Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 1

DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1

DIÁRIO OFICIAL

Volume 136 . Número 177 . São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2026

SUMÁRIO

ADAMANTINA
ALTINÓPOLIS
Í
2
2

PIRASSUNUNGA
14
PITANGUEIRAS
14

ALUMNIO
ALVINLÂNDIA
AMÉRICO DE CAMPOS
2
2
2
PLANALTO
15
PLATINA
15
POÁ
15

ANALÂNDIA
ANGATUBA
2
2


POLONI
15
POMPEIA
15
APARECIDA 2
PORANGABA
15
APIAÍ 2
POTIRENDABA
15
ARARAQUARA
AREALVA
2
2
QUINTANA
15
RANCHARIA
16
ARUJÁ
BARRA DO CHAPÉU
BARUERI
3
3
3

ROSEIRA
16
SALESÓPOLIS
16
SALMOURÃO
16

BASTOS
BATATAIS
3
3
SALTO
16
SANTA CLARA D'OESTE
16
BEBEDOURO 4


SANTA RITA DO PASSA QUATRO
16
BERNARDINO DE CAMPOS
BILAC
4
4


SANTA SALETE
16
SANTANA DE PARNAÍBA
16
BOITUVA 4
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
17
BORBOREMA
BROTAS
4
4
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
17
SÃO CARLOS
18
CACHOEIRA PAULISTA
CAIEIRAS
4
5

SÃO JOÃO DA BOA VISTA
18
SÃO JOAQUIM DA BARRA
18

CAJAMAR
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
Ã
5
5

SÃO JOSÉ DO BARREIRO
18
SÃO LOURENÇO DA SERRA
18
à Ã
CAMPOS DO JORDO
CAMPOS NOVOS PAULISTA
5
5
SO SIMO
18
SÃO VICENTE
18

CÂNDIDO MOTA
CANITAR
5
5


SERRANA
18
SOROCABA
18
CAPÃO BONITO
CAPELA DO ALTO
CAPIVARI
5
6
6
SUD MENUCCI
19
SUZANO
19
TABOÃO DA SERRA
19
CARAGUATATUBA
6
TAMBAÚ
19
CARAPICUÍBA
CASA BRANCA
6
6

TANABI
19
TAQUARIVAÍ
19

CEDRAL
CHAREADA
6
6
TATUÍ
19
TEODORO SAMPAIO
19
QU
CLEMENTINA
COSMÓPOLIS
6
7


TUPÃ
20
UNIÃO PAULISTA
20
COTIA
CRAVINHOS
7
7


URÂNIA
20
VARGEM
20
CRUZÁLIA 7
VINHEDO
20
DUARTINA 7
VITÓRIA BRASIL
20
ESTRELA D'OESTE
FARTURA
FERNANDO PRESTES
7
7
7
FERRAZ DE VASCONCELOS
FRANCO DA ROCHA
Á
7
7
GLIA
GARÇA
8
8
GUAIMBÉ 8
GUARACI 8
GUARANI D'OESTE 8
GUARULHOS 8
HERCULÂNDIA 8
INDAIATUBA 9
IPAUSSU
9
IRACEMÁPOLIS
ITANHAÉM
9
9
ITAOCA
ITAPETININGA
9
9
ITAPEVI 9
ITAPIRA 10
ITAPUÍ 10
ITAQUAQUECETUBA 10
ITARIRI
ITATIBA
10
10
ITIRAPUÃ
ITOBI
10
10
ITU
Í
10
JACARE
JACI
11
11
JAHU
JANDIRA
11
11
JARDINÓPOLIS
JOÃO RAMALHO
11
11
JUNDIAÍ 11
LAGOINHA
11
LAVÍNIA
LENÇÓIS PAULISTA
LUIZIÂNIA
11
11
11
LUPÉRCIO
11
MACATUBA
MAIRINQUE
11
12
MAIRIPORÃ 12
MARACAÍ
MARTINÓPOLIS
MIGUELÓPOLIS
12
12
12
MOCOCA 12
MOGI DAS CRUZES 12
MOMBUCA
12
MONTE ALEGRE DO SUL
12
NOVA CAMPINA
Ã
13
NOVA CANA PAULISTA
NOVO HORIZONTE
13
13

OLÍMPIA
ONDA VERDE
13
13

OSCAR BRESSANE
13
OSVALDO CRUZ 13
OURINHOS
OUROESTE
13
13
PARAIBUNA
13
PARAÍSO
13
PARDINHO
13
PAULÍNIA
14
PEDREGULHO
PENÁPOLIS
PERUÍBE
14
14
14

Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio

Diretor Presidente

Gileno Gurjão Barreto

Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz

Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti

Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto

Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves

Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá

MATRIZ

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35

Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000

Tarcísio de Freitas Felicio Ramuth Palácio dos Bandeirantes

SECRETARIAS

Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520

Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600

Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040

Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700

Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500

Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400

Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000

Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700

Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052

Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000

Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500

Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000

Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100

Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822

Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369

Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404

Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800

Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855

Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612

Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000

Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039

Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720

Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040

www.prodesp.sp.gov.br