DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA BILHETERIA E COMPLEMENTO DA REFORMA DO ESTÁDIO ROSIVAL DA SILVA LEÃO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, nos termos do Convênio nº 024/2021, firmado entre o Município de Aratuípe/BA e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de outubro de 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Inconsistência do comprasnet gov. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes Esclarecimentos através do e- mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe, Bahia, 18 de setembro de 2026. Lorrane Gleice Souza Santana Ribeiro, Agente de Contratação, Portaria GP nº 001/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90062/26 Execução Da Contratação: 983403 - 265 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 05 / 10 / 2026 às 10h00min , no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros literários e acervos bibliográficos destinados às Unidades Educacionais do Município de Caetité - Bahia, contemplando materiais de leitura organizados e adequados às diferentes etapas da Educação Básica, desde a Educação Infantil até os anos iniciais do Ensino Fundamental, com a finalidade de ampliar o acesso à literatura, incentivar a formação do hábito leitor, fortalecer as práticas pedagógicas de leitura e escrita e contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes da Rede Municipal de Ensino , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 22/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, CONVOCA o 2º Classificado em ordem de sorteio no procedimento de Auxiliar de Credenciamento nº. 001 / 2025 , que tem como objeto credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição os lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público, com o percentual de 5 % (cinco por cento) sobre os valores arrematados , conforme especificações no instrumento convocatório e termo de referência e relação de bens a serem leiloados , a saber: Lorenna Vita Varjão de Jesus - Matrícula: 249083760 , sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , a partir da divulgação deste, para apresentação dos documentos atualizados conforme previsão em edital de Credenciamento nº 001/2025, os quais poderão ser enviado ao seguinte endereço eletrônico: licitacao @ caetite.ba.gov.br ou para o endereço físico Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. NÉLIA ALVES DA SILVA - Agente de Contratação - 18/09/2026.

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026. O Pregoeiro do Município de Campo Alegre de Lourdes, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada: Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos e lubrificantes para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Nº Processo Administrativo: 189/2026. Empresas vencedoras: ADAILTON ALIXANDRE LOPES, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.227.229/0001-29, com sede no Rua Silva Jardim, N° 40, Centro, Pilão Arcado/BA. Arrematante dos lotes: 2, 3, 4, 5, 9, 14 e 15. Valor total: R$ 106.762,64 (cento e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); AUTO PECAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.584.435/0001-70, com sede na Rua Darcílio Almeida Dias nº 17, centro, Campo Alegre de Lourdes-BA, CEP 47220-000. Arrematante dos itens: 1, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. Valor total: R$ 186.057,70 (cento e oitenta e seis mil cinquenta e sete reais e setenta centavos). Critério de julgamento: Menor valor por lote. Campo Alegre de Lourdes - BA, 17 de Setembro de 2026. Geison Ferreira dos Santos Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito do Município de Campo Alegre Lourdes, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, adjudica o objeto da licitação em favor da empresa vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Campo Alegre de Lourdes/BA, 17 de Setembro de 2026. Tadeu Dias dos

por Menor Preço Global, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reparo do telhado e das instalações do Hospital Municipal de Canarana/BA, decorrente do Convênio nº 164/2026 - SESAB/FES-BA. O recebimento das propostas dar-se-á das 09h00min do dia 22 de setembro de 2026 até as 09h00min do dia 07 de outubro de 2026, com início da sessão pública de disputa de preços às 08h30min do dia 08 de outubro de 2026 (horário de Brasília/DF), exclusivamente por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.bnc.org.br. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma https:// www.bnc.org.br e no site oficial do município (www.canarana.ba.gov.br). Canarana/BA, 21 de setembro de 2026. Cássio Sampaio Lima - Agente de Contratação.

EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo: 146-2026 - Contrato nº CR-274-2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ , Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.210.389/0001-04, localizada na Praça Lourival Pereira Barros, S/N, Centro, CEP 45.940-000. Contratado: GILVÂNIA SANTOS DE JESUS LTDA , com sede à Rua Pedro Calmon, nº 50, Letra A, Centro, Ibirapuã, Bahia, CEP: 45940-000, inscrita no CNPJ nº 30.308.110/0001-86.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção de pavimentação poliédrica na sede e nos distritos do Município de Ibirapuã. Vigência : 15/09/2026 até 31/12/2026

Valor: Valor global é R$ 93.228,78 (noventa e três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0901 - Secretaria Municipal de Obras/1015 - Construção e Restauração de Vias Públicas/ 3.3.90.39.00 - 1500 0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fundamentação legal: art. 74, inc. IV, c/c com o art. 6º, inciso XLIII e art. 79, inciso III da Lei 14.133/21. Ibirapuã-BA, 15 de setembro de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia, Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 . O Município de Lajedinho, torna público a RETIFICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 008/2026. MOTIVO: Inclusão do Anexo XXI - Cronograma Físico - Financeiro , documento integrante do Edital que não acompanhou a divulgação anteriormente realizada , na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 09/10/2026 às 08:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 09/10/2026 às 08:30 horas, Maior Desconto Global (Fator K), tendo por objeto a Contratação dede empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007 / 2026 , conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes.Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 21 de setembro de 2026. Daille Silva de Souza - Agente de Contratação.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 (65-2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação de espaço institucional, localizada na sede do Município de Salinas da Margarida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e especificações técnicas. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov. br/pncp/pt-br (PNCP).

O período de acolhimento das propostas será do dia 23/09/2026, às 08h00, até o dia 28/09/2026, às 09h59. A abertura da sessão pública será no dia 28/09/2026, às 10h00 (horário de Brasília).

Mais informações através do e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/BA, 21 de setembro de 2026.

Aline Neves Cerqueira Agente de Contratação

Credenciamento Nº 015/2026 - UASG 983873

Santos-Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026.OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de óleos e lubrificantes para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.227.229/0001-29. VALOR: R$ 53.444,65 (cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de óleos e lubrificantes para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: AUTO PECAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.584.435/0001-70. VALOR: R$ 94.147,11 (noventa e quatro mil cento e quarenta e sete reais e onze centavos). Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026.

Nº Processo : 11.066/2026. OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, compreendendo a inclusão de novas rotas, destinadas ao atendimento de alunos com deficiência (PcD), regularmente matriculados nas redes municipal e modalidade porta a porta estadual de ensino, do Município de Santo Antônio de Jesus/ BA. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS : a partir de 22/09/2026; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS : 22/09/2027 até 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS : https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=13. Edital disponível em : https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/ licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected].

Informações Gerais : Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ es Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 21 de setembro de 2026.

Arilandia de Jesus Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro Matrícula nº 6346

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA,

torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de materiais, peças e insumos para manutenções e reparos de equipamentos de informática das secretarias e órgãos deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de outubro de 2026 às 08:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 21 de setembro de 2026. Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vereda comunica aos interessados que foi firmado o primeiro aditivo para prorrogação de prazo do Contrato da Pregão Eletrônico Nº. 003-2026, para Pavimentação asfáltica do trecho da estrada que liga Cruzeiro do Sul a Itanhém/Ba, através do contrato de repasse nº 959324/2024/MIDR/CAIXA do contrato PE 003-2026. Vereda, 22 de setembro de 2026. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026. A Prefeitura Municipal de Canarana/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2026, com critério de julgamento

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br