Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 22/09/2026 · pág. 98

DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

22 / 09 / 2026 a 24 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 18 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 390/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO

14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https:.//licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico / ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3103-9325 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h no endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72, Brotas, Salvador - BA, 21/09/2026. Maria Auxiliadora Drummond Pinto Dantas - Pregoeira.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA - SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE CLAUDE.AI MAX. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 22 / 09 / 2026 a 24 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail coordenacao.cbp@saude. ba.gov.br. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 21 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 074/2026

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) - SESAB, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição de preço do processo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição dede detergente e quaternario, por um período de 12 (doze) meses, em regime de comodato. Com prazo de recebimento de propostas dias 22 / 09 / 2026 ao dia 25 / 09 / 2026 , das 08h30min às 16h00min , no Hospital Geral Roberto Santos, Estrada do Saboeiro s/nº, prédio Anexo do HGRS, 1º andar, Salvador - BA, CEP: 41.180-780, sala do Setor de Compras/SEMAT. O descritivo completo do item poderá ser consultado por meio de solicitação via e-mail: [email protected]

ESPECIFICAÇÃO UF QUANT
DETERGENTE, alcalino clorado, com 4 a 6% de cloro ativo e alto poder sanitizante
(desinfetante)… 68.05.00.00192303-0
Un 1.680
QUATERNARIO de amonia, a base cloreto de didecildimetilamonio, utilizado como
detergente e desenfetante para limpeza e desinfeccao de superfcies hospitalares(pisos
eparedes)e equipamentos medicos nao criticos… 68.40.19.00121615-5
Un 144
DETERGENTE, liquido, neutro, concentrado, inodoro, com acao desengordurante, bio-
degradavel… 79.30.00.00186992-2
Un 1.440

Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3103-8863 ou 8753 Salvador-Bahia, 22 de setembro de 2026 - Andreia de Oliveira Santos - SEMAT/HGRS

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGCA - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 074/2026

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) - SESAB torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço que têm como objetivo a Aquisição de Material especial para procedimentos cirúrgicos , via processo indenizatório para contrato de aquisição, conforme item a seguir:

ITEM ESPECIFICAÇÕES QUANT.
01 65.50.19.00113755-7 / Placa especializada bloqueada, para fêmur distal,comparafusos 03
02 65.50.19.00129593-4/PLACA bloqueada, para osteossintese de fraturas do pilão tibial, em
aço inoxidável,engloba todas as medidas e comprimentos. Incluiparafusos.(medial/lateral)
02
03 65.50.19.00129144-0 / PLACA, bloqueada, para úmero proximal, em aço inoxidável, engloba
todas as medidas e comprimentos
01

As empresas interessadas que encaminharem a cotação, caso sejam autorizadas para o fornecimento de material, deverá apresentar cópia de nota fiscal referente à venda dos mesmos materiais a outras instituições, públicas ou privadas, para fins de comprovação de comercialização e conformidade de mercado. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 23 / 09 / 2026 , no Setor de Compras do Hospital Geral Clériston Andrade, no horário das 08h30min às 16h30min , situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, 35 BI, Feira de Santana-BA, ou pelo correio eletrônico: hgca.compras @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (75) 3602-3845 Feira de Santana, 21/09/2026

Instituto de Perinatolo ia da Bahia – IPERBA g AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. ID BB Nº 1101202- SESAB/ IPERBA

Abertura: 06/10/2026, às 14h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Nutrição Parenteral, nº 019.9388.2026.0145910-18. Regência legal: Lei Federal

Polícia Militar da Bahia – PM/BA AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-BB 1100857-SSP/PMBA/ CPR-MRC

Abertura: 06/10/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão/Site: https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de material de Informática (consumo) para o Comando de Policiamento Regional Médio Rio de Contas e suas unidades apoiadas. Nº do processo: 030.20703.2025.0247906-68. Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov. br, http://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], pelo telefone: (73)99964-4689 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 14h às 18h no endereço: Sede do CPR-MRC, sito a Rua Lélis Piedade, nº 301, Centro, Jequié/BA, 20 de maio de 2026. Erivan Santos Aragão-1º Ten PM-Agente de Contratação.

RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

RESULTADO SORTEIO ELETRÔNICO - SISTEMA DE CREDENCIAMENTO SAEB Nº 002/2022

O Secretário da Administração , no uso de suas atribuições, informa que o Sr. João Luiz de França Neto, leiloeiro devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e cadastrado no Sistema de Credenciamento SAEB nº 002/2022, foi sorteado para a realização do Leilão Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nº TJBA 2026.2, consoante procedimento disposto no Edital do Credenciamento - nº 002/2022 e documentos acostados aos autos do Processo SEI/BA nº 009.0224.2026.0054265-42.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Secretário da Administração

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076 / 2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço de Aquisição de Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0016645-55. Licitantes vencedores: Cristina Felismino dos Santos - CNPJ nº 30.510.368/0001-60. Lotes 1, 5, 15, 21 e 24 - Valor total: R$ 1.136.145,00 (um milhão cento e trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais); JSA Multimarcas Ltda - CNPJ Nº 29.130.483/0001-20. Lotes: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 - Valor total: R$ 116.420,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte reais); Master Suprimentos Escolares e Escritorio Ltda - CNPJ N° 36.883.043/0001-00. Lotes: 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 22 - Valor total: R$ 2.712.355,00 (dois milhões setecentos e doze mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Critério de julgamento: Menor preço - Salvador BA, 21 /09/2026 Joanderson Jordao Santos. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 18/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP. O Pregoeiro Oficial da SEAP, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Veículo cela. Processo nº 023.1898.2025.0009390-14. Empresa vencedora: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ 03.470.727/0016-07. Valor total: R$ R$ 1.832.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e dois mil reais). Critério de julgamento: Menor Preço global. Salvador - BA, 17/09/2026 - Ângelo Pereira do Nascimento - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br