DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0072579-14. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 203/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Convencional Monômia (Optante B), para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 21.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7065270190 5083779/CCER e CUSD R$ 213.600,00

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0027929-62. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 238/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Administração, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/12/2026. Unidade Orçamentária : 09.801; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.445.4514; Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 21.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7057940624 5083938/CCER e CUSD R$ 289.467,84

Processo SEI nº : 009.0212.2026.0045728-97. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : RK Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 1º.11.2026, bem como o reajuste percentual da ordem de 6,66 % (seis vírgula sessenta e seis por cento) decorrente da variação do índice contratual Índice Nacional da Construção Civil - INCC/IBGE apurada no período compreendido entre maio de 2025 e maio de 2026, passando o valor global do contrato de R$ 22.734.425,66 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) para R$ 23.417.118,96 (vinte e três milhões, quatrocentos e dezessete mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos), e a indicação do fiscal do contrato. Unidade Orçamentária : 09.101, Unidade Gestora : 0015, Ação (Projeto / Atividade) : 04.122.446.2665, Natureza da Despesa : 3.3.90.34, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 18.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0177.2026.0001649-39. Locatário: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração Locador: Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por 48 (quarenta e oito) meses, com efeitos retroativos a 1º.04.2026, além do reajuste do valor locatício e inclusão do pagamento da taxa condominial, com base no respectivo laudo de avaliação, passando o valor global do contrato para R$ 1.750.368,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e oito reais). Unidade Orçamentária : 09.801; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.442.4222; Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura: 21.09.2026.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 020.4491.2026.0018341-44, tendo em vista o Contrato nº 070/2025, celebrado com a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A., que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em gestão de frota ou distribuição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, visando o gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos das Unidades Participantes, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) consignado na Unidade Gestora - UG n° 20.801 (Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA), para a UG n° 20.101 (Secretaria da Segurança Pública - SSP), sem alteração do valor global atualmente contratado.

Assinatura: 21.09.2026.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 020.4491.2026.0018341-44, tendo em vista o Termo de Cooperação nº 029/2024, celebrado com a Secretaria de Segurança Pública - SSP, que tem como objeto o gerenciamento do abastecimento da frota de veículos em uso pela cooperada, nos municípios abrangidos por contratos firmados pela convenente para essa finalidade, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, obrigando os partícipes em todos os seus termos, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) consignado na Unidade Gestora - UG n° 20.801 (Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA), para a UG n° 20.101 (Secretaria da Segurança Pública - SSP), sem alteração do valor global atualmente contratado.

Assinatura: 21.09.2026.

Secretário da Administração

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2023. PROCESSO N ° 028.2225.2022.0002971 - 45 - PARTÍCIPES : O Estado da Bahia através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE/BA - OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 002/2023 por mais 9 (nove) meses, a contar de 25 de setembro de 2026 a 25 de junho de 2027, assim como alterar o Plano de Trabalho nos seguintes itens: a) “2. Descrição do Projeto” - “Período de Execução” e “Responsável Técnico (RT)”; b) “2.5. Ações”, a partir da “Etapa 5”;

c) “3.3. Cronograma de Desembolso”;

d) “3.4 Despesa por mês por Partícipe”.

“. ASSINATURA : 21/09/2026.

PROCESSO: 028.2206.2026.0001458-15

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.634/2023 e na Lei Federal nº 14.133/2021,

Expedir a presente Apostila com o objetivo de designar o servidor Luiz Dias de Oliveira, Diretor, matrícula nº 92190057, como Gestor, em substituição ao servidor André Luís Andrade de Sousa, Superintendente, matrícula nº 92188142, permanecendo inalteradas as designações dos Fiscais que continuarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 192/2026, celebrado com o município de Itaberaba - BA, no âmbito do Processo SEI nº 028.2205.2026.0001362-40.

Gabinete do Secretário, 18 de setembro de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

PROCESSO: 028.2206.2026.0001458-15

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e, considerando o disposto, na Lei Estadual nº 14.634/2023 e na Lei Federal nº 14.133/2021,

Expedir a presente Apostila com o objetivo de designar o servidor Luiz Dias de Oliveira, Diretor, matrícula nº 92190057, como Gestor, em substituição a ex-servidora Diana Sampaio Melo, permanecendo inalteradas as designações dos Fiscais que continuarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto dos Instrumentos abaixo relacionados:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br