DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação artística de MARCOS NUNES, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014590/INEMA/INEXIG, de 21.09.2026, referente à Pavimentação dos acessos à rodovia BA-878, nos trechos: Distrito de Cabuçu (1,20 km), Distrito de Bom Jesus dos Pobres (1,60 km) e sede de Saubara (3,50 km), extensão de 6,30 km, Saubara -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 21 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

PROCESSO Nº 032.2294.2026.0009511-06. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 21.450.165/0001-35. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 668/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2026 e termo final em 07 de fevereiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 23.451.411.5491; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 2.706.0.366.600040.01.05.00. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1312.2025.0003566-95. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo; CONTRATADO: TRAVEL NEXT LTDA, CNPJ 58.505.726/0001-66; OBJETO: Alterar a Nota Fiscal indicada na Cláusula Primeira, Segunda e Sexta do Termo de Reconhecimento de Débito para Nota Fiscal nº 112. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014591/ INEMA/INEXIG, de 21.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Distrito de Angico - Pov. de Manguinhas, município de Mairí, com extensão total de 6,30 km, Mairí -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 21 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014592/ INEMA/INEXIG, de 21.09.2026, referente à Pavimentação do acesso a rodovia BA- 001, no trecho: Distrito de Camassandi - Povoado Ilha D’ajuda, município de Jaguaripe, com extensão total de 12,22 km, Jaguaripe -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 21 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0009698-65. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: EVENTOS SERVIÇOS PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.333.464/0001-39; OBJETO: Alterar a empresa indicada na Cláusula Segunda do Termo de Reconhecimento de Débito para FF EVENTOS SERVIÇOS PRODUÇÕES EIRELI. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 034.3088.2026.0001677-27; Objeto: Prestação de serviços técnico-científicos especializados destinados à elaboração integrada do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), do Anteprojeto de Engenharia e dos demais estudos, modelagens, análises, simulações, avaliações, levantamentos, diagnósticos e produtos técnicos correlatos necessários à estruturação do empreendimento ferroviário Salvador-Juazeiro; Contratada: DITS S.r.l. - Development & Innovation in Transport Systems S.r.l.; Valor: R$ 16.730.884,81 (dezesseis milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos); Prazo: 22 (vinte e dois) meses; Amparo Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Data: 01.09.2026. CLC.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02 / 2026 - SEFAZ - Processo Administrativo SEI n °: 013.7256.2026.0046604-75 ; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratado: FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos especializados na modernização da gestão, desenvolvimento e implementação de rotinas de pagamento os precatórios do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global estimado de R$ 4.684.118,05, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária: 13.101, Unidade Gestora: 003, Região de Planejamento: 99.00, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 2.500.0.300.000000.00.00.00, Ação: 04.122.502.2000, Natureza da Despesa: 33.90.39.000, Base legal: artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Salvador - BA, 21/09/2026 - Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda.

CONTRATO 3000004234 - ORIGEM : DISPENSA Nº 0097/2026 - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - OBJETO : SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA - QUALIFICAÊ- VALOR : R$ 1.966.416,00 - VIGÊNCIA : 5 ANOS - DATA : 18/09/2026.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Processo nº 005/2026. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA . Objeto: viabilizar participação de 10 (dez) colaboradores no 13º ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS - ENOP, que será realizado no período de 21 a 24 de setembro de 2026, em Brasília/ DF, no valor total de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais), com amparo no art. 30, inciso II, alínea f, da Lei federal 13.303/2016, c/c o art. 42, inciso II, alínea f, do RILC da CERB. Salvador - BA, 21 de setembro de 2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPRED

CONTRATADA: ORTOPEDIA ORTOTÉCNICA BAHIA LTDA . PROC: 019.9208.2026.0143551 - 81 RM 19.47671/2026 AFM 19.150.00437/2026 - PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL - VALOR: R$ 56.350 , 00 (Cinquenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 21/09/2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA

Contratante: Núcleo Regional de Saúde Nordeste CNPJ: 05.816.630.0001 - 52. Processo: SEI: 019.8507.2026.0174507-58 ; AFM: 19.051.00119 / 2026 . Objeto: CAFÉ EM GRÃOS. Valor Total:

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