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Diário Oficial do Estado da Bahia · 22/09/2026 · pág. 104

DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8

109/2026 Itaetina 028220520260000546-00 SALVADOR,TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEM
046/2026
São José da Vitória
BRO DE 2026 - ANO CXI -~~N~~o 24.483
028220520260000219-31
070/2026 pg
Itaitana
...
028220520260000344-12

187/2026
São José do Jacuíe
...
028220520260001057-94
080/2026 pg
Itiruçu
...
028.2205.2026.0000392-10
p
036/2026
São Miguel das Matas
...
028.2205.2026.0000145-60
100/2026
178/2026
Itororó
Iuiu
028.2205.2026.0000498-60
028.2205.2026.0000918-07
123/2026
Saubara
145/2026
Sebastião Laranjeiras
028.2205.2026.0000585-16
028.2205.2026.0000656-36
171/2026
Jaborandi
028.2205.2026.0000837-07
088/2026
Senhor do Bonfm

028.2205.2026.0000418-85
022/2026
081/2026
Jaguarari
João Dourado
028.2205.2026.0000077-84
028.2205.2026.0000394-73
186/2026
Sento Sé
146/2026
Sítio do Mato
028.2205.2026.0001014-54
028.2205.2026.0000661-01
035/2026
Lapão
028.2205.2026.0000111-11
188/2026
Sítio do Quinto

028.2205.2026.0001056-11
170/2026
167/2026
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
028.2205.2026.0000836-18
028.2205.2026.0000814-11
038/2026
Souto Soares
119/2026
Tabocas do Brejo Velho
028.2205.2026.0000147-21
028.2205.2026.0000577-06
072/2026 Mi 02822052026000034757 082/2026
Th
02822052026000039392
acaran
...-
anaçu

...-
164/2026 Macururé 028.2205.2026.0000785-33 083/2026
Taperoá
028.2205.2026.0000411-17
181/2026
147/2026
Mairi
Malhada
028.2205.2026.0000988-10
028220520260000660-12
037/2026
Teodoro Sampaio
148/2026
Teoflândia
028.2205.2026.0000146-41
028220520260000680-66
044/2026 Maragojipe ...
028.2205.2026.0000177-47
103/2026
Tremedal
...
028.2205.2026.0000518-48
056/2026 Maraú 028.2205.2026.0000266-57 078/2026
Ubatã
028.2205.2026.0000362-96
115/2026
Matina
028.2205.2026.0000548-63
094/2026
Una

028.2205.2026.0000460-97
092/2026
176/2026
Medeiros Neto
Mirangaba
028.2205.2026.0000436-67
028.2205.2026.0000919-80
064/2026
Urandi
152/2026
Uruçuca
028.2205.2026.0000300-93
028.2205.2026.0000681-47
063/2026 Morpará 028.2205.2026.0000307-60 118/2026
Valença
028.2205.2026.0000677-61
071/2026
Mortugaba
028.2205.2026.0000350-52
191/2026
Várzea da Roça

028.2205.2026.0001277-63
149/2026 Mucuri 028.2205.2026.0000682-28 185/2026
Vera Cruz
028.2205.2026.0001009-97
157/2026 Mundo Novo 028.2205.2026.0000754-37 139/2026
Wenceslau Guimarães
028.2205.2026.0000651-21
025/2026
Muquém do São Francisco
028.2205.2026.0000112-00
089/2026
Xique-Xique
028.2205.2026.0000430-71
105/2026
049/2026
Muritiba
Nilo Peçanha
028.2205.2026.0000516-86
028.2205.2026.0000238-01
Gabinete do Secretário, 18 de setembro de 2026.
Edson Vieira Porto
086/2026 Nova Canaã 028.2205.2026.0000404-80 Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
066/2026
Nova Fátima
028.2205.2026.0000328-94
<#E.G.B#1235481#8#1336890/>
055/2026
166/2026
Nova Ibiá
Nova Redenção
028.2205.2026.0000268-19
028.2205.2026.0000678-41
SECRETARIA DE CULTURA
061/2026
Nova Soure
028.2205.2026.0000303-36
<#EGB#1235513#8#1336941>
102/2026 Nova Viçosa 028.2205.2026.0000501-08 ..
RESUMO DO CONTRATO N°127/2026
032/2026
040/2026
Novo Horizonte
Olindina
028.2205.2026.0000130-83
028220520260000157-01

126/2026 Oliveira dos Brejinhos ...
028.2205.2026.0000591-56
Processo: 022.2253.2026.0004821-86.Pregão Eletrônic
Estado da Bahia/Secretaria de Cultura.Contratada: TLD H
onº 005/2026.Contratante:
UB DE CIBERSEGURANCA &
131/2026 Ouriçangas 028.2205.2026.0000538-91 CONECTIVIDADE LTDA.Objeto:contratação de empresa e specializada para prestação de
067/2026 Palmas de Monte Alto 028220520260000330-17
serviços de fornecimento de solução de conectividade segur

a incluindo proteção de borda
058/2026
Paripiranga
...
028.2205.2026.0000276-29

frewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-W
tl d d d d d t d
, ,
AN, links de internet e serviço
lã d tiidd
053/2026 Paulo Afonso 028.2205.2026.0000261-42 evenua e muança e enereço e pono e acesso com
ouço e conecvae segura
048/2026 Pé de Serra 028.2205.2026.0000236-31 ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfgu
ração dos equipamentos e testes
104/2026
Pi
028220202600000612 operacionais necessários à continuidade do serviço, conform e especifcações do Termo de
077/2026 atã
Pindobaçu
.5..5-
028.2205.2026.0000304-17
Referência.Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da ass
até atingir o limite de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 10
inatura do Contrato, prorrogável
7 da Lei Federal n° 14.133/2021.
062/2026 Piritiba 028.2205.2026.0000272-03 Valor global: R$ 1.212.000,00 (um milhão e duzentos e doz e mil reais).Dotação: Unidade
033/2026
Planaltino
028.2205.2026.0000084-11

Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Ge
Manutenão de Servios de Tecnoloia da Informaão e Com

stão; Ação: 13.126.502.2002 -
nicaão Natureza da Desesa:
059/2026 Planalto 028.2205.2026.0000273-86 ç ç g ç
11
ç. p
174/2026 Pojuca 028.2205.2026.0000861-29 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso: .500.0.00.000000.00
.00.00. Região de Planejamento:
106/2026
Potiraguá
028.2205.2026.0000512-52
9900. Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral da Secretari
Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia.Assinam:
de Cultura - Executora.Foro:
Nadjane Estrela, Ricardo Luiz de
133/2026
184/2026
Prado
Presidente Jânio Quadros
028.2205.2026.0000610-53
028.2205.2026.0001010-21
Oliveira e Eliane Rita Miranda dos Santos Farias.Data: 18/09/2
<#E.G.B#1235513#8#1336941/>
026.
175/2026 Presidente Tancredo Neves 028220520260000860-48
134/2026

Queimadas
...
028.2205.2026.0000613-04
SECRETARIA DE DESENVOLVIM ENTO RURAL
158/2026 Quixabeira 028.2205.2026.0000766-71
122/2026 Rafael Jambeiro 028.2205.2026.0000599-11
018/2026 Remanso 028220520260000071-99 Companhia de Desenvolvimento
019/2026 Riachão das Neves ...
028.2205.2026.0000088-37

e Ação Regional– CAR
097/2026
141/2026
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
028.2205.2026.0000487-15
028220520260000641-50

<#E.G.B#1235691#8#1337143>
172/2026
Ribeirão do Largo
...
028.2205.2026.0000845-17
APOSTILA N°110/ 2026
154/2026 Rio do Antônio 028.2205.2026.0000690-38 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOL VIMENTO E AÇÃO REGIONAL -
076/2026
Rodelas
028.2205.2026.0000369-62

CAR, já devidamente qualifcado nos autos do Contrato, no
º º

uso de suas atribuições, com
º º
162/2026
RuyBarbosa
028.2205.2026.0000673-37
fundamento no art. 65 da Lei Federal n 8.666, de 21.06.9
, artigo 143§8 da Lei n 9.433
021/2026 Santa Bárbara 028.2205.2026.0000070-16 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsi diariamente pelo RILC.
016/2026
060/2026
Santa Brígida
Snt Li
028.2205.2026.0000068-93
02822052026000028196
RESOLVE
168/2026 aa uza
Santa Maria da Vitória
...-
028.2205.2026.0000815-93
Substituir o Gestor e o Fiscal do contrato administrativo CT 140/2026 celebrado com a
135/2026
169/2026
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
028.2205.2026.0000626-11
028220520260000839-61

empresa DUPLO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/M
d t S ABIMAEL PASSOS DOS SANT
,
F sob o nº 02.127.958/0001-73,
S tíl º 910327
099/2026
Santaluz
...
028.2205.2026.0000485-45
nomeano como gesor r.
fscal o Sr. ANTÔNIO COTINGUIBA NETO, matrícula nº 525,
, marcua n . e como
de acordo com o processo SEI
177/2026 Santana 028.2205.2026.0000676-80 nº 035.7381.2026.0012517-11.
110/2026
Santo Estêvão
028.2205.2026.0000355-67
Salvador, 21 de setembro de 2026
068/2026
132/2026
São Domingos
São Felipe
028.2205.2026.0000327-11
028.2205.2026.0000608-39

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente da CAR

Processo : 022.2253.2026.0004821-86. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada : TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço, conforme especificações do Termo de Referência. Vigência : 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura do Contrato, prorrogável até atingir o limite de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor global: R$ 1.212.000,00 (um milhão e duzentos e doze mil reais). Dotação : Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão; Ação: 13.126.502.2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral da Secretaria de Cultura - Executora. Foro: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. Assinam : Nadjane Estrela, Ricardo Luiz de Oliveira e Eliane Rita Miranda dos Santos Farias. Data : 18/09/2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC.

Substituir o Gestor e o Fiscal do contrato administrativo CT 140/2026, celebrado com a empresa DUPLO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.127.958/0001-73, nomeando como gestor Sr. ABIMAEL PASSOS DOS SANTOS, matrícula nº 910.327 e como fiscal o Sr. ANTÔNIO COTINGUIBA NETO, matrícula nº 525, de acordo com o processo SEI nº 035.7381.2026.0012517-11.

Salvador, 21 de setembro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente da CAR

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br