DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

APOSTILA Nº 156/2026 PROCESSO N ° 019.19944.2026.0162111-34 CONTRATO N ° 032/2024 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA , CNPJ nº.15.257.819/0001-06. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL da seguinte forma:

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

APOSTILA Nº 155/2026 PROCESSO N ° 019.8817.2026.0179204-55 CONTRATO N ° 060/2023 CONTRATANTE : Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a EMPRESA CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 04.374.998/0001-45. OBJETO: INCLUSÃO DE FISCAL da seguinte forma:

23/09/2016 e Portaria 874/2025, publicada no DOE de 27 de setembro de 2025. Valor Global: R$ 12.261.435,96 (Doze milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 2875, Fonte Recurso: 130 e/ou 281. Elemento 3.3.90.39. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 21 de setembro de 2026.

SESAB/SUVISA/DIVEP PROCESSO: 019.9139.2026.0122287-94 - RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023 - Contratante: Governo do Estado da Bahia, através da SESAB/SUVISA/ Diretoria de Vigilância Epidemiológica, CNPJ Nº 13.937.131/0001-41 - Contratada: CONCORRE COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.844.613/0006-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço Manutenção de Pulverizador, veicular aerossol de Ultra Baixo Volume - UBV, marca CURTIS- DYNAFOG Maxi Pro 4, modelo 2742, Serie 5, corretiva, com reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Valor global anual R$ 3.557.366,22 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). - Unidade Gestora: 196010096 - Projeto Atividade: 2494 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Fontes: 282/682/130. Data da assinatura: 04/09/2026 - Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUDOESTE - NRSS RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO - AFM

Vitória da Conquista, 18 de Setembro de 2026. Karoline Silva Rebouças, Coordenador Núcleo Regional de Saúde do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste - Vitória da Conquista.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

Salvador, 21 de setembro de 2026

Flavia Camila Pinheiro

Coordenação de Compras/SAIS.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2025

Processo Nº. 019.8842.2019.0077481-24 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciado: CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA , CNPJ nº 22.647.445/0001-09, CNES nº 9358722. Objeto: prestação de serviços de média e alta complexidade em Nefrologia, de acordo com as especificações constantes da Instrução Normativa nº 011/2016, publicada no DOE de

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8632.2025.0198217 - 00 - CONTRATO N ° 033 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: FILEMON REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 21.902.714/0001-65 , - OBJETO: Aquisição de Transdutores Lineares modelo Evus 5 e modelo Evus 8 marca Saevo - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - VIGÊNCIA: DE 4 (quatro) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM - VALOR GLOBAL R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3000. Salvador, 21 de Setembro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Salvador, 21 de setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DO ESTADO

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 21 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

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