DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Batatais Prazo de Recebimento de Propostas: 23/09/2026 00:00:00 até 01/10/2026 23:59:00 Validade da proposta: 12 Meses Participação no processo: Ampla Valor ofertado: Valor unitário Trata-se de registro de preços: Não Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes/M90YnvYWRBA2AdAT PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/60257169000153/2026/23

DISPENSA SEM LANCES - 11/2026 AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS

Órgão público: CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS Agente de Contratação: Letícia Maria da Silva Aviso: 11/2026 Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados ao Prédio Principal da Câmara Municipal de Batatais e Anexo II – Espaço Cultural Legislativo. Prazo de Recebimento de Propostas: 23/09/2026 00:00:00 até 02/10/2026 23:59:00 Validade da proposta: 12 Meses Participação no processo: Ampla Valor ofertado: Valor unitário Trata-se de registro de preços: Não Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes/FHXlOQQu_Yl8tAv1 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/60257169000153/2026/24

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o Presidente da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes licitações:

EDITAL RERRATIFICADO Nº 63/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de extintores de incêndio, recarga, testes hidrostáticos, placas de identificação e acessórios, de acordo com as especificações e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento dos Departamentos da Prefeitura Municipal.

23/09/2026 às 12h00 - Início do Recebimento das Propostas

06/10/2026 às 12h59 - Fim do Recebimento das Propostas 06/10/2026 às 13h00 - Abertura e Avaliação das Propostas 06/10/2026 às 13h30 - Início da Etapa de Lances de Lances IMPORTANTE:

Local dos eventos supra: www.novobmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os editais e seus respectivos anexos serão disponibilizados aos interessados no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br e na plataforma de Pregão Eletrônico BBMNET no site www.novobbmnet.com.br. Maiores informações através do telefone

(17) 3345 9100 – Ramal 1017 ou pelo e-mail: [email protected] Bebedouro/SP.,21 de setembro de 2026. TIAGO AMBRÓSIO ALVES PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

O Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, FAZ SABER que se encontra aberto, junto ao Setor de Licitações e Contratos, o Edital de Credenciamento nº 03/2026, cujo objeto é o “Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de auto elétrica em veículos da frota municipal”, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital de Credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. A impugnação ou o pedido de esclarecimentos poderá ser realizada exclusivamente por meio de petição encaminhada para o e-mail: [email protected], impreterivelmente até às 17h do dia 06/10/2026. Os interessados deverão apresentar o Requerimento de Credenciamento e a documentação necessária a partir do dia 08/10/2026, nos termos do Edital supracitado.

O Edital completo e todos os seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Demais informações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no prédio da Prefeitura Municipal, com endereço à Avenida Coronel Albino Alves Garcia, nº 510, neste Município de Bernardino de Campos/SP, telefone (14) 3346-8080 | (14) 99698-6686, de segunda a sexta-feira no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - Proc. 1Doc nº 7.762/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades da secretaria

municipal de saúde, visando à reabilitação oral e à melhoria da qualidade de vida da população.

SESSÃO DE DISPUTA: 06/10/2026, a partir das 09h30min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos – Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP.

Fone (14) 3346 – 8080 / (14) 99698-6686 – E-mail: [email protected].

A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL - http://www.bll.org.br/. Wilson José Garcia Prefeito Municipal

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 028/2026 – 001 a 005, Pregão Eletrônico nº 034/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Fornecedoras Beneficiárias: DISTRIBUIDORA DE DOCES BARRETO LTDA, ÉLIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, M R REBELATO & CIA LTDA, NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e PADARIA E CONFEITARIA SÃO JOSÉ DE BILAC LTDA. Data: 21/09/2026. Vigência: 01 (um) ano. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

BOITUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Órgão: Prefeitura de Boituva. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma das quadras e elementos complementares de lazer, na praça Olympio Leite, localizada na Av. Maria Natália Ribeiro Vianna Cinti, no bairro jardim águia da castelo no município de Boituva. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 19/2026; Sessão: 06/10/2026 às 09H00. O Edital completo está disponível através do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras públicas www.gov.br/pncp/pt-br. Prefeitura de Boituva, em 21 de setembro de 2026. Alyson Yamaguti – Secretário Municipal de Esportes – Em substituição.

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VITAMINAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMINICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2026 às 09h00minFIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 às 8h30minINÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 05/10/2026 às 9h01min.MOTIVO: IDENTIFICAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ORDENS JUDICIAISPLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 21 de Setembro de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Fica designada a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 25/2025, promovido pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP, cujo objeto é a Registro de Preços de medicamentos da Tabela CMED – itens de A a Z – divididos em 02 (dois) lotes, sendo: Lote 01 – medicamentos genéricos e Lote 02 – medicamentos similares, para atendimento de demandas administrativas da Farmácia Municipal, demandas judiciais e de processos autorizados pela Câmara Reguladora, com critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor da referida tabela, pelo período de 12 (doze) meses. Retomada da sessão: dia 24/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.bll.org.br.BrotasSP, 21 de setembro de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 08/10/2026, às 09h00min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREÂMBULO

Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Modo de Disputa: Aberto

Tipo de Licitação: Menor valor

Regime de Execução: Indireta.

Critério de Julgamento: Menor valor unitário do item.

Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Recebimento das Propostas: do dia 25/09/2026 até o dia 08/10/2026, às 08h30min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

Abertura da Sessão: dia 08 de outubro de 2026, às 09h00min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br

O edital estará disponível a partir de 25/09/2026, através do site: www.licitacaocachoeirapaulista.com.br,

https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes

Maiores informações pelo telefone: Telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010 das 8h30min às 16h30min, através do e-mail: [email protected] ou www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 018/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 06/10/2026, às 09h00min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER, CONFORME DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREÂMBULO

Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Modo de Disputa: Aberto

Tipo de Licitação: Menor valor

Regime de Execução: Indireta.

Critério de Julgamento: Menor valor unitário do item.

Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Recebimento das Propostas: do dia 24/09/2026 até o dia 06/10/2026, às 08h30min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br. Abertura da Sessão: dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br O edital estará disponível a partir de 24/09/2026, através do site: www.licitacaocachoeirapaulista.com.br, https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes Maiores informações pelo telefone: Telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010 das 8h30min às 16h30min, através do e-mail: [email protected] ou www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 06/10/2026, às 14:h30min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS A ATENDER ÀS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER – SEJEL, COMPREENDENDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE E VOLEI ADAPTADO, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CACHOEIRA PAULISTA. PREÂMBULO Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de Disputa: Aberto Tipo de Licitação: Menor valor Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor valor unitário do item. Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Recebimento das Propostas: do dia 24/09/2026 até o dia 06/10/2026, às 14h00min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br. Abertura da Sessão: dia 06 de outubro de 2026, às 14h30min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br

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