DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

PROCESSO : 011.5555.2026.0082918-33. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada, nas áreas de Copa e Cozinha para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$ 3.284.502,41 . AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082971-06. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda . OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$1.880.471,37. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0087887-01. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa CSH Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda . OBJETO: serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$ 3.739.390,26. AMPARO LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO :011.5555.2026.0082901-95. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa CSH Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda . OBJETO: serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$831.498,02 . AMPARO LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.0 00000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário Estadual da Educação, em Exercício e o Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082890-06. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa MAP Serviços de Segurança Ltda. OBJETO: prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Vigilância e segurança patrimonial presencial para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas em Salvador, Região Metropolitana e Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$24.213.750,50. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0083200-19. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada, nas áreas de Copa e Cozinha para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$2.860.064,16 . AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082915-91. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada, nas áreas de Copa e Cozinha para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas em Salvador, Região Metropolitana e Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$4.171.766,47 . AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECU RSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00 . ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0083188-98. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO:

Serviços terceirizados de natureza continuada, na área de Copa e Cozinha para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$2.678.109,68 .AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto estadual n.º 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082896-93. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$3.254.237,51 . AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO : 011.5555.2026.0082904-38. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada, nas áreas de Copa e Cozinha para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR : R$2.718.516,91. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00 . ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO : 011.5555.2026.0082897-74. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada, nas áreas de Copa e Cozinha para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas em Salvador, Região Metropolitana e Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$7.494.914,18 . AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário Estadual da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO : 011.5555.2026.0082913-29. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada, nas áreas de Copa e Cozinha para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$3.763.264,51. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0083232-04. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas em Salvador, Região Metropolitana e Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$14.067.436,26 . AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023 e art.149 da Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082903-57. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$3.424.031,50. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082912-48. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa CSH Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas em Salvador, Região Metropolitana e no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$1.716.212,71 . AMPARO LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

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