigador de polícia |
SERVICO NAC.APREND. INDUSTRIAL |
12.06.1991 | 01.10.1993 | 843 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20346005 | CARLOS JOSE ANDRADE ALVES |
Investigador de polícia |
LAB FOTOGRAFICO NEW COLOR |
01.10.1985 | 30.11.1985 | 61 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO T. PRIVADO, P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE-012.1988.2026.0059875-50
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.5917.2026.0066450-55
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01124153 de 21 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome Cargo |
Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|
| 12603936 | MARCUS PEREIRA SANTA BARBARA Delegado de polícia |
JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA |
Judiciário/ Federal |
09.05.2013 | 07.08.2016 |
| Finalidade AVERB.TE 012.5796. |
: MPO PUBLICO FEDER 2026.0058310-36 |
AL P/FINS |
APOSE |
NT. DISP |
ONIBILIDADE |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20412292 | ALESSANDRO CARNEIRO DE ALMEIDA |
Investigador de polícia |
M&I SISTEMAS EQUIPAMENTOS SIST |
01.11.1997 | 02.05.1998 | 183 |
| Finalidade: | ||||||
| AVERBAÇ | ÃO TE |
MPO | PRIVADO, | P/FI | NS | APOSENT. |
DISPONIBI |
LIDADE-012.58 |
27.2026.0047 | 934-22 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
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