DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 32.808.839/0001-47; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de KLESSINHA, realizado no dia 09 de maio de 2026, no município de Camaçari/BA. VALOR: R$ 200.000 , 00 ( duzentos mil reais), conforme nota fiscal nº 00000501. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009803-20; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ALAN JUNIOR PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 49.994.016/0001-56; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ALAN JUNIOR, realizado no dia 19 de março de 2026, no município de Riachão das Neves/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme Nota fiscal nº 101. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2026.0006437-76; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA LTDA, CNPJ nº 10.460.019/0001-74; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao “Evento Embaixada do Brasil em Roma”, realizado no dia 23 de junho de 2026, em Roma/Itália. VALOR: R$ 31.435 , 81 ( trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme Nota Fiscal nº 00002744. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009037-67; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.284.797/0001-10; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA DOIS AMORES, realizada no dia 15 de agosto de 2026, em Itapebi/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Nota fiscal nº 00000503. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0011647-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa R B DE ARAÚJO, CNPJ nº 35.215.452/0001-75; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de RAQUEL DOS TECLADOS, realizada no dia 14 de novembro de 2026, em Ibirapitanga/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme Nota fiscal nº 56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008782-15; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.025.717/0001-37; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ADELMÁRIO COELHO, realizada no dia 31 de julho de 2026, em Jussara/BA. VALOR : R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme Nota fiscal nº 202600000000056 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009805-91; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.284.797/0001-10; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA DOIS AMORES, realizada no dia 20 de junho de 2026, em Itaberaba/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000502. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009795-85; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.517.164/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de THEUZINHO, realizado no dia 10 de janeiro de 2026, no município de Saubara/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000464. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009797-47; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 46.715.510/0001-46. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora ANNA CATARINA, realizada no dia 07 de setembro de 2026, em Mutuípe/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009814-82; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SM PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 54.982.279/0001-85; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente a apresentação artística de “SIMONE MORENA”, realizada no dia 12 de abril de 2026, em Itabuna/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme Nota Fiscal nº 00000090. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0001876-46; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa PIMENTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.736.200/0001-82; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de CHUPANDO HALLES, realizada no dia 13 de fevereiro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme nota fiscal Nº 00000061. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1312.2025.0009690-18; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING, CNPJ nº 29.267.336/0001-05; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento

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