DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; Município: Araçatuba/São Paulo ; Objeto: Aquisição de 02 (duas) balanças digitais - lotes 03. ; Unidade Orçamentária: 18101 Unidade Gestora: 18101 .0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18101 .0003.2 0.606.417.1399.9900.449052000.27060366600105010500.1 ; Valor: R$ 2.200,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 17/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0007031-67

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ADCT 228/2025.2 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ FLORESTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ; Publicado no D.O.E de 19 de setembro de 2026 ; Torna-se sem efeito a publicação

228/22026.2 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ 800-D ENGENHARIA LTDA. ; Prazo: fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de 16 de setembro de 2026. Data assinatura: 18/09/2026 ; Processo nº 035.7381.2026.0020795-98

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/26. FIRMADO EM: 29/05/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0016991-29. CONTRATADA: G DE A NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 4 (quatro) meses, modificando o prazo de execução para 08/02/2027 e o de vigência para 24/05/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

RESUMO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/14. FIRMADO EM: 28/08/14. PROCESSO: SEI Nº. 043.4100.2026.0016513-98. CONTRATADA: CONSÓRCIO IPITANGA. OBJETO: Prorroga por mais 91 (noventa e um) dias o prazo de vigência do Contrato Administrativo celebrado, modificando-o para o dia 30/12/2026, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

RESUMO DE CONTRATO: Contrato Nº : 04/2026; Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026; Processo SEI: 034.3088.2026.0001677-27; Contratada: DITS S.r.l. - Development & Innovation in Transport Systems S.r.l.; Objeto: Prestação de serviços técnico-científicos especializados destinados à elaboração integrada do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), do Anteprojeto de Engenharia e dos demais estudos, modelagens, análises, simulações, avaliações, levantamentos, diagnósticos e produtos técnicos correlatos necessários à estruturação do empreendimento ferroviário Salvador-Juazeiro; Valor: R$ 16.730.884,81 (dezesseis milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos); Prazo: 22 (vinte e dois) meses; Data da Assinatura: 01.09.2026. CLC.

Processo : 026.1265.2026.0001274-17. Contratante : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR. Contratada : EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto A supressão quantitativa de 01 (um) veículo do objeto do Contrato nº 007/2026, correspondente ao Código SIMPAS nº 01.51.00.00191895-8, com a consequente redução do valor global da contratação. Data da Assinatura : 17/09/2026. Assinam Joaquim Belarmino Cardoso Neto - Secretário e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Paulo Roberto Teixeira- Representantes.

RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4098.2026.0008394-31. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 062/26. CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução da Reforma do Centro de Cultura Amélio Amorim em Feira de Santana - Bahia VALOR: R$ 6.346.361,48 (seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.22.601- Fundo de Cultura da Bahia; Ação: 13.392.406.7857 - Requalificação de Equipamento Cultural; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.00.00; Região de Planejamento: 7100; Unidade Gestora: 0003 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Secult Executora. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/26. FIRMADO EM: 24/03/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0018281-15. CONTRATADA: G DE A NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 1 (um) mês, modificando o prazo de execução para 27/10/2026 e o de vigência para 09/02/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/24. FIRMADO EM: 12/12/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.9540.2026.0014413-34. CONTRATADA: COMTECH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga os prazos de execução e de vigência do supramencionado Contrato por mais 90 (noventa) dias, modificando o prazo de execução para 31/01/2027 e o de vigência para 16/05/2027, bem como a alteração da metafísica do referido instrumento, com acréscimo qualitativo de 17,74%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00147398972, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com aporte de R$ 321.460,83 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) ao valor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - APG; Ação: 16.451.418.5220 - Contenção de Encostas em Área de Risco; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado). DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/25. FIRMADO EM: 17/06/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.9540.2026.0017286-25. CONTRATADA: STS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias, modificando o prazo de execução para 04/02/2027 e o de vigência para 20/05/2027 sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/22. FIRMADO EM: 09/11/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0017564-40. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA EIRELI. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 04 (quatro) meses, modificando o prazo de execução para 09/02/2027 e o de vigência para 25/05/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

PROCESSO : 011.5612.2026.0065741-51 PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa PÉROLA MÓVEIS FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA OBJETO : aquisição de mesas de reunião. VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL : Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DO RECURSO: 2.706.0.366.600173.01.05.00 . DATA DA ASSINATURA : 18/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante da Empresa.

PROCESSO: 011.5535.2026.0089944-67. O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC, com sede na Avenida Luiz Viana Filho, 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP nº 41.745-004, Salvador, Bahia, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00, representada neste ato por seu titular, o Secretário em Exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no D0E do dia 10/06/2026, e tendo em vista o disposto no Artigo 154 da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve expedir apostila ao Contrato nº 082/2024, firmado com a Empresa Telefônica Brasil S / A , para designar a servidora Neyla Santana Lemos Pereira, matrícula nº 92.090.818, como fiscal, em substituição a servidora Laryssa Almeida Souza Santos, matrícula nº 92133982, em conformidade ao quanto previsto no §6º da Cláusula Nona do Instrumento Contratual. DATA DA ASSINATURA : 18/09/2026. ASSINATURA: Secretário da Educação em Exercício

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 106/2026 - PROCESSO Nº 074.7063.2025.0051909-98; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Le Card Administradora de Cartões LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartão magnético eletrônico para vale refeição e alimentação; Pregão Eletrônico nº 007/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.007.424,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 6910; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2026. Nº 111/2026 - PROCESSO Nº 074.7874.2026.0049000-51; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Estação Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA; OBJETO: Fornecimento de material de consumo - combustíveis do tipo gasolina comum para abastecimento de equipamentos de uso agrícola e de óleo diesel; Dispensa Eletrônica nº 11.230.2024.0058; VALOR TOTAL: R$ 15.675,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.30; ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 195/2026 - PROCESSO Nº 074.19877.2026.0057631-76; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Solange Cardoso Guimaraes; Contrato Nº: 121/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente ao fornecimento de alimentação; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 31.395,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.39.

N.º 036 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4461.2026.0012669-62, firmado entre a UESB e NITROBAHIA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL LTDA. Objeto: aquisição de Material de Consumo (Gás nitrogênio, gasoso, liquefeito, refrigerado, incolor, puro, maior ou igual a 99,9995%, ponto de ebolição a 10 psig: - 195,80ºc) nas condições no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Valor

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