DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

“MONTAGEM ESTANDE ABAV 2025”, realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, no Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 405.000 , 00 ( quatrocentos e cinco mil reais), conforme Nota Fiscal nº 482. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.5891; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009807-53; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.025.717/0001-37; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ADELMÁRIO COELHO, realizada no dia 07 de setembro de 2026, em Mutuípe/BA. VALOR : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota fiscal nº 202600000000057. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0009717-62;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.478, de 15 de setembro de 2026.

Onde se lê: “FGB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.816.825/0001-60”. “realizada no dia 27 de junho de 2026”. “Natureza da Despesa: 33.90.39.000”.

Leia-se: “FF EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.333.464/0001-39”. “realizada no dia 27 de junho de 2025”. “Natureza da Despesa: 33.90.92.000”.

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