DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito , Indenização e Quitação de Créditos. Processo Nº 071.3289.2026.0026652-51. POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. Valor: R$ 39.180 , 42. Período: março de 2026 . Feira de Santana, 21/09/2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito , Indenização e Quitação de Créditos. Processo Nº 071.3289.2026.0026662-22. POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. Valor: R$ 38.784 , 02. Período: abril de 2026 . Feira de Santana, 21/09/2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

ERRATA - RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1095420.

O Agente de Contratação da SEINFRA torna público que na publicação do Resultado de Licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 101/2026, disponibilizada no Diário Oficial do Estado do dia 19/09/2026, constatou-se incorreção, fazendo-se as devidas correções:

Onde se lê : “Empresa vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 15.692.726/0001-00. Valor total: R$ 17.283.392,08 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e oito centavos)”.

Leia - se : “Empresa vencedora: RSH CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 01.099.606/0001-99. Valor total: R$ 17.097.187,47 (dezessete milhões, noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos)”.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.16820.2026.0172740-07, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL MENANDRO DE FARIA, no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$ 556.330 , 67 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . Processo: 019.15686.2026.0167386 - 00 (Indenização: Pagamento) Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 03.008.929 / 0001 - 55 , referente a prestação de serviço de manipulação e nutrição parenteral , cujo valor global de R$ 37.700 , 00 (trinta e sete mil e setecentos reais) referente ao mês de Agosto de 2026 conforme Nota Fiscal nº 6183 Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza HGST-0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00 , Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.39 Data assinatura: 21 / 09 / 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria/ Estadual de Saúde (D.O.E de 01/01/2023)

Processo: 019.14783.2026.0081378 - 80 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA , pela prestação de serviços de manutenção corretiva , com troca de compressor , da Ressonância Magnética localizada na Policlínica Regional de Saúde de Valença , no valor total de R$ 2.605.418 , 58 (dois milhões , seiscentos e cinco mil , quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008.

Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2641; Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ 33.829.829 / 0001 - 50 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 433/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0175504-92, Objeto: COLCHAO. Data de assinatura: 18/09/2026.

Salvador/BA, 19/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

Processo nº 024.2058.2026.0005012-13. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa BRASIL ASFALTOS LTDA. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Emulsão RL-1C, EAI, RR-2C e CAP 50/70, inclusive transporte. Vigência : 12 meses. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada órgão ou entidade solicitante. ASSINATURA: 21/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF n ° 49.074.484/0001-02, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 05.400.006/0001-70, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 12.889.035 / 0002 - 93 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 098 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0037629 - 66 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e quitação de Créditos nº 002/2026 ao contrato Nº 042/2022. Processo Sei nº 039.0795.2026.0004387-10. Partes: CERB e Conágua Ambiental Ltda. Objeto: Pagamento referente as medições 31,32 e 33 realizadas após o término do contrato, perfazendo o valor total de R$ 32.732,00. Data da Assinatura 21/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/CERB.

Na publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 19/09/2026, Caderno Licitações, ano CXI, n.º 24.482, referente à Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 146/26, onde se “ lê: „(Licitação nº 1099298)“, leia-se: „ (Licitação nº 1101248) . Salvador, 21/09/2026. Cláudio Gualberto dos Santos Silva - Agente de Licitação.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ 33.829.829 / 0001 - 50 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 429/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0181408-83, Objeto: SOLUCAO. Data de assinatura: 21/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa FG VENDAS LOCACAO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 20.830.053 / 0001 - 47 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 208 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2025.0247800 - 23 , Objeto: MACA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 21/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 04.614.288/0001-45, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.199.997/0001-70, PHOENIX MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 59.566.451/0001-33 e WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 46.756.948 / 0001 - 72 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 215 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0038777 - 11 , Objeto: FIO E SONDA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 21/09/2026.

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