DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

Processo SEI n.° 031.0182.2026.0000876-91. Partícipes: Estado da Bahia/SETRE e a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA. DO OBJETO: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Termo de Cooperação n° 01/2024, com início em 25 de setembro de 2026 e término em 25 de setembro de 2028. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento originário, que não foram alteradas por este Termo Aditivo. Assinam: Augusto Sergio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Ceuci de Lima Xavier Nunes - Representante da BAHIAFARMA.

Processo SEI n. 021.2141.2026.0004813-25. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Valença - COOMAFES. DO OBJETO: Alterar o Termo de Colaboração n.° 035/2024 para: 1. Prorrogação de prazo. 2. Alteração no Plano d e Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 035/2024, por mais 02 meses (dois meses), com efeito inicial a partir de 24/09/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens E.1, I e J constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sergio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Maria Joselita Santos da Costa - Representante legal da OSC.

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Processo SEI n.º 021.2122.2026.0003709-60. Representante da Administração Pública: Estado Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: ONG FORTE POR SER MULHER. DO OBJETO: execução do Projeto RECOMEÇOS, no município de Barreiras, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO Único. DA VIGÊNCIA: Será de 05 (cinco) meses contados a partir da data de sua assinatura. REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: Valor global estimado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PARAGRÁFO ÚNICO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia para a execução do objeto deste Termo de Fomento serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no Banco do Nordeste, agência n°. 92-Barreiras, conta corrente n°. 49976-4, vinculada a este termo. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Joélcia Gonçalves de Lima - Representante Legal da OSC.

Processo SEI n.° 021.2124.2026.0004657-10. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO POPULAR DO RECÔNCAVO - IPR. DO OBJETO: Alterar o Termo de Fomento nº. 043/2025 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Acréscimo de valor; 3. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 043/2025, por 90 (noventa) dias, com efeito retroativo a partir de 04/09/2026, que passa a vigorar com as alterações fixadas no Anexo Único do presente Termo. DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens D, E, E.2, F, G, H, I, J e K constante no Plano de Trabalho, que passa a figurar na forma do Anexo Único . DO VALOR: A SETRE repassará à OSC, no prazo e condições constantes deste instrumento a importância estimada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao acréscimo no valor do Termo de Fomento nº 043/2025, de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Único. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Luan Barretto Peres - Representante legal da OSC.

Processo SEI n.° 021.2122.2026.0004854-31. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES. DO OBJETO: Alterar o Termo Fomento n.° 054/2025 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento n.° 054/2025, por 02 (dois) meses, com efeitos retroativos a partir de 09/09/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens E, E.2, I, F, e J constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma de Anexo Único. DO VALOR: Não envolve acréscimos de recursos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Ivo Pessoa Neves - Representante legal da OSC.

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O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições, resolve designar SUSI CRYSTIANE SANTIAGO DOCIO , matrícula nº 69446078, para, em razão de Férias no período de 01 de Dezembro de 2026 a 30 de Dezembro de 2026, substituir DIOGO RIOS AMARAL , matrícula nº 92005942, no cargo Chefe de Gabinete, do(a) GABINETE DO DIRETOR GERAL.

DIOGO RIOS AMARAL

SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br