DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

R$ 1.800 , 00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) Contratada: ENIO DOS SANTOS SILVA; CNPJ: 16747924000196. Amparo legal: Lei Federal N° 14.133/2021. Alagoinhas 21 de outubro de 2026. Rogério Ribeiro Ramos, Coordenador NRS- NE.

Processo SEI Nº 019.8946.2026.0169126-51 PCE Nº 19.183.2026.0035 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: LMS MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. 36.858.780 / 0001 - 52 (ITEM 01) Valor R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); 68.064.391 SIRLENE DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA. 68.064.391 / 0001 - 41 (ITEM 02) 11.999,98 (onze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSA DE DRENAGEM E CAPA DE CVOLHÃO DE CAMA HOSPITALAR PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 18/09/2026. Guanambi, 22 de Setembro de 2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0028743-16. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa Silveira & Dalmas Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2026. Objeto: Registro de preços de Plaquetas de Identificação Patrimonial, licitados em lote único, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0034988-65. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas L R Materiais Ltda e Fergus Equipamentos Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 092/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Segurança, licitados em 03 (três) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18.09.2026.

Diretora Geral - HGG

Processo nº 014.19970.2026.0000310-73. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Eunápolis. Objeto: Retirratificação do Item 08 - Indicadores, Metas e Parâmetros Para Avaliação de Desempenho do Plano de Trabalho. Salvador, 21/09/2026.

Processo SEI nº: 009.0263.2026.0054116-16. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa Link Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 03.719.525/0001-70, o valor total de R$ 137.688,52 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à prestação do serviço de locação, manutenção e conservação de veículos para o SAC Móvel, no período de 1º e 19 de agosto de 2026, conforme especificações contidas nas Notas Fiscais devidamente atestadas. Assinatura : 18.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0014525-31. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa Joy Comunicação Gráfica Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2026. Objeto: Registro de preços de Comunicação Visual, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0005756-72. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa Rita Maria Conceição Silva, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Escritório, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0007985-40. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda e Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 069/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Uso Doméstico, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0016646-36. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas 2 R A Comércio Varejista de Livros Ltda, Bahia Graf Ltda, Cristina Felismino dos Santos, JSA Multimarcas Ltda, Master Suprimentos Escolares e Escritório Ltda e Rita Maria Conceição Silva, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 075/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Escritório, licitados em 23 (vinte e três) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0008991-41. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Bahia Graf Ltda, Fergus Equipamentos Ltda e GENSA - Gráfica e Editora Nossa Senhora Aparecida Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 100/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Escritório, licitados em 27 (vinte e sete) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2025.0035561-21. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas R L Sat Antenas Ltda, Marumbi Tecnologia Ltda e Drimed Comercial Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 105/2025. Objeto: Registro de preços de Eletrodomésticos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 18.09.2026.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 024/2026, no art. 64, da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo SEI nº 057.1955.2026.0001741-92. Partes: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBA. Objeto: Pagamento referente: outubro, novembro e dezembro/2025, no valor total de R$ 15.692 , 49 (quinze mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). D.O: 22202.0001.13.122.502.20 18.9900.339039000.15000100000000000000 . Assinam: Elissandro Silva Magalhães - DiretorGeral/FPC; Letícia Carneiro da Silva e Rodrigo Almeida Silva Barros - Diretores.

• Torna-se sem efeito a publicação anterior resumo termo de reconhecimento de débito N º 014/2026, de 22/08/2026.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082892-60. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$3.406.998,63 .AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE REC URSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082938-87. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$1.855.140,31. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto estadual n.º 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0 .114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

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