DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

da Ordem de Serviço expedida pela CONTRATANTE. Prazo de vigência será de 300 dias iniciando-se a partir do dia útil seguinte a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 21/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Processo SEI 100.21248.2026.0034962-86. Contratada: RK Engenharia e Consultoria Ltda. (CNPJ 18.150.794/0001-35). Objeto: Assessoramento técnico, gerenciamento e fiscalização das obras de recuperação e adequação das barragens de Floresta Azul, Serra Preta e Guaratinga. Valor Contratado: R$ 772.907,91. Execução: 270 dias. Assinado em 18/09/26. Origem: Licitação nº LC 032/26. Unidade Gestora: SSTH/DS. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0034863-02. Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda. (CNPJ 07.268.152/0004-61). Objeto: Subscrição de licenças do software mysql enterprise edition (1-4 socket server), incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico. Valor Contratado: R$ 128.000,00. Execução: 36 meses. Assinado em 18/09/26. Origem: Licitação Nº SP 110/26. Unidade Gestora: STIP - DS. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0034832-19. Contratada: Tigre Materiais e Soluções para Construção LTDA. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002054, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 490.311,36 (Proposto) / R$ 542.734,58 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 18/09/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0033273-36. Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada. (CNPJ 07.275.920/0001-61). Objeto: Solução de servidores tipo rack, com licenciamento de Windows server data center, contemplando o fornecimento dos equipamentos, softwares, serviços de instalação, configuração, garantia, suporte técnico e treinamento. Valor Contratado: R$ 5.141.080,32 (Proposto) / R$ 5.998.735,22 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 18/09/2026. Origem: Licitação nº SP 091/2026. Unidade Gestora: STIP - DS. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 21/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI Nº 055.7658.2026.0002216-17. Contrato: 026/2022. Partes: FUNDAC e a Empresa ALS Desinsetizadora e Serviços LTDA. Objeto: Atualização da nomenclatura da unidade vinculada ao contrato, em razão da publicação da Portaria nº 44/26, de 15 de julho de 2026, que renomeou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE CIA para Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Maria de Fatima Rocha, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício.

Processo SEI Nº 055.7658.2026.0002224-19. Contrato: 012/2023. Partes: FUNDAC e a Empresa GD Equipamentos e Serviços Especializados Ltda. Objeto: Atualização da nomenclatura da unidade vinculada ao contrato, em razão da publicação da Portaria nº 44/26, de 15 de julho de 2026, que renomeou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Mello Mattos para Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Makota Valdina a partir de 16 de junho de 2026 e Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE CIA para Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Maria de Fatima Rocha, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício.

Processo SEI Nº 055.7658.2026.0002225-08. Contrato: 005/2024. Partes: FUNDAC e a Empresa Qualimedical Equipamentos Médicos LTDA Objeto: Atualização da nomenclatura da unidade vinculada ao contrato, em razão da publicação da Portaria nº 44/26, de 15 de julho de 2026, que renomeou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Mello Mattos para Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Makota Valdina a partir de 16 de junho de 2026 e Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE CIA para Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Maria de Fatima Rocha, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 208 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ n º 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ n ° 05.400.006 / 0001 - 70 , O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 208/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 22/09/2026 e término em 21/09/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 208 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ n º 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-EPP, CNPJ n ° 15.145.035 / 0001 - 96 , O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico n º 208/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 22/09/2026 e término em 21/09/2027.

PROCESSO: 019.5050.2026.0014184-34 1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 020/2026 CONTRATANTE : GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : CISABRASILE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.120.289/0001-04. OBJETO : AUTOCLAVE. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATINENTE AO CONTRATO N° 020/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021.

PROCESSO : 019.5050.2026.0069269-69 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N ° 056 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 063 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.987.595 / 0001 - 70 . OBJETO : ELETRONEUROMIOGRAFO . VIGÊNCIA : 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, a contar da data da assinatura do TERMO. VALOR GLOBAL: R$ 614.301 , 00 . Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

APOSTILA Nº 154/2026 PROCESSO N ° 019.9109.2026.0147020 - 01 CONTRATO N ° 017/2024 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 04.374.998/0001-45. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

Substituição de:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br