DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026; TIPO: TÉCNICA E PREÇO; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Advocatícios Destinados à Assessoria e Consultoria Jurídica, Abrangendo Todas as Secretarias e Setores da Administração Pública Direta, bem como para atuação Técnica e Jurídica na Defesa do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; ENCERRAMENTO/PROTOCOLO: Até 17/11/2026 às 09:00 horas; ABERTURA: 17/11/2026 às 10:00 horas. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr Campos Salles, n° 398 – Centro - Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis/SP, 21 de Setembro de 2026 - Antônio Claudio Felisbino Junior - Prefeito Municipal

COTIA

CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

Câmara Municipal de Cotia – SP

Portaria nº701/2026 – Extrato - A Mesa da Câmara Municipal De Cotia, usando das atribuições que a Lei lhe confere, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº4871/2025, de 5 de dezembro de 2025; e considerando a decisão exarada pela Presidência em 11 de setembro de 2026, na condição de autoridade julgadora competente, que acolheu integralmente a sugestão de relatório conclusivo da Comissão Processante instituída pela Portaria nº283/2026, resolve aplicar a penalidade disciplinar de demissão ao servidor público DIEGO FÉLIX TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente do Legislativo, de provimento efetivo, com fundamento no artigo 205, inciso III, em virtude do cometimento das infrações disciplinares tipificadas no artigo 200, incisos XII e XIII, da Lei Municipal nº 628, de 20 de novembro de 1980. Publique. Registre. Comunique. Cotia, 18 de setembro de 2026.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000042/2026Processo Adm: Nº

000000000031

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gramas, adubos e insumos de jardinagem a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Esportes e Lazer de Cravinhos/SP.

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.642.033,00 (três milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e trinta e três reais): BERNARDO RIBEIRO MENEZES 14417088632 (41923599000112) com os lotes: 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12 no valor total de R$ 2.601.445,00 (dois milhões e seiscentos e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). ALINE NICACIO ME (14304445000170) com os lotes: 13 no valor total de R$ 59.988,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). ELTON GUERREIRO RUIZ ME (59909398000126) com os lotes: 14 no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (11864624000173) com os lotes: 11 no valor total de R$ 43.920,00 (quarenta e três mil e novecentos e vinte reais). SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (08407726000155) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 91.680,00 (noventa e um mil e seiscentos e oitenta reais). JOSÉ ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR (06316654000105) com os lotes: 6 no valor total de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CRAVINHOS (SP), segunda-feira, 21 de setembro de 2026.

ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE COMPETENTE

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 05/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 2.818/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vencedora: SENSYS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 65.857.608\0001-82. Data da Assinatura: 17/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026

Processo nº 2.818/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vencedora: SENSYS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 65.857.608\0001-82. Vencedora global. Data da Assinatura: 17/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIACNPJ 49.898.489/0001-50LICITAÇÃO REVOGADAModalidade: Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma das instalações elétricas de baixa tensão do prédio da Câmara Municipal de Cruzália. Foi determinada a REVOGAÇÃO do certame em questão, com fundamento nas disposições contidas no art. 165, alínea d, da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e de suas posteriores alterações. Cruzália, em 21 de setembro de 2026. Juliete Marcelina Moro Falcão – Presidente da Câmara.

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS pelo sistema de Registro de Preços como procedimento auxiliar; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de DuartinaSP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 05/10/2026 às 09h:00min, através do endereço: HTTP://TRANSPARENCIA.DUARTINA.SP.GOV.BR:8079/COMPRASEDITAL/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para disponibilização de TRÊS (03) FISIOTERAPEUTAS para atendimentos domiciliares; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 07/10/2026 às 09h:00min, através do endereço:HTTP://TRANSPARENCIA.DUARTINA.SP.GOV.BR:8079/COMPRASEDIT AL/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Processo nº 69/2026 Pregão Eletrônico nº 28/2026 OBJETO: “Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), classificados nos grupos “A”, “B” e “E” em atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Estrela d’Oeste”. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: ATOCLEAN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.170.894/0001-07, vencedora dos lotes 01. Estrela d’Oeste/SP, 15 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 PROCESSO Nº 69/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 CONTRATANTE: Município de Estrela d’Oeste CONTRATADA: ATOCLEAN AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 07.170.894/0001-07. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” E “E” EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE” MODALIDADE: “PREGÃO ELETRÔNICO” (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). ASSINATURA: 15/09/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. Estrela d’Oeste/SP, 18 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - Prefeito Municipal

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 77/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE FARTURA/SP. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 08/10/2026. Disputa: 09h00 do dia 08/10/2026. Local: Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 21 de setembro de 2026. Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal

FERNANDO PRESTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2026LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeito do Município de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021,

HOMOLOGA os resultados da licitação na modalidade de LEILÃO, sob nº 02/2026, após a verificação dos procedimentos e dos demais atos praticados pelo Leiloeiro e equipe de apoio, em relação à lei e do edital, bem como do reconhecimento da validade do certame e de sua conveniência para os interesses da Administração municipal, confirmando a convocação dos arrematantes para assinarem as ordens de entrega, caso assim ainda não tenham feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Fernando Prestes/SP, 21 de setembro de 2026.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº R19/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026
PROCESSO Nº 9982/2025

Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma do Centro Cultura Castelo Zenker. Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 06 de outubro 2026, às 09h01. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos – www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 14h do dia 22/09/2026.

Ferraz de Vasconcelos, 21 de setembro de 2026. Ana Rosa Augusto Rodrigues

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAPA Nº 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13685/2025

O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, torna público o Chamamento Público destinado à execução de serviços de assistência médico-veterinária para cães e gatos do Município, denominado Clínica Veterinária Popular.

O edital completo encontra-se disponível no Boletim Oficial do Município (BOM), no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, através do link https://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/web/home/boletins-ofciais/, edição nº 1348, com publicação prevista para 22/09/2026. Início do recebimento das propostas: 23/09/2026, às 10h00. Prazo final: 24/10/2026, até às 17h00. Abertura dos envelopes: 27/10/2026, às 10h30.

Os interessados poderão apresentar pedidos de impugnação até 5 (cinco) dias úteis antes da sessão pública.

Ferraz de Vasconcelos, 21 de setembro de 2026.

Leandro Nora Alves Bezerra Secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal Ordenador de despesa

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 045/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO ZERO

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