DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP – CIM-AMNAP, através de seu Presidente WALTER RODRIGO DA SILVA, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o Registro de preços para aquisição de aparelhos condicionadores de ar, em favor das empresas: R L Eletro Comércio de Eletrodomésticos Ltda, nas cotas principal e reservada do Item 1 — 12.000 BTU (R$ 1.499,00/un.), na cota principal do Item 2 — 18.000 BTU (R$ 2.220,00/un.) e nas cotas principal e reservada do Item 3 — 24.000 BTU (R$ 2.849,00/un.), pelo valor total de R$ 1.854.922,00; Diego de Oliveira Lino, na cota reservada do Item 2 — 18.000 BTU (R$ 2.345,00/un.), na cota reservada do Item 4 — 30.000 BTU (R$ 3.965,00/un.) e nas cotas principal e reservada dos Itens 5 e 6 — 48.000 e 60.000 BTU (R$ 7.650,00/un. e R$ 7.790,00/un., respectivamente), pelo valor total de R$ 2.040.135,00; e, Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, na cota principal do Item 4 — 30.000 BTU (R$ 3.713,50/un.), pelo valor total de R$ 649.862,50. HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2026 - Processo Licitatório nº 05/2026), nos termos do art. 71, caput e inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, perfazendo o valor total adjudicado o montante de R$ 4.544.919,50 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Adamantina/SP, 18 de setembro de 2026. Walter Rodrigo da Silva - Presidente do CIM-AMNAP.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AMÉRICO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS – SP AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº 61/2026

Pregão Eletrônico nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, por intermédio do setor competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão de impugnação e correção do edital, fica determinada a REPUBLICAÇÃO do procedimento, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas e demais procedimentos pertinentes.

A republicação tem por finalidade assegurar a adequada participação dos fornecedores interessados, bem como garantir a isonomia, a competitividade, a transparência e a regularidade do procedimento de contratação.

Objeto: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O procedimento será republicado na mesma plataforma eletrônica, observando-se as condições estabelecidas no Aviso de Pregão Eletrônico e seus respectivos anexos, mantendo-se inalterado o objeto e as demais condições da contratação, salvo as adequações necessárias ao edital, quanto aos prazos e datas decorrentes da presente republicação.

Nova data para apresentação das propostas: às 09:00Hrs do dia 05 de outubro de 2026.Horário de início: às 09:30Hrs do dia 05 de outubro de 2026.

Endereço eletrônico: http://45.177.240.40:5656/comprasedital/

Os interessados deverão acompanhar a republicação e eventuais comunicações referentes ao procedimento exclusivamente pelos meios oficiais de divulgação e pela plataforma eletrônica utilizada para a contratação.

Américo de Campos - SP, 21 de setembro de 2026 Rafael Gimenez Marioto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.012.672/0001-07, no valor de R$ 960.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa AGROFARJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 63.610.834/0001-39, no valor de R$ 25.620,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 47/2026 – Contratação de empresa para aquisição de coletes balísticos nível II-A e capas para coletes balísticos padrão modular, em atendimento a Guarda Civil Municipal, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 05/10/2026 às 8h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a 2ª retificação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para transbordo, transporte, recepção, triagem, processamento e destinação final de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, inservíveis e rejeitos oriundos das atividades de limpeza urbana executadas pela Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP e armazenados temporariamente na área de transbordo e triagem – ATT. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de outubro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 21 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 08 de outubro de 2026, às 09h30, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2026 – PROCESSO nº 27/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO/SP, compreendendo aquisição, montagem, acondicionamento e entrega, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. O edital e anexos com todas as informações serão publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br Gláucia Gomes de Almeida – Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 09 de outubro de 2026, às 09h30, PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) N.º 14/2026 – PROCESSO nº 36/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência do Edital. O edital e anexos com todas as informações encontram-se publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br Gláucia Gomes de Almeida – Pregoeira

ANALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

EDITAL Nº 20/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026O Município da Estância Climática de Analândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados e integrados de apoio à gestão do saneamento municipal conforme Termo de Referência e anexos. Valor estimado: R$ 79.806,00 (setenta e nove mil, oitocentos e seis reais) mensais. Abertura da sessão pública e início da disputa: 09h00 do dia 08/10/2026. Plataforma eletrônica: BLL Compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados pelos meios oficiais de divulgação do Município e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.Analândia/SP, 21 de setembro de 2026.SILVANA MARCIA PERIN CAMPBELL PENNA - Prefeita Municipal

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Extrato do Nonagésimo Oitavo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de agosto; Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 35.008,36 (Trinta e cinco mil, oito reais e trinta e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica o ATO QUE AUTORIZA A LICITAÇÃO DISPENSADA, em conformidade com o Artigo 76, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, que se destina à DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, junto a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Araraquara, 21 de Setembro de 2026. ROGERIO APARECIDO PORTAPILA, Secretário Municipal de Educação.

Concorrência Eletrônica nº 023/2026, Processo Licitatório nº 6648/2026, Processo Administrativo nº 95679/2025, BB: 1097805. Objeto: Contratação de empresa com experiência em recuperação de áreas degradadas para elaboração de projeto executivo para contenção de voçoroca e prevenção de processos erosivos, com soluções baseadas na natureza (SBN). Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: a íntegra do esclarecimento IV, encontra-se disponível no site do município através dos links: portal da transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 21 de Setembro de 2026. André Emilio Sanches, Agente De Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7.150/2026, BB 1101210. Abertura das propostas e início da sessão de disputas de preços: às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado com entrega de forma parcelada, conforme termo de referência, por um período de 12(doze) meses. TIPO: Menor Preço. RETIRADA DO EDITAL: O edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Araraquara https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f? p=1839:54 e, quando solicitado, através do e-mail: [email protected]. Araraquara, 21 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais escolares, visando aquisições futuras e parceladas para atendimento aos setores da Educação do Município de Alvinlândia/SP, pelo período de 12 meses. Homologação e Adjudicação: Ficam HOMOLOGADOS e ADJUDICADOS os procedimentos e o resultado do certame às empresas vencedoras, pelo valor total de R$ 66.522,00 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais), conforme lotes e valores constantes do processo.

Alvinlândia/SP, 21 de setembro de 2026.

Extrato do Nono Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de agosto; Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO: 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 PROCESSO nº 086/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: O.T.I GESTAO E SOLUÇOES LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva, para Futuros e Eventuais Campeonatos e Competições, para a Diretoria Municipal de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 17.700,00 VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 31/08/2027 ASSINATURA: 01/09/2026

Antônio Ferreira de Moraes Junior Prefeito Municipal.

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