DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.P.P Nº 002/2026 – PROC. N° 14967/2026: O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, contratação na forma de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 21 de outubro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratação – Capão Bonito/SP, 21 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº: 094/2026 - Protocolo nº: 7805/2026 - Concorrência Eletrônica nº: 020/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO/SP - Contratada: AG DE P BRANCO LIRYA – CNPJ Nº: 40.503.160/0001-78 - - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra Arquibancada Arcão - Etapa 2, localizada na Rua Pedro Alves Xavier, Bairro Bela Vista, no Município de Capão Bonito/SP. - Valor: R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). - Vigência: 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 21/09/2026

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2026

OBJETO: Eventual e Futura “locação de sistema de som, palco, tendas/fechamentos, banheiros químicos, grades de contensão, arquibancada backdrop e pórtico”, com fornecimento de mão de obra para operação, montagem e desmontagem em eventos a serem realizados no município.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/09/2026 – Horas 13:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 07/10/2026– Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 07/10/2026– Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 21 de setembro 2026. Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 118/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas especialidades Angiologia e Vascular, bem como Gastroenterologia, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capela do Alto/SP

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/09/2026 – Horas 13:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 09/10/2026– Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 09/10/2026– Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 21 de setembro 2026. Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2026

Cujo objeto é “Eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de materiais de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica.”, anteriormente designado para o dia 01/10/2026 restou suspenso para serem promovidas adequações ao objeto do certame. A referida suspensão ocorre em virtude da decisão que DEU PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada por IDÉRITO FRANCISCO QUEIROZ contra os termos do edital.

Uma vez concluídas as alterações os prazos serão reabertos com disponibilização do edital retificado aos interessados. Capela do Alto, 21 de setembro de 2026. Marcio José de Lima – Agente de Contratação

CAPIVARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

PREGÃO ELETRÔNICO 092/2026 (EDITAL 108/2026). Câmeras corporais. Abertura das Propostas: 22/09/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 21 de setembro de 2026. Mauro Roberto de Souza Júnior – Secretário Municipal de Segurança Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO 091/2026 (EDITAL 106/2026). Manutenção de elevador. Abertura das Propostas: 22/09/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 21 de setembro de 2026. Ivan Rosatto de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Dispensa de Licitação nº 13/17 - PI Nº 7445/17 - PC 1536/17 - Contrato nº 68/2017

Objeto: Fica rescindido o contrato supra cujo objeto consiste na locação de um imóvel para uso não residencial, situado à Av. Frei Pacifico Wagner nº 1000, Centro, nesta cidade, para instalação do Arquivo do RH da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 23 de dezembro de 2025. Contratada: MARIA ADELAIDE PIRES DE ALMEIDA SASAQUI - CPF nº 074.532.318-92. Assinatura: 23/01/2026

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Concorrência Eletrônica nº 28/26 Processo nº 15545/26 Analisando os autos com o recurso mantenho a decisão da agente de contratação e equipe de apoio que decidiu negar provimento ao recurso interposto pela empresa Red Fire Sistemas de Segurança e Combate a Incêndio Ltda., mantendo sua inabilitação. Carapicuíba, 21 de setembro de 2026 José Roberto da SilvaPrefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA EXTRATO 1º Termo de Aditamento ao Contrato Emergencial nº 01/2026 DL 46/2026 Empresa: JVBS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. I – CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA 1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2026, por mais 180 (cento e oitenta) dias, que passará a vigorar de 23 de setembro de 2026 a 16 de março de 2027, expresso a possibilidade de antecipação da extinção contratual logo após a conclusão do processo licitatório n° 95/2026 Pregão Eletrônico 12/2026. Casa Branca 21.09.2026 JOSÉ ROBERTO JACOBINI Secretário de Serviços Urbanos Município de Casa Branca sp

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA EXTRATO 1º Termo de Aditamento ao Contrato Emergencial nº 02/2026 DL 54/2026 Empresa: JVBS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE VIGIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO I – CLÁUSULA QUARTA – PRAZO 1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Dispensa de Licitação nº 02/2026 por mais 90 (noventa) dias, entre 23 de setembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026, expresso a possibilidade de antecipação da extinção contratual logo após a conclusão do processo licitatório nº188/2026, Pregão Eletrônico nº22/2026. Casa Branca 21.09.2026 JOSÉ ROBERTO JACOBINI Secretário de Serviços Urbanos Município de Casa Branca sp

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 38/2026

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme link de acesso:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e reforma e adequação do CEMEI Santo Antônio. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 9h20, do dia 7/10//2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30, do dia 7/10/2026 Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Prefeitura Municipal de Cedral, 21 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa.

IRINEO BEOLCHI JUNIOR Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na

modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme link de acesso: https://cedralsp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. OBJETO: Registro de preços de alimentos perecíveis e não perecíveis para a alimentação de usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 9h20, do dia 6/10//2026INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30, do dia 6/10/2026Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 21 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa. IRINEO BEOLCHI JUNIORPrefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme link de acesso: https://cedralsp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. OBJETO: Registro de Preços de Medicamentos Controlados e Injetáveis.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 9h20, do dia 9/10//2026INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30, do dia 9/10/2026Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 21 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa. IRINEO BEOLCHI JUNIORPrefeito Municipal

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 21 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

A P.M. de Clementina torna público que o P.E nº 22/2026, destinado a aquisição de 2 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, ano 2026, modelo 2026/2027, foi adjudicado / homologado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilson Roberto Rodrigues Criolézio, todos os atos praticados pela Pregoeira e equipe em favor da seguinte empresa e valor: NOGUEIRA LINS VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 200.400,00. P. M. de Clementina/SP, 21/09/2026. GILSON R. R. CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

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