DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N ° 051 / 2026 , lastreada no art. 74, Inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021 - celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família- FESF-SUS e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS. Processo Administrativo SEI/FESF nº 0016.000273/2026-22, que tem por objeto a contratação de 01 (uma) inscrição para o XXI Congresso Brasileiro de Informática em Saúde - CBIS’26, formalizada pela Autorização de Prestação De Serviços (APS nº 038/2026), conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Contratação Direta nº 051/2026, e da Proposta da Contratada, com seus respectivos anexos. Valor global: R$ R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Vigência: da data de assinatura deste instrumento de contratação até a finalização do evento e cumprimento das obrigações da Contratada. Assina pela FESF-SUS Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral, e pela Contratada Antonio Carlos Onofre de Lira e Leandro Costa Miranda. Salvador/BA, 18 de setembro de 2026.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0175.000066/2026-45, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MF MEDICAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n.000002112 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada. Salvador, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0181.000099/2026-14, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00030826 no valor de R$ 3.860,90 (três mil oitocentos e sessenta reais e noventa centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0159.000133/2026-20 entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n. 202600000007258 no valor de R$ 1.521,30 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Serviço de Verificação de Óbito - SVO, Salvador 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0088.000020/2026-13, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n. 000187192, no valor de R$ 30.982,70 (trinta mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recursos: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio -. Salvador, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0131.000204/2026-01, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARM. LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°000577606 no valor de R$ 2.251,50 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC. Salvador, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000569/2026-67 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa EGREGORA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00001556 de R$124.325,76 (cento e vinte e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000593/2026-04 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GRACIELE SETUBAL DA CUNHA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°38 de R$41.338,48 (quarenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0159.000142/2026-11, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa METARY MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente a nota fiscal n°000000480 no valor total de R$ 8.446,56 (oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Serviço de Verificação de Óbito - SVO -. Salvador, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

Salvador, 18 de setembro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida

Diretor Geral da FESFSUS

Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna pública a divulgação do resultado da etapa de heteroidentificação étnico - racial do 14º Processo de

Seleção Pública Simplificada - contratação por prazo determinado de Analista em Saúde, Analista de Transformação Digital, Analista de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Assistente Administrativo, Desenvolvedor(a) de Sistemas Fullstack Python React, Jornalista, Médico(a) do Trabalho, Publicitário(a) e Técnico(a) em Segurança do Trabalho para recompor as equipes da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Prazo para interposição de recurso até as 23h59 do dia 22/09/2026. Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção, Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). ANEXO I

A FESF-SUS, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para a Contratação

Direta nº 038/2026, Dispensa de Licitação lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a Prestação de Serviços de Coleta , Pesagem , Transporte externo , Tratamento e providências ao cumprimento legal referente à Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS , dos grupos A (Infectante) , B (Químico) e E (Perfuro cortante) , para atender às necessidades da unidade de saúde Centro de Atenção Psicossocial Àlcool e Drogas (CAPS) - Gregório de Matos , Pelourinho , sob gestão da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 23/09/2026 às 08h e 09/10/2026 às 08h, através do e-mail: dispensaceac @ fesfsus.ba.gov.br . Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail informado. Salvador (BA), 21 de Setembro de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa - Telefone (71) 92002-0671.

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 19º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE FARMACÊUTICO(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) E TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM PARA RECOMPOR AS EQUIPES DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a candidata aprovada para o emprego de Técnico (a) de Enfermagem para ser lotada no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 23/09/2026.

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar a documentação abaixo para o e-mail : admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 23/09/2026

Documentos obrigatórios (cópias)

Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses:

Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/

Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico

Carteira de Identidade - RG

Carteira de Trabalho e Previdência Social (Página da foto e seu verso - Cópia) CPF

Carteira de Vacinação Certidão de Casamento e/ou União Estável

Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA Certidão de Nascimento dos Filhos (Menores de 18 anos)

Certidão de Quitação Eleitoral Site: https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal. Site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/

ATO ADMINISTRATIVO Nº 909 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO a recomposição das equipes do Programa Integrado de Residências da FESF-SUS,

por meio do 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2022, celebrado com a Prefeitura Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) e considerando o Resultado Final do 24º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE CIRURGIÃO(Ã)-DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PRECEPTOR(A), ENFERMEIRO(A) DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PRECEPTOR(A), FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E PRECEPTOR(A), NUTRICIONISTA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E PRECEPTOR(A), PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E PRECEPTOR(A), PSICÓLOGO(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E PRECEPTOR(A) E SANITARISTA E PRECEPTOR(A) DE CAMPO, PARA RECOMPOR AS EQUIPES DO PROGRAMA INTEGRADO DE RESIDÊNCIAS DA FESF - SUS , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a candidata classificada para o emprego de Enfermeira Estratégia Saúde da Família e Preceptor(a), para ser lotada no município de Salvador , conforme descrito abaixo para encaminharem a documentação para o e-mail admissao@ fesfsus.ba.gov.br impreterivelmente até 24/09/2026.

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”.

Art. 3º. A candidata convocada neste ato deverá encaminhar os documentos abaixo para o e-mail admissao @ fesfsus.ba.gov. br impreterivelmente até 24/09/2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br