DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 17/09/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

oito centavos) Empresa adjudicatária Lote II : SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Valor total do lote II : R$ 14.700,20 (quatorze mil setecentos reais e vinte centavos). Empresa adjudicatária Lote III: ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - Valor total do lote III: 12.575,00(doze mil quinhentos e setenta e cinco reais) - Ilhéus-BA, 16/09/2026. Patrícia Evangelista Venancio- Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF.ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 67/2026, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 21/09/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. ID:1097272- FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA GERAL. A PREGOEIRA OFICIAL DA FAPESB, com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA CONDICIONADORES DE AR. Nº Processo: 084.1846.2026.0002755-61. Empresa Adjudicatária: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 12.399.064/0001-96. Lote ÚNICO. Valor total do lote: R$ 45.823,77 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Ellen Brito da Conceição de São Pedro - Pregoeira Oficial.

O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 18/09/2026. HANDERSON JORGE DOURADO LEITE- DIRETOR GERAL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 135/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do acesso à rodovia BA-156, nos trechos: Sedrolândia (Ipupiara) - Povoado de Mata do Bom Jesus (Brotas de Macaúbas) (ext. 4,36 km) e Povoado Novo Horizonte - Povoado de Nova Vista (ext. 1,09 km), no município de Brotas de Macaúbas, com extensão total de 5,45 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0008895-13. Empresa vencedora: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.335.428/0001-10. Valor total: R$5.387.918,38 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 21/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Objeto: Fornecimento de 10 (dez) novos trens de passageiros, com 4 (quatro) carros cada, destinados às Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, conforme exigências e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. HABILITAR: Consórcio Grupo Alstom, formado pelas empresas: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., CNPJ nº 88.309.620/0001-58 e Alstom Transport S.A., CNPJ nº 05.710.721/0001-09, no valor total de R$ 632.719.519,37 (seiscentos e trinta e dois milhões, setecentos e dezenove mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). O Relatório de Análise encontra-se à disposição dos interessados no site da CTB. Salvador, 21 de setembro de 2026. Ana Claudia Martins de Souza Couto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS I. O Pregoeiro Oficial do Departamento de Educação (DEDC), Campus I, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital de licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Reforma Predial na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Processo SEI: 074.7730.2025.0066919-63. Empresa vencedora: DRITTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.637.172/0001-18 Item/Lote, ÚNICO. Valor Total: R$ R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais) - Com Percentual de desconto de “17,00%” unitário. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Salvador (BA), 21/09/2026 - Silvio Roberto Sampaio Fonseca - Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CAMPUS I. A Diretora do Departamento de Educação (DEDC), Campus I - UNEB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador (BA), 21/09/2024 - Janeide Medrado Ferreira - Diretora.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67 / 2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:Aquisição de material hospitalar - Nº processo: 073.6798.2024.0019298-29

Empresa adjudicatária Lote I : BARRETOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Valor total do lote I : R$ 11.270,58 (onze mil duzentos e setenta reais e cinquenta e

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 21/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação asfáltica nos municípios: Candeal, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Serrinha e Valente, no Território do Sisal, com extensão total de aproximadamente 14,30 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009680-57. Empresa vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 15.692.726/0001-00. Valor total: R$15.071.595,21 (quinze milhões, setenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 21/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 21/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 152/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA. O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Entr. da rodovia Ba-172 - Povoado Poço do Juá, no município de Serra Dourada, com extensão total de 3,92 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009784-43. Empresa Vencedora: L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº: 12.381.060/0001-80. Valor total: R$ 5.297.356,34 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: Maior Desconto. Salvador - BA, 21/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 Adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 21/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 431/2026. ID: 1098618 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento de uso hospitalar ( MESA cirurgica eletrica , com joystick ), para compor o sistema de registro de preços, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0067105-24. BA, 21/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2026. ID: 1095456 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/ 2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório ( ADESIVO , CANULA ETC ),

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