DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Comandante Geral da PMBA.

RESUMO DE CONTRATO Nº 08/2026 - CBMBA/CRBML/NUGAFIII

Processo nº 089.17176.2026.0036598-44. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 08.052.205/0001-22. Objeto: contratação dos serviços de locação, montagem, instalação, manutenção, higienização, limpeza e desmontagem de Posto de Comando tipo IV e Posto Elevado de Observação para a Micareta/2026 de Feira de Santana. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. Valor Total: R$ 115.253,52 (cento e quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06.182.437.4834.9900.339039000.175901590 00000000000.1. Data de assinatura: 18/09/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - CEL BM, Comandante-Geral do CBMBA.

Salvador, 21 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

RESUMO DO CONTRATO Nº 0048/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021127-65

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADO: MARCELO COSTA SANSÃO,. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETOO presente contrato tem como finalidade a contratação da prestação de serviços de Pessoa Física para lecionar a disciplina Investigação Policial em 01 turma, com carga horária total de 10h/a, no Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022 - Turma 4:, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Os recursos financeiros para esta contratação é de R$ 1.073,20 (mil e setenta e três reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.5000100000000000000.1 - Recursos Ordinários Não Vinculados do Tesouro, no presente exercício à conta das dotações consignadas ao mesmo projeto, nos respectivos orçamentos anuais.

Data da assinatura 17/09/2026 Salvador, 21 de Setembro de 2026

APOSTILA N ° 015/2026 Processo SEI n° 021.2131.2026.0005004-12.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2131.2026.0005004-12, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 002/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Instituto Sócio Cultural Brasil Onirê, CNPJ n° 11.820.257/0001-06, por mais 35 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 09 de novembro de 2026. Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila. Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 002/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 21 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

RESUMO DO CONTRATO Nº 0049/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021760-62

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADO: PAULO ROBERTO MALTEZ DE OLIVEIRA FILHO Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETOO: O presente contrato tem como finalidade a contratação da prestação de serviços de Pessoa Física para lecionar a disciplina Telecomunicações em 01 turma, com carga horária total de 5h/a, no Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022 - Turma 4, , para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partesOs recursos financeiros para esta contratação é de R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.5000100000000000000.1 - Recursos Ordinários Não Vinculados do Tesouro, no presente exercício à conta das dotações consignadas ao mesmo projeto, nos respectivos orçamentos anuais.

Data da assinatura 17/09/2026 Salvador, 21 de Setembro de 2026

Processo : 069.1477.2026.0004639-92. Contratante : SUDESB. Contratada : ACQUAHIDRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Do Objeto : fica acrescido, o percentual de 24,49%, equivalente a R$671.142,35 (seiscentos e setenta e um mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), a ser utilizado por demanda. Do Acréscimo de Valor: Com o acréscimo o valor total passa para R$3.588.947,71 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) . Data: 21/09/2026 Assinaturas : Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Gabriel Maximus Cerqueira Campello, Representante Legal da Contratada.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009915-26. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO: Contratação da apresentação artística de MARCOS NUNES, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo SEI nº 030.15667.2026.0148815-57. Contrato nº 344/2026. CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de piscina em unidades sob administração do Governo do Estado da Bahia (sede dos pelotões da Ronda Maria da Penha e Carcará e Casa do Comando). CONTRATADA: COSME DOS SANTOS TELLES, CNPJ: 25.192.361/0001-06. Valor global do contrato: R$

PROCESSO: 032.1313.2026.0009915-26. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1317/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA

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