DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026 013/2026. Guarani D’Oeste, 21 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A sessão ocorrerá em 01/10/2026 às 10h00. Sítio:https://novobbmnet.com.br/.

RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA torna pública a RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS COM APOIO TECNOLÓGICO (SOFTWARE E HARDWARE) PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, GERANDO RELATÓRIOS DE BI (BUSINESS INTELLIGENCE), SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A nova data de abertura fica designada para o dia 06/10/2026.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio eletrônico: https://novobbmnet.com.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DESERTA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 011/2026, PROCESSO INTERNO Nº 3953/2025, objetivando a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE FEIRA NOTURNA SEMANAL, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados.

GÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 06/10/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 32749047. Gália, 21 de setembro de 2026. José Silvino Zaniboni Júnior – Prefeito.

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos para auxílio à separação e tratamento de resíduos da coleta seletiva do município, através da emenda impositiva nº 54, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 09/10/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e- mail: [email protected] – Data: 14/09/2026.

GUAIMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÉ

040/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades da Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).Guaimbê, 21 de agosto de 2026.Márcia Helena Pereira Cabral Achilles - Prefeita Municipal De Guaimbê PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a “Implantação e Implementação do Espaço Juventude no Município de Guaimbê, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 08/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).Guaimbê, 21 de agosto de 2026.Márcia Helena Pereira Cabral Achilles - Prefeita Municipal De Guaimbê

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO LICITATÓRIO nº 032/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO –

REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2026 – CONTRATADO: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VALOR 17.115,80ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2026 – CONTRATADO: ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VALOR 998,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2026 – CONTRATADO: BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR 13.394,30ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2026 – CONTRATADO: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, VALOR 11.400,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2026 – CONTRATADO: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, VALOR 55.836,34ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2026 – CONTRATADO: CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP, VALOR 41.659,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026 – CONTRATADO: CIRURGICA UNIÃO LTDA, VALOR 28.340,20ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026 – CONTRATADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, VALOR 9.240,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026 – CONTRATADO: CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, VALOR 26.515,10ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2026 – CONTRATADO: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VALOR 97.402,70ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2026 – CONTRATADO: EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, VALOR 8.600,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2026 – CONTRATADO: FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS, VALOR 32.050,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2026 – CONTRATADO: LABINGA COM. DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, VALOR 3.200,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 – CONTRATADO: LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR 6.624,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2026 – CONTRATADO: LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, VALOR 27.000,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2026 – CONTRATADO: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, VALOR 145.762,75ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2026 – CONTRATADO: MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, VALOR 389,40ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2026 – CONTRATADO: MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA EPP, VALOR 15.939,50ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2026 – CONTRATADO: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR 39.360,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2026 – CONTRATADO: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VALOR 1.434,50ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2026 – CONTRATADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR 10.439,50ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2026 – CONTRATADO: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VALOR 51.878,80ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2026 – CONTRATADO: TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VALOR 1.174,50ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2026 – CONTRATADO: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, VALOR 8.079,00Guaraci/SP, 28 de Agosto de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

PROCESSO Nº. 016/2026 / CONCORRÊNCIA Nº. 002/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM DA COHAB SÃO JOÃO.Tendo em vista os ditames legais aplicáveis, e o pedido de suspensão do edital pelo Departamento de Engenharia e Obras, DECLARO A SUSPENSÃO DO CERTAME em apreço, para análise de possíveis retificações do Edital.Dê-se ciência aos licitantes, observada as formalidades legais.Guaraci/SP, 21 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 034/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇão e elétricos PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE-sp, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 014/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo às Empresas DIAS PORTO & PORTO LTDA, que ofertou o valor global de R$ 184.612,22; P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP, que ofertou o valor global de R$ 357.428,80, e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 014/2026. Guarani D’Oeste, 21 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 032/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 013/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO o objeto desse processo às Empresas CAFFER & MARTINS LTDA, CNPJ nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 11.190,00; LEITE RITÂNIA LTDA, CNPJ nº. 00.547.176/0001-68, que ofertou o valor global de R$ 394.560,00 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº.

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

TA04-027001/22 CPS027001/22 PA36740/20 Contrat:FABIA LIGGI obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 15/08/27 Vl:R$315.694,20 Ass:11/08/26.TA01-009601/25 CPS009601/25 PA379/25 Contrat:GILSON ALVES 32377960855 obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:Prorrog do pzo de vig Vig:12meses, até 04/07/27 Vl:R$214.582,80 Ass:30/06/26.TA06-041501/21 CPS041501/21 PA6245/21 Contrat:CLAYTON DA SILVA FERREIRA obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:Prorrog excepcional do pzo de vig Vig:12meses, até 26/07/27 Vl:R$148.218,24 Ass:22/07/26.TA06043901/21 CPS043901/21 PA20916/21 Contrat:GILBERTO PALMEIRA SILVA obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 17/08/27 Vl:R$255.027,36 Ass:14/08/26.TA04-026801/22 CPS026801/22 PA36717/20 Contrat:EDVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 15/08/27 Vl:R$174.138,24 Ass:14/08/26.TA04-022001/22 CPS022001/22 PA49704/21 Contrat:MARCOS ANTÔNIO FABRI obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 19/07/27 Vl:R$174.138,24 Ass:23/06/26.TA04-015901/22 CPS015901/22 PA18558/22 Contrat:ALEXANDRE JOSÉ PINTO ROSA obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:Prorrog do pzo de vig Vig:12meses, até 26/05/27 Vl:R$186.582,72 Ass:21/05/26.TA02-017001/24 CPS017001/24 PA631/24 Contrat:LEANDRO RODRIGUES obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 02/05/27 Vl:R$124.360,32 Ass:30/04/26.TA04-026201/22 CPS026201/22 PA36546/20 Contrat:ANDRÉA APARECIDA DE SOUZA SANTOS obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 15/08/27 Vl:R$255.027,36 Ass:12/08/26.TA04-027201/22 CPS027201/22 PA36824/20 Contrat:WAGNER NICOLAU DOS SANTOS obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 15/08/27 Vl:R$255.027,36 Ass:11/08/26.TA04-025801/22 CPS025801/22 PA36645/20 Contrat:LEONARDO DAVID LARA obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 15/08/27 Vl:R$174.138,24 Ass:11/08/26.TA04-029201/22 CPS029201/22 PA36503/20 Contrat:IVANI RODRIGUES DE SOUZA obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 22/08/27 Vl:R$214.582,80 Ass:11/08/26.TA04-021801/22 CPS021801/22 PA49628/21 Contrat:ADRIANA FRANZE BATISTA obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 15/07/27 Vl:R$124.360,32 Ass:23/06/26.TA04-025501/22 CPS025501/22 PA36446/20 Contrat:ADRIANA DA SILVA MACHADO MELO obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de Preços Vig:12meses, até 15/08/27 Vl:R$174.138,24 Ass:11/08/26.TA04-027701/22 CPS027701/22 PA36811/20 Contrat:VALTER RODRIGUES obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos Final:1Prorrog do pzo de vig.2Revisão de pços Vig:12meses, até 15/08/27 Vl:R$174.138,24 Ass:13/08/26.PA1111.2026/0002221-3 ARP18011/2026 Fornec:PORTAL LTDA Ass:14/09/26 obj:Fornec.de glucagon e insulina degludeca It22 Glucagon(hidrocloreto) 1mg/ml pó liof.FA+seringa preenchid c/1ml água inj.qtd:72 Mar:Glucagen Hypokit/Novo Nordisk Vl.Un:R$145,00 It23 Insulina degludeca+liraglutida (100ui+3,6mg)/ml sol.inj.caneta 3ml qtd:72 Mar:Xultophy/Novo Nordisk Vl.Un:R$190,00.PA1112.2025/0002363-9 ARP18611/2026 Fornec:OLIVEIRA MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA Ass:15/09/26 obj:25%-Fornec.de cimento portland de alta resist.inicial It02 Cimento portland alta resist.inicial(CP V-ARI)40kg saco qtd:2.028 Mar:Nacional Vl.Un:R$38,85.

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

COMUNICADOEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 022/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 479/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS ZERO KM, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP.Comunicamos que durante a sessão pública promovida em 21 de setembro de 2026, o presente certame foi declarado DESERTO devido a falta de licitantes, conforme registro em ata anexa aos autos, determinando o arquivamento deste processo. Os autos do processo permanecem com vista fraqueada aos interessados.Herculândia-SP, 21 de setembro de 2026.-JOSÉ CARLOS DE SOUZA PINTO -Pregoeiro

AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026A Prefeitura Municipal de Herculândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a 1ª Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, exclusivamente para correção do número do Processo Licitatório.ONDE SE LÊ: Processo Licitatório nº 492/2026.LEIA-SE: Processo Licitatório nº 508/2026.Permanecem inalteradas as demais informações e condições anteriormente publicadas, inclusive a data e o horário da sessão.HERCULANDIA/SP, 21 de setembro de 2026.PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

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