DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

CONTRATO: 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

PROCESSO nº 083/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: SILVA E CIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais Esportivos, para a Diretoria Municipal de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 70.860,19

VIGÊNCIA: 10/09/2026 à 08/12/2026 ASSINATURA: 10/09/2026

CONTRATO: 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

PROCESSO nº 083/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais Esportivos, para a Diretoria Municipal de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 5.885,10

VIGÊNCIA: 10/09/2026 à 08/12/2026 ASSINATURA: 10/09/2026

CONTRATO: 061/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

PROCESSO nº 083/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: IDEXTER MAGAZINE LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais Esportivos, para a Diretoria Municipal de Esportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 10.653,44 VIGÊNCIA: 10/09/2026 à 08/12/2026 ASSINATURA: 10/09/2026

Arealva, 21 de setembro de 2026. Paulo Juliano Nicolielo Junior Prefeito Municipal

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE MULTIDISCIPLINAR AOS ATLETAS VINCULADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALTO RENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL, FUTSAL, JUDÔ, TAEKWONDO E FUTEBOL FEMININO. Disputa: dia 08/10/2026 às 10:00 horas.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

Gilberto Daniel Junior Secretário Municipal de Esportes Prefeitura Municipal de Arujá, 21 de setembro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE GLICEMIA. Disputa: dia 06/10/2026 às 10:00 horas.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

Leonardo Santos dos Reis Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Arujá, 21 de setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 334.690/2026, ratifico a decisão administrativa de dispensa de licitação para a Contratação emergencial de empresa para execução de muro tipo gabião no PEV Jd. Emília e região, diretamente da empresa CAPITAL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 18.584.340/0001-26, no valor total R$ 403.874,45.

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII

Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Vicente Nasser do Prado

Secretário Municipal de Obras

Prefeitura Municipal de Arujá, 21 de setembro de 2026

BARRA DO CHAPÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

EXTRATO DE CONTRATO 79/2026 – PROCESSO: 1786/2026 – CONCORRENCIA ELETRONICA 05/2026 Contratado: FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO

ESPORTE.

Data da assinatura: 03 de Setembro de 2026. Ivanil Norberto Pereira Nolasco – Prefeito.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CONTRATO: 590/2026 – Edital: 111/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: ALMEIDA VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: materiais diversos, correspondente aos itens 01, 03, 05, 07, 07, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 34, 36, 39, 41, 44, 48, 50 e 51, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 7.065,87 – DOTAÇAO: 02.19.02 10.302.0061.2059 - OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL - 3.3.90.30.00 – transferências e convênios estaduais - D.R.02.801.0007 – R$ 87,60 – 02.10

08.242. 0013.2016 – SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA – 3.3.90.30.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.510 – R$ 775,00 – 02.17.01 08.244. 0042.2042 – MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 3.3.90.30.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.510 – R$ 6.203,27 VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 21/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 591/2026 – Edital: 173/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: ALUBAN EVENTOS LTDA - OBJETO: tenda, correspondente aos itens 01 e 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 18.690,00 – DOTAÇAO: 02.05.01.04.122.0006.2006 – SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – 4490.5200 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 9.800,00 – 02.19.01.10.122.0057.2055 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 4490.5200 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL / TESOURO – R$ 8.890,00 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 21/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 592/2026 – Edital: 185/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: cancela eletrônica para controle de acesso, correspondente ao item 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 10.200,00 – DOTAÇAO: 02.10.01.08.242.0013.2016 – SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA – 4490.5200 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 10.200,00 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 21/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 204/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE INSUMOS HOSPITALARES.Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITENS 03, 04, 22 E 23: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- ME (CNPJ: 41.073.251/0001-83); EITENS 08, 10, 11, 16, 17, 20 E 21: CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA - EPP (CNPJ: 53.968.717/0001-98).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial dos objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, além de declaração de FRACASSO dos itens 05 e 09 e DESERTO dos itens 01, 02, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 24, 25, 26 e 27, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Ana Paula do Carmo Primo - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, além de declarar FRACASSADOS os itens 05 e 09 e DESERTOS os itens 01, 02, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 24, 25, 26 e 27, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publiquese.Barueri, 21 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº 011/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REFORÇO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO (TÚNEL LINER), INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADO NA AVENIDA GUILHERME ROHN – ALDEIA DE BARUERI. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 035/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS URBANAS METÁLICAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: PROLASER CORTE E DOBRA DE METAIS LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 056/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA EMEF ESTEVAN PLACÊNCIO – ALDEIA DE BARUERI. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: CTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 078/2026, para "AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA DE 110 CV CONFORME TERMO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA N.º 2025.322.72346 - PROCESSO N.º 007.00028776/2025-63 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP., 21/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Na publicação do dia 18/09/2026, Volume 136, Nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, pág.03 e 04, no EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025, onde se lê no texto: "Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da A.R.P. originária não alteradas por este instrumento" leia-se "Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do CONTRATO originário não alteradas por este instrumento". Bastos/SP, 22.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos.CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A.CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62.OBJETO: Serviços de telefonia fixa, serviço telefônico fixo comutado (STFC).VALOR GLOBAL: R$ 58.301,04 (cinquenta e oito mil, trezentos e um reais e quatro centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.A íntegra do instrumento contratual e as demais informações pertinentes encontramse disponíveis no site oficial do município e no portal (PNCP).Kléber Lopes de SousaPrefeito Municipal

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos.CONTRATADA: G.R.O. Woida Consultoria Me.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 06/10/2026 a 05/10/2027, com atualização do valor mensal de R$4.500,00 para R$4.624,04, totalizando o valor global anual de R$55.488,48.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário não alteradas por este instrumento. O inteiro teor deste instrumento encontra-se disponível no portal oficial do Município e no Portal (PNCP).Kléber Lopes de SousaPrefeito Municipal

O prefeito do município de Bastos torna público o resultado do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 047/2026, Processo Administrativo n.º 171/2026, finalizado em 08 de setembro de 2026, cujo objeto é a "Contratação de serviços para a realização do evento natal de luz 2026 - Processo nº 01400.005205/2026-89, Convênio Ministério da Cultura - Transferegov.br nº 993813/2026". Após análise e julgamento das propostas, fica homologado e adjudicado os lotes às seguintes empresas: F.A.L. Eventos Ltda Me – CNPJ 16.993.356/0001-03 com o lote 1 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e Publix Propaganda Ltda Me – CNPJ 50.838.044/0001-63 com o lote 2 no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Bastos/SP, 21/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026;PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2026;O Município de Bastos/SP torna público que, em razão do acolhimento parcial de impugnação apresentada ao Edital, foi promovida a retificação do instrumento convocatório, conforme Termo de Retificação, especialmente quanto aos subitens 9.11, alínea “c.1”, e 9.11.1, alínea “c”.O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos meios oficiais de divulgação, que poderá ser consultado e obtido no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br. Nova data e horário para apresentação das propostas: 23/09/2026 a partir das 08h até 30/10/2026 às 08h.Data e horário da sessão pública: 30/10/2026 às 09h.

Bastos/SP., 22.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Contratada: RONALDO COUTINHO DE MAGALHÃES e BIANCA APARECIDA FUGA DE MAGALHÃES; Valor: R$ 32.400,00; Assinatura: 15.09.2026; Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Dom Bosco, 539 – Bairro Castelo – CEP 14.300- 172 na cidade de Batatais/SP para sediar o CREAS – Centro de Referência de Assistência Social. Vigência: do dia 15 de setembro de 2026 ao dia 14 de setembro de 2027, Código de Contrato no PNCP: 45299104000187-2-000089/2026. Batatais, 21.09.2026. Aline Cristina Duarte – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

DISPENSA SEM LANCES - 10/2026 AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS

DISPENSA SEM LANCES - 10/2026 AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS Órgão público: CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS Agente de Contratação: Letícia Maria da Silva Aviso: 10/2026 Objeto: Confecção de

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