DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0081282-10. Empresa (s) Adjudicatária (s): MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 56.097.784/0001-72. Lote(s): 02 e 03. Valor do(s) lote(s): R$ 66.688,00 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais). PHOENIX MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 59.566.451/0001-33. Lote(s): 04 e 06. Valor do(s) lote(s): R$ 137.390,00 (cento e trinta e sete mil trezentos e noventa reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 204.078,00 (duzentos e quatro mil e setenta e oito reais). Lote(s) Fracassado(s): 01 e 05. Cristina de O. Santana Torres - Pregoeiro (a). Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 18/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2026. ID: 1098817 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar ( MESA , HOSPITALAR AUXILIAR , PARA USO EM AMBIENTE DE RESSONANCIA MAGNETICA ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.5050.2026.0132772-02. Empresa (s) Adjudicatária (s): CANAA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 38.860.298/0001-82. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Ana Paula Felício Santos - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 21/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2026. ID: 1098790 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( SERINGA de 03ml sem agulha , SONDA , de aspiracao traqueal e AGULHA , hipodermica ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0090738-42. Empresa (s) Adjudicatária (s): WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA. Lote: 02. Valor total do lote: R$ 19.902,00 (dezenove mil novecentos e dois reais). Lote(s) Fracassado(s): 01, 03 e 04. Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial.

Processo SEI: nº 014.19970.2026.0000620-33. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Bom Jesus da Lapa/BA. Objeto: Alteração do nome do Coordenadora da proposta. Salvador, 21/09/2026

Processo nº 014.19970.2026.0003274-36. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Wenceslau Guimarães. Objeto: Alteração da Planilha orçamentária e Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao orçamento geral, vinculado ao Convênio nº 76/2026. Salvador, 21/09/2026.

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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 21/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063 / 2026 ID BB Nº1099175 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Hemácias Desfibrinadas. Empresa vencedora: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 32.485.469/0001-54, Lote 01. Valor total: R$187.245,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 16/09/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 21/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0005400-61. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 241/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 21.09.2026. CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 210474773 5082039/CCER e CUSD R$ 242.719,20

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0056048-11. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 228/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 21.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7097813137 5083930/CCER e CUSD R$ 403.200,00

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