DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026 Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

O edital estará disponível a partir de 24/09/2026, através do site:

Campina do Monte Alegre – Rua Prudente Alves, nº 156, Centro. Maiores Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na íntegra: www.campinadomontealegre.sp.gov.br, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO www.bll.org.br, e https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1&q=campina%20do%20monte%20alegre&status=todosCampina do Monte Alegre, 21 de setembro de 2026. Marcelo Lisboa Machado, COMUNICADO EXTRATO DE CONTRATO Prefeito Municipal. COMUNICADO EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Campos do Jordão, em cumprimento ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de CAMPOS DO JORDÃO abril de 2.021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), traz a público, para conhecimento geral, a especificação da seguinte avença realizada, como segue:

www.licitacaocachoeirapaulista.com.br, https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes

Maiores informações pelo telefone: Telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010 das 8h30min às 16h30min, através do e-mail: [email protected] ou www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026

Credenciamento nº 01/2026

Processo nº 294/2026

Fundamentação Legal: art. 74, IV, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 14.133/2021. Critério de Julgamento: não há disputa

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 07/10/2026, às 09h00min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Credenciamento, por chamamento público, de pessoas jurídicas que explorem posto revendedor de combustíveis, devidamente autorizado pelos órgãos competentes, para fornecimento parcelado e sob demanda de gasolina comum e etanol hidratado combustível, destinados ao abastecimento dos 02 (dois) veículos oficiais locados, ano/modelo 2025, da Câmara Municipal de Campos do Jordão, conforme necessidade efetiva da Administração.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 09/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 09/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à Reabertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A RUA CARLOS ECKMAN E AVENIDA DOMINGOS JAGUARIBE - VILA ECKMAN NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

OBJETO: Locação de 01 (um) veículo tipo Pick-up, Cabine Dupla, 04 portas, capacidade para 05 passageiros, tração 4x4, motorização Diesel (mínimo 140 CV), com quilometragem livre, incluindo seguro total, manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de veículo reserva, para atender à equipe de endemias do Município de Cachoeira Paulista/SP. PREÂMBULO Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de Disputa: Aberto Tipo de Licitação: Menor valor Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor valor unitário do item. Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Recebimento das Propostas: do dia 25/09/2026 até o dia 07/10/2026, às 08h30min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br. Abertura da Sessão: dia 07 de outubro de 2026, às 09h00min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br O edital estará disponível a partir de 25/09/2026, através do site: www.licitacaocachoeirapaulista.com.br, https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes Maiores informações pelo telefone: Telefones: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010 das 8h30min às 16h30min, através do e-mail: [email protected] ou www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

Contratada: AUTO POSTO LÍDER JÚNIOR LTDA Valor Anual: R$ 40.704,00 (quarenta mil setecentos e quatro reais). Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027 Dotação: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. Contrato nº 18/2026 firmado em 17/09/2026 a 16/09/2027 Campos do Jordão, 17 de setembro de 2.026. Luiz Filipe Costa Cintra Presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão

A sessão pública de processamento da licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Licitações". Campos do Jordão, 21 de setembro de 2026 Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

www.licitacaocachoeirapaulista.com.br, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portalquem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 08/10/2026 (com transparencia/licitacoes/licitacoes recebimento das propostas até às 08h00min do dia 08/10/2026), realizará Maiores informações pelo telefone: Telefones: (12) 3186-6022 / (12) o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO 3186-6010 das 8h30min às 16h30min, através do e-mail: ELETRÔNICO Nº 050/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE [email protected] ou EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, www.licitacaocachoeirapaulista.com.br. INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS E ARRANJOS LUMINOSOS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO". CAIEIRAS A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; nº042/206 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº 042/2026, e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: CIRÚRGICA poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico UNIÃO LTDA, para o único lote da presente licitação Caieiras, 21 de http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou setembro de 2026 EDUARDO VIUDES DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". DA SAÚDE Campos do Jordão, 21 de setembro de 2026. Fábio Machado Izar Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026. OBJETO: “Aquisição de materiais hospitalares para o Departamento de Saúde do Município de Campos Novos Paulista, em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 2025.104.73265 – custeio saúde – Arlindo Chinaglia.”, conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 05 DE OUTUBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 21 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal.

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Ref. Processo nº 006/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLEÇÕES DE LIVROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA. HOMOLOGO e da mesma forma ADJUDICO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/lote/valor do lote): VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA: 01- R$ 415.636,00. Cândido Mota, 21 de setembro de 2026. Eraldo Jose Pereira - Prefeito.

CAJAMAR

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR quem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 08/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 08/10/2026), realizará AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026Processo Administrativo nº ELETRÔNICO Nº 050/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE 3509205.402.00011484/2026-44OBJETO: Contratação de empresa EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, especializada na prestação de serviços gráficos de emissão, impressão, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS E montagem, acabamento, personalização e disponibilização de ARRANJOS LUMINOSOS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE documentos de arrecadação tributária, incluindo a geração de CAMPOS DO JORDÃO". documentos com código de barras no padrão FEBRABAN, QR Code para A sessão pública de processamento do Pregão será realizada pagamento via PIX, bem como a execução de todos os serviços correlatos exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de necessários ao processamento, conferência, organização, segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através acondicionamento e entrega do material, conforme condições do Sistema de Pregão Eletrônico estabelecidas no Edital.DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ . PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/09/2026 às 08h30.DATA A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/10/2026 às Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; 08h30.DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026 às e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo 09h00.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.brEdital disponível também poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 21 de setembro de 2026Michael http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou Campos Cunha – Secretário Municipal da Fazenda e Gestão Estratégica. www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 21 de setembro de 2026. Fábio Machado Izar Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

CANITAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

EDITAL RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026 PROCESSO N°066/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL INVERSÃO DE FASES

OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na área da saúde para prestação de serviços de Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Canitar, conforme especificações constantes do anexo I - Termo de referência.

CAMPINA DO MONTE ALEGRE

DATA DA REALIZAÇÃO: 02/10/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.

MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br CANITAR, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. JOEL RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE

COMUNICADO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2026 PROCESSO nº 3509700.406.00001150/2026-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A RUA CARLOS ECKMAN E AVENIDA DOMINGOS JAGUARIBE, VILA ECKMAN NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP A Secretaria de Obras torna público, e para conhecimento dos interessados, a suspensão “sine die” da Concorrência Eletrônica n.º 012/2026, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A RUA CARLOS ECKMAN E AVENIDA DOMINGOS JAGUARIBE, VILA ECKMAN NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. Campos do Jordão, 21 de setembro de 2026. Carlos Alberto Rodrigues de Sá

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 - A Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre - SP., torna público que fará realizar a sessão pública do Pregão Presencial nº 02/2026. Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis pelo Período 12 (doze) meses Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Campina de Campina do Monte Alegre/SP., conforme especificações no Termo de Referência. Recebimento das propostas até 09/10/2026 às 10h. Sessão Pública para Lances 09/10/2026 às 10h15min na sede da Prefeitura Municipal de

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.P.P Nº 002/2026 – PROC. N° 14967/2026

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