DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Objeto: Aquisição de medalhas e troféus para atender a demanda das Secretarias Municipais da Cultura, Esportes, Segurança Pública e Educação, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega, em até 20 (vinte) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 02 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 21 de setembro de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Prestação de serviços de recarga de oxigênio gasoso para solda e solda MIG, incluindo cilindros em comodato, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 05 (cinco) dias, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 21 de setembro de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de capacete para motociclista, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 20 (vinte) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 02 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 21 de setembro de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Prestação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, adequação e ampliação de prédios públicos da Administração Municipal, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, utilizando sistemas construtivos modernos, tais como gesso, drywall, forros em PVC e estruturas em steel frame, a serem executados sob demanda, conforme necessidade das Secretarias Municipais, por meio do Sistema de Registro de Preços, com execuções parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 21 de setembro de 2026. CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

REABERTURA DE PRAZO (EDITAL ALTERADO NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026 EDITAL Nº 114/2026 INVERSÃO DE FASE (ART. 17, § 1º DA LEI 14.133/2021)

Objeto Locação de palco, tenda, gradil galvanizado, camarote, painel metálico e outros mobiliários para eventos, para atender diversas Secretarias, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 21 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EDITAL Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO Nº 092/2026

A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas mediante Ordem de Fornecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. Data de abertura para análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/10/2026 às 09h00min, através do aplicativo da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria. O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, www.fec.com.br e www.pncp.gov.br. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:248/245/230. Indaiatuba, 18 de setembro de 2026. Rita de Cassia Trasferetti. Superintendente.

IPAUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU.

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026-EDITAL N°37/2026- Protocolo nº 8.839/2026

MODO DE DISPUTA:ABERTO

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos/materiais cirúrgicos para atenderem a demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, Anexo I deste edital.

NOVA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/10/2026, a partir das 09h30min. *Retificado: Descritivo e unidade de medida de alguns itens.

LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site email: [email protected] . A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Plataforma BLL - sitewww.bll.org.br

Luiz Carlos Souto Prefeito Municipal

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 35/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS/SP. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 06 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 21 de setembro de 2026.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 65/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 65/2026 - Processo nº 1721/2026Interessado: Secretaria de EducaçãoTipo de Licitação: Menor preço global por loteObjeto: Manutenção Corretiva com fornecimento de peças dos veículos da Frota Administrativa da Secretaria de Educação.Recebimento das propostas: Início - 22/09/2026 e Final - 05/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 05/10/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br.Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 21 de setembro de 2026.Hugo Di Lallo - Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 102/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 102/2026 - Processo nº 3114/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. Recebimento das propostas: Início - 22/09/2026 e Final - 05/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 05/10/2026 Todas as fases

referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 21 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO COM DATA DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 82/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 82R/2026 Processo nº 3207/2026 Interessado: Secretaria de EducaçãoTipo de Licitação: Menor preço global por loteObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Uniformes Escolares da Rede Municipal de ensino do Município de ItanhaémInício do recebimento das propostas: 22/09/2026 ás 10 horasData da sessão pública: 05/10/2026 ás 10 horasInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 21 de setembro de 2026.Hugo Di LalloSecretario Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N°83/2026 Objeto: Possível aquisição de materiais de expediente, papelaria, escritório e insumos de consumo administrativo, destinados ao atendimento das necessidades dos todos os setores da AdministraçãoComunicamos que a presente licitação que ocorreria em 24/09/2026 foi suspensa por motivo de ajuste do readequação do edital licitatório.Informações: Tel.(13) 3421-1644 e no e- mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMItanhaém, 21 de Setembro de 2026Frank Willian Miranda Lima - Secretário de Administração

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Prefeitura do Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 020/2026, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JANUÁRIO DIAS DOS SANTOS E RUA PROJETADA, BAIRRO PAVÃO NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 14 de outubro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ESCLARECIMENTO E COMUNICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2026: Em atenção a solicitação ao esclarecimento enviado pelo Felipe Altamiro Espindola, conforme consta em nosso sítio eletrônico, informamos que os esclarecimentos, encontram-se disponíveis na plataforma do ComprasBR. Itapetininga, 21 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

CONTRATO 41/2025–DISPENSA 10/2025. CONTRATADA: VIAÇÃO ESTEVAM TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR. Aplica-se ADVERTÊNCIA em razão da inexecução. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 156, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.08.09.2026. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM. Secretário de Educação

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 182/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DOS CARNÊS DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/09/2026 até às 09h00min do dia 08/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 21/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri 137/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TECNICO PROFISSIONAL (PERITO AVALIADOR IMOBILIÁRIO) DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LOCAÇÃO, ALIENAÇÃO OU ADITAMENTO CONTRATUAL, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ITAPEVI. A Pregoeira faz saber aos interessados que, a Secretária de Fazenda e Patrimônio, por delegação do

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