DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

PROCESSO : 011.5555.2026.0082906-08. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$4.029.199,72 . AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.114.000000.00.00.00. ASSINATURA: 21/09/2026. Secretário da Educação, em Exercício e Representante Legal da Empresa.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RAZÃO SOCIAL CNPJ MARCOS V S DE OLIVEIRA COMERCI E SERVICOS 17.022.114/0001-35 CB VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA 50.197.248/0001-62 COMPANY BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA 56.930.375/0001-05 VITÓRIA CESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 63.019.879/0001-33 MICAELE FONSECA GUIMARAES LTDA 53.310.566/0001-86 COMERCIAL BRN LTDA 30.748.923/0001-97

Processo 011.9009.2026.0079507 - 26 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JEOVA FREIRE VIEIRA JUNIOR , CNPJ nº 14.581.909 / 0001 - 95 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 21 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação TERMO DE ADESÃO Nº 0871 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0091863 - 81 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a IKARO PORTO SANTOS , CNPJ nº 44.548.492 / 0001 - 20 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 21 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação TERMO DE ADESÃO Nº 0797 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0087839 - 39 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a FORT + ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 02.299.657 / 0001 - 27 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 21 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação TERMO DE ADESÃO Nº 0856 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090235 - 98 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a PATRICIA LIMA MARQUES , CNPJ nº 09.347.524 / 0001 - 28 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 21 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação TERMO DE ADESÃO Nº 0878 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0091430 - 62 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a 5S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 61.479.505 / 0001 - 75 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas

oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação

Processo 011.13625.2025.0082692 - 83 , PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a consultora BRENDA OLIVEIRA PONTES , CPF nº 050.968.605 - 23. OBJETO: prestação de serviços em docência, consultoria, palestras e docência em educação à distância - EAD, com vistas à formação dos profissionais da educação, assim como profissionais de outras áreas com o objetivo de viabilizar a consecução de suporte às demandas desta Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, de acordo com as especificações constantes da Portaria nº nº929/2026, publicada no DOE de 09/05/2026, do edital de credenciamento 002/2025 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria 929/2026, publicada no DOE de 09/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 929/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 17 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Secretária da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: MANDACARU LOGÍSTICA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 62.072.530 / 0001 - 00 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual do Campo Maximino Martins , no município de Canarana / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 3.090 , 58 , valor total de R$ 9.271 , 74 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7626.2026.0091545 - 81. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 21 de setembro de 2026. CONVOCAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: DIAS & DIAS ALIMENTOS LTDA CNPJ: 11.903.566 / 0002 - 20 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇAO PROFISSIONAL AUREO DE OLIVEIRA FILHO , no município de Feira de Santana / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 20.282 , 55 , valor total de R$ 40.565 , 10 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7638.2026.0090943 - 51. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 21 de setembro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: IMPERIO FRANCO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 62.883.968 / 0001 - 60 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CEEP PROF.PAULO BATISTA MACHADO , no município de SENHOR DO BONFIM / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 7.106 , 10 , valor total de R$ 21.318 , 30 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20673.2026.0093189 - 61. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 21 de setembro de 2026.

RESUMO TRD N°015/2026.SEI:063.3824.2026.0001778-80 O IRDEB reconhece que a empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, prestou o serviço de fornecimento de energia elétrica durante o período de agosto de 2026, mencionado na Fatura, no valor de R$ 1.749,45 (Hum Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos), sem o devido respaldo contratual. Data de Assinatura: 21/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br