DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa SUTCARE LTDA , CNPJ 61.771.120 / 0001 - 87 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 695 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0165885-00, Objeto: BANDEJA CIRURGICA. Data de assinatura: 21/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0139160-11. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil , em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital da Criança, executados no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no valor total de R$ 12.570.526,72 (doze milhões, quinhentos e setenta mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0138147-81. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço de Gestão na Maternidade Prof. José Maria de Magalhães Netto, executados no Período de 01.07.2026 a 31.07.2026, no valor total de R$ 3.621.898,01 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e um centavo). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2024.0050244-86. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital Regional de Juazeiro, executados no período de junho/2023 a dezembro/2023, no valor total de R$ 28.111,57 (vinte e oito mil cento e onze reais e cinquenta e sete centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2025.0004567-70. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital do Oeste, executados nos meses de junho/2024 a julho/2024, no valor total de R$ 80.399,70 (oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0162849-24. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, a serem executados no Hospital Geral Prado Valadares - HGPV, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 665.740,43 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e quarenta e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2025.0095426-95. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 14.071.358/0001-10, referente à prestação de materiais de ortopedia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de janeiro a dezembro de 2024 , no valor global de R$ 16.969 , 54 (Dezesseis mil , novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) , nota fiscal números: NF n. 22213, 22255, 22282, 22283, 23792, 23793, 23794, 23796, 23797, 23798, 23799, 23800, 23802, 23803, 23804, 23856, 23966, 24832, 24837, 24838, 24839, 24840, 24841, 24842, 24843, 24844, 24845, 24846, 25256, 25257, 25258, 25259, 25260, 25348, 25349, 25465, 25467, 25468, 25469, 25470, 25476, 25477, data da assinatura: 21/09/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.92.30 - Camaçari, 21 de setembro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº: 019.8534.2026.0160272 - 71. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa INSTITUTO ANÁLISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA, CNPJ: 16.274.391 / 0001 - 72 . O valor total de R$ 21.600 , 00 (vinte e um mil e seiscentos reais) , pelos serviços de Análise físico-química e Bacteriológica em amostras de água, sendo 20 pontos de água potável e 04 de água diálise/CNE, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao período do mês de junho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 21 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.10243.2026.0066296 - 52 . O Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à empresa HOPE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE

MATERIAL MEDICO LTDA. , CNPJ 22.109.538/0001-71, o valor de R$ 26.110,88 (vinte e seis mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos), NFs n° 69.543, 69.546, 69.550, 69.552, 69.544, 69.542, 69.548, 69.549, 69.541, 69.551, 69.553, 69.555, 69.554, 69.556, 69.562, 69.558, 69.615, 69.559, 69.557, 69.560, 69.561, 69.563, 69.565, 69.564, 69.566, 69.567, 69.569, 69.568, 69.570, 69.572, 69.573, 69.575, 69.574, 69.571, 69.576, 69.618, 69.582, 69.585, 69.587, 69.592, 69.579, 69.591, 69.584, 69.586, 69.589, 69.590, 69.619, 69.588, 69.581, 69.976, 69.595, 69.593, 69.594, 69.596, 69.616, 69.597 e 69.598, em razão do fornecimento de materiais de órtese e prótese para o Hospitalar Geral Prado Valadares. Data da assinatura: 21/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 21 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.20567.2026.0124242 - 10 . O Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ 04.535.194/0001-80, o valor de R$ 3.890 , 00 (três mil oitocentos e noventa reais) , NF n° 21509, em razão do fornecimento de materiais de órtese e prótese para o Hospitalar Geral Prado Valadares. Data da assinatura: 21/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 21 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 21 de Setembro de 2026. Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

ERRATA:

Na publicação do DOE, datada de 17/09/2026, Apostila nº 069-2026/DPT Processo 099.8139.2026.0023226-21

Data da assinatura: 16/09/2026 Salvador,16/09/2026.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo: 069.1470.2026.0004434-86. A SUDESB reconhece que é devido à empresa W MENDES ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., o valor de R$ 871,58 (oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), pela prestação dos serviços de locação de condicionadores de ar, referente ao mês de agosto/2026, objeto da Nota Fiscal nº 04. Data : 15/09/2026. Assinaturas: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Orlando Maia Santos, Representante Legal da empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .

PROCESSO: 032.1313.2026.0006730-79; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TO LIGADO SERVICOS DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br