DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

global: R$ 12.010,50. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Assinatura: 17/09/2026. N.º 037 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4440.2026.0016530-36, firmado entre a UESB e PAULO CLEZIO SOUZA DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção e recarga de extintores de incêndio para atender a demanda do Campus de Jequié, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (TR). Valor global: R$ 16.840,00. Vigência: 02 anos, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado (D.O.E). Assinatura: 17/09/2026. N.º 038 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4158.2026.0000240-84, firmado entre a UESB e NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de Licença de Uso de Software, Autodesk Architecture Engineering Construction Collection, e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e no Termo de Referência (TR)/ Habilitação. Valor global: R$ 390.600,00. Vigência: 36 meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado (D.O.E.). Assinatura: 21/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 130 / 2026 - RICARDO ARAUJO RIOS; PROC. SEI 073.17189.2026.0023104-73 ; NO VALOR DE: R$ 1.523,60 Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 29/08/2026. Nº 144 / 2026 - ÍCARO ANDRADE SOUZA; PROC. SEI 073.17189.2026.0023105-54 ; NO VALOR DE: R$ 1.523,60 Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 16/09/2026. Nº 147 / 2026 - THIAGO BARROS MURARI; PROC. SEI 073.17189.2026.0023107-16 ; NO VALOR DE: R$ 1.523,60 Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 19/09/2026.

Contratante : DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - Contratada : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA - Objeto : Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica regulada para atendimento das necessidades da Desenbahia. - Valor mensal estimado: R$ 75.000,00 - Prazo : 05 (cinco) anos. - Processo SEI 102.16062.2026.0001218-96 - Processo Administrativo nº 114/2026 - Modalidade : Dispensa de licitação nº 081/2026 - Assinatura : 16/09/2026 - Salvador, 21 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 160-CT231-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0009524-87. Concorrência Eletrônica nº 146/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BR-415 - Distrito de Coquinhos, no município de Floresta Azul, com extensão total de 4,828 km. VALOR: R$6.490.202,97. PRAZO: 330 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 154-CT225-2026/SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0007250-73. Concorrência Eletrônica nº 100/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação de acessos à rodovia BA-131 e BA-144, no município de Jacobina, nos trechos: Pov. Bela Vista - Lagoa da Caatinga (0,76 km); Pov. Olhos D’água - Estrada do Roçado (0,98km); Entr. BA-131 - Povoado Lagoa Dourada (3,02 km); Caatinga do Moura - Taquarandi (10,99 km); Entr. BA-131 - Pov. de Genipapo (ligação 01 e 02)(3,30 km); com extensão total de 19,05 km. VALOR: R$19.958.372,11. PRAZO: 570 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

PROCESSO Nº 024.2058.2026.0009908-18. Concorrência Eletrônica nº 157/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação do acesso à rodovia BA-791, no trecho: Quixabeira - Povoado Jaboticaba - Escola Familiar Agrícola, com extensão total de 9,50 km. VALOR: R$10.974.520,77. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008673-74. Concorrência Eletrônica nº 129/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Construção de duas pontes no município de Angical, sobre o Riacho da Vereda, nos trechos de acesso da rodovia BA-172

ao Povoado de Santa Maria (extensão de 20m) e ao Povoado de Aricobé (extensão de 20m). VALOR: R$4.198.141,15. PRAZO: 270 dias. P/A/OE: 3979. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 165-CT236-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008303-73. Concorrência Eletrônica nº 114/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-210 - acesso ao Perímetro Irrigado Rota da Fruta (ext. 19,08 km) e Restauração do trecho: Entr. rodovia BA-210 - acesso ao Distrito de Maniçoba (ext. 18,50 km), município de Juazeiro, com extensão total de 37,58 km. VALOR: R$28.239.489,21. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133 / 2021 , bem como a necessidade de atualização da fiscalização do Contrato nº 11/2025, RESOLVE:

Expedir a presente Apostila ao Contrato nº 11 / 2025 , celebrado com a empresa UFC Engenharia S.A. , cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração de estudos, diagnóstico e prognóstico das cheias nas Regiões Hidrográficas das RPGAs do Rio das Contas e do Leste, no Estado da Bahia, para fins de atualização da fiscalização contratual, passando a vigorar a seguinte designação: Setor responsável pela fiscalização contratual: Superintendência de Infraestrutura Hídrica - SIH;

Fiscal do Contrato: Isabela Cristina Lima de Menezes , matrícula nº 92191899 . A presente Apostila substitui, para fins de fiscalização do Contrato nº 11/2025, a designação anteriormente atribuída à servidora Cíntia Luciana Paim Rocha , matrícula nº 92183721 , formalizada por meio da Apostila nº 02/2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 11/2025 e de seus instrumentos posteriores. MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Extrato de Contrato nº 089/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003666-64. Partes: CERB e Ebisa Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação das obras do SIAA, de Laginha, Cágados, Chapada e Bananeira dos Pretos no Município de Pindobaçu no Estado da Bahia . Fundamento: Licitação nº 2026026. Valor Global: R$ 7.560.482,52. Prazo de execução será de 240 dias para as obras civis e o Trabalho Técnico e Social - TTS, contados a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CONTRATANTE. Prazo de vigência será de 360 dias, iniciando-se a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 17/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato de Contrato nº 091/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0004330-19. Partes: CERB e Emprenge Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Fazenda Sitio Dois, Carrapato, Taperinha, Mata Escura, Fazenda Bicas, Picadas, Pau Ferro e Durão Dois, no município de Ouriçangas, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2026038. Valor Global: R$ 6.073.548,42 . Prazo de execução será de 240 dias para as obras civis e para o Trabalho Técnico e Social - TTS, contados a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CONTRATANTE. Prazo de vigência será de 360 dias, iniciando-se a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 17/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato de Contrato nº 090/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003678-06. Partes: CERB e Metro Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação das obras do Sistemas Integrado de Abastecimento de Água - SIAA, de Carnaíba de Dentro, Altaneira, Carneiro, Laje, Lajinha e Cacimba do Pandú, no município de Juazeiro, no Estado da Bahia, Fundamento: Licitação nº 2026033. Valor Global: R$ 8.401.829,98 . Prazo de execução será de 180 dias para as obras civis iniciando-se a partir do7º dia após a emissão

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