DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

Abertura: 08/10/2026 às 10:00h. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nos condicionadores de ar, de acordo com o Termo de Referência e Processo nº 014.1510.2026.0002880-87. Regência Legal: Lei Estadual nº14.634/23 e Lei Federal nº14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, www. gov.br/pncp/pt-br e www.ba.gov.br/casacivil. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], tel: (71)3115-6333 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, no endereço: 3ª Avenida, nº390, Plataforma IV, 2º andar, sala 202 - Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador/BA, 21/09/2026. Larissa Albuquerque de Carvalho - Pregoeira Oficial.

Objeto : Fornecimento de licenças de software forma data management, incluindo treinamento a distância, suporte técnico e garantia de atualização das versões, destinados a atender às necessidades da unidade de projetos (EPR) e demais unidades da diretoria de expansão, pelo sistema de registro de preços. Disputa: 14/10/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1101092) Recursos: Próprios. Informações : [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 21 de Setembro de 2026 - Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. ID BB Nº 1101197 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO Abertura: 02/10/2026 às 10h. Local da sessão: Site: https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Nº Processo: 023.1920.2025.0009703-64. Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71)3118-7361 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min no endereço: 3ª Avenida do CAB, CEP: 41.745-005. Salvador - BA, 21/09/2026 - Luciana Lagos Farias - Pregoeiro.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico / Registro de Preços nº 32 / 2026 , para Aquisição de 400 (quatrocentos) Micro Tratores Agrícolas com Implementos , através de Registro de Preços , em 13/10/2026 às 15:00h , Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 21 de setembro de 2026 . Bárbara Regina Cunha de Castro. Pregoeira.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7620.2026.0091561-14. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL TEMPO INTEGRAL SOUTO SOARES, Município de Souto Soares/BA - NTE 03, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 23/09/2026 até o dia 12/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 13/10/2026, às 14:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 130/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução de reparo em redutor de eixos paralelos do baixo recalque da estação de condicionamento prévio (ECP) do Rio Vermelho. Abertura de Propostas: 14/10/2026 às 10:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1101030). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 21 de Setembro de 2026. - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528 / 2026 - ID Nº 1100896 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 26/10/2026 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (SOLUCAO , BOLSA , CESTA ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.05 / 65.15 . Processo: 019.15567.2026.0008628 - 36 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br,https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou/www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: mariana.bispo @ saude.ba.gov.br/ priscila. deoliveira @ saude.ba.gov.br e telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 21/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial - Mariana de Assis Bispo.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180 / 2026. ID BB Nº 1101001 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 14 / 10 / 2026 , às 09h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Medicamentos (LEVODOPA 100mg + Benserazida , LEVOTIROXINA , 100mcg comprimido , CLARITROMICINA 500MG , etc) “ REGISTRO DE PREÇO ”. Nº Processo: 019.8712.2026.0133417 - 18. Família(s): 65.02. Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: fernando.pinto @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 21/09/2026.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE FIO PARA SUTURA. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br