DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão da Pregoeira, adjudicando os objetos da licitação a favor da empresa: GC BERNARDI DA SILVA ENGENHARIA E PERICIA. Itapevi, 21/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri 155/2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de equipamentos e estruturas, com serviços de transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem, necessários à realização dos eventos promovidos pela administração municipal. O Departamento de compras e licitações faz saber aos interessados que fica Suspenso “SINE DIE”, o Pregão Eletrônico supra. Itapevi, 21/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0119/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0181/2025. OBJETO: Aquisição de materiais destinados para a lavanderia do Hospital Municipal De Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar o Contrato nº0119/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA. Data da assinatura: 15 de Setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 340.640,00 (trezentos e quarenta mil, e seiscentos e quarenta reais).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATURIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FMAP. AUTORIZO a presente Inexigibilidade de Licitação, com fundamento artigo 74 inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente certame licitatório e ADJUDICAMOS a presente licitação à empresa INTELIGÊNCIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.171.110/000173, com o valor global de R$66.240,00 (Sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais), com fulcro no artigo 74 inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

Itapira, 21 de Setembro de 2026. Sr. Henrique Mariano Bortolotto Presidente do Conselho Municipal de Previdência

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2026 – Processo nº 021/2026 – Edital nº 040/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhas empilháveis infantis, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades de educação infantil da Rede Municipal de Ensino. Ampla Concorrência, assegurados os benefícios de preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Início da disputa de preços: 05/10/2026, às 08:30 horas, na plataforma eletrônica: [http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital completo encontra-se disponível na íntegra e gratuitamente no site oficial: www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 21 de setembro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPONENTES, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO, ETC.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 054/2026 – Processo nº 064/2026 – Edital nº 071/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, compreendendo componentes, periféricos, suprimentos, peças de reposição, dispositivos de armazenamento, materiais de rede, acessórios e itens correlatos. Licitação com cota exclusiva/reservada para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparados. Início da disputa de preços: 02/10/2026, às 08:30 horas. http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital completo encontrase disponível na íntegra e gratuitamente no site: https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 21 de setembro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal.

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 24/2026 Edital nº 59 de 21 de setembro de 2026.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para investigação detalhada e plano de intervenção e remediação – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da Sessão: 04/11/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151,

Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 21 de setembro de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRIEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 60/2026 PROCESSO Nº. 1146/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 007/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI

CONTRATADA: KPL SERVIÇOS LTDA

OBJETO: contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obra de engenharia civil para a construção de novas salas de aula, adequação de edificação pública existente, reconstrução de piso externo, ampliação e reforma de blocos de banheiros, bem como pintura geral (interna e externa), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Ivete Santana Pinto, de acordo com as especificações técnicas e projetos, anexos do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 882.340,86 ( oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: verba nº. 4.4.90. 51- obras e instalações – 05- FUNDEB – FUNDO DE MANTENÇÃO E DESENV. ED. BÁSICA0012.361.0003.1004-investimento em reforma- ficha 131- reserva nº. 132.

Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito MunicipalRep. contratada: Kethelyn Pires Lopes Ferreira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRIEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 59/2026 PROCESSO Nº. 531/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI

CONTRATADA: MPA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de abrigos para passageiros de ônibus, tipo “concha”, em concreto armado pré-moldado, incluindo o fornecimento integral, transporte, descarga e instalação completa das estruturas, em diversos bairros, neste município, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com a possibilidade da sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10-Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos: (Função: 15Urbanismo-Sub-função -452Programa:0008-Projeto Atividade:1005- investimentos em obras públicasCategoria Econômica: 4.4.90.51– obras e instalações – pessoa jurídicaficha: 246- reserva nº. 120- Fonte de Recurso 01 – Recursos Próprios. Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro- Prefeito MunicipalRep. contratada: Jefferson Roberto Alves

ITATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Concorrência Pública nº 11/26, Edital nº 89/26, Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequações na praça de alimentação no Mercado Municipal, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com as condições apresentadas no edital e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183- 0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

Concorrência Pública nº 12/26, Edital nº 90/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de ampliação predial na EMEB Prof. Benno Carlos Claus, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com o edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183- 0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

Concorrência Pública nº 13/26, Edital nº 91/26. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar estudos, auditorias e acompanhamento do sistema de transporte público

do Município de Itatiba/SP, tudo em conformidade com o edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/11/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183- 0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

Concorrência Pública nº 14/26, Edital nº 92/26. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projetos básicos e projetos executivos para o Jd Botânico e a Estação Ecológica Córrego da Moenda, localizados no município de Itatiba-SP, tudo em conformidade o edital E seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/11/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 66/26, Edital Nº 93/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655. Adriana O. Schiavinatto - Pregoeira.

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 002/2023. Proc. Admin nº. 2075/2022. Pregão Presencial n° 00193/2022. Entidade Competente: Município de Itirapuã. Contratada: Posto Mario Roberto de Itirapuã LTDA. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis com abastecimento direto na bomba para a frota municipal. Vigência: 14/09/2026 a 16/11/2026.

ITOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Extrato de publicação de edital

PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2026

Nº PROC. ADM. 42/2026

INÍCIO REC. PROPOSTA: 10/09/2026 07:00 FIM REC. PROPOSTA: 05/10/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 05/10/2026 08:10

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

OBJETO registro de preços visando futura e eventual aquisição de tubos de concreto (manilhas), destinados à execução, manutenção, recuperação e ampliação de sistemas de drenagem de águas pluviais e demais obras e serviços de infraestrutura do Município.

Demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1936476016 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?

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ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 57/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS INTERNAS DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO; CONTEMPLANDO CORREDORES, COZINHAS, BANHEIROS, REFEITÓRIOS, ESCADAS E AFINS E ÁREAS EXTERNAS, CALÇADAS, ESCADAS, E AFINS, COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E COMUNS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. O Edital estará disponível a partir do dia 23/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 08/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 21 de setembro de 2026. Fábio dos Santos Amaral – Secretário Municipal de Administração, Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde e Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação.

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2026, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DECORRENTES DE ORDENS JUDICIAIS COM APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP, DE ACORDO COM AS NORMAS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED, MAIS ESPECIFICAMENTE O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG, a empresa MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por ter ofertado o

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