DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

menor preço nos itens 02, 06 e 22, a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 04, 10 e 16, a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (ES) por ter ofertado o menor preço nos itens 05, 08 e 14, a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (DF) por ter ofertado o menor preço nos itens 12, 21, 23 e 24, a empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 17, 18, 19 e 20, a empresa CM HOSPITALAR S.A. por ter ofertado o menor preço no item 26, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido os itens 03, 07, 09, 27, 28, 29, 30, 31 e 33 declarados fracassados, assim como os itens 01, 11, 13, 15, 25 e 32, declarados desertos. Itu, 21/09/2026 – TIAGO TEXERA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Pregão Eletrônico nº 100/2026 – Registro de preços para fornecimento de medicamentos para atender Ordens Judiciais - Grupo 11. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 02/10/2026 Os editais na íntegra estarão disponíveis nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tatiany Pereira de Oliveira –

JACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROC ADMIN N° 052/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de Insumos Odontológicos para a Rede Municipal de Saúde do município de Jaci/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 07/10/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/ Jaci, 21 de setembro de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 126/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 045/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006171/2026-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04../****-21, sagrou-se vencedora para os itens 1 e 5, no valor total de R$ 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais);

• IND E COM DE PROD DE LIMP MACATUBA LTDA ME, CNPJ nº

• 05../****-22, sagrou-se vencedora para o item 4, no valor total de R$ 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais);

• CNPJ nº 25../****-86, sagrou-se vencedora para o item 7, no valor total de R$ 1.827,00 (um mil oitocentos e vinte e sete reais);

• ELIANA FRANCISCA DOS REIS, CNPJ nº 05../****-22, sagrou-se

• vencedora para o item 9, no valor total de R$ 1.515,75 (um mil quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos);

Quanto aos itens 2, 3, 6, 8, 10, 11 e 12, estes restaram FRACASSADOS.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de

• 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

• CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE:

• I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado,

• com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art.

• 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

• II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a

• assinatura das Atas de Registro de Preços, e

• III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

  • Jahu, 21 de setembro de 2.026.

NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atendimento das demandas assistenciais das unidades de Saúde do município. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento

do Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a a favor das empresas: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA., CNPJ nº 04.522.343/0001-77 – Itens 01 e 12; MANIPULART – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.141.932/0001-80 – Item 04; e ANAPHARMA MANIPULAÇÃO E MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 02.315.234/0001-53 – Itens 05, 06, 07, 09, 10 e 11. José Francisco Depieri – Secretário Municipal de Saúde.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 118/2026 Pregão Eletrônico 031/2026 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada, detentora de outorga da ANATEL, para implantação e gestão de solução integrada de comunicação unificada (PABX IP em Nuvem e STFC), para atender às unidades da Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP. Data limite para cadastro das Propostas 07.10.2026 até as 13:59 horas e disputa de lances 07.10.2026 a partir das 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PROCESSO ADM.: Nº 66/2026 Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de leite pasteurizado para secretaria de assistência social. Empresa Vencedora: Comercial Esperia De Alimentos LTDA. Valor: R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois e quinhentos reais). Item. Valor. Unitário. 1: 7,75. 2: 7,75.João Ramalho - SP, 21 de setembro de 2026 Fabiano da Silva Delganho - Agente de Contratação

JUNDIAÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da Câmara Municipal de Jundiaí, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).I – Em virtude da ausência de propostas ficam estipuladas as seguintes datas para o pregão eletrônico supra:ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: A participação no presente certame ocorrerá por meio do Sistema de Pregão Eletrônico, ferramenta informatizada integrante da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico (www.https://bll.org.br), mediante cadastramento prévio dos interessados no sistema. As propostas deverão ser encaminhadas até às 08:30 horas do dia 08 de outubro de 2026.Pregoeira responsável: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MANTOVANIDISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Leilão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) – gratuitamente.ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: às 09:30 horas do dia 08 de outubro de 2026.SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á às 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2026. Jundiaí, 17 de setembro de 2026. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MANTOVANIPregoeira

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

DISPENSA N° 018/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realiza a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO MENSAL DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços e Habilitação até 25/09/2026 às 23h59min. A documentação deverá ser protocolada exclusivamente pelo E-mail: [email protected] até a data e horário limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal ou através do E- mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha - SP, no horário das 09h às 16h de segunda a sexta feira. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LAVÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Registro de preços para aquisição de medicamentos para suprir as futuras e eventuais demandas das Unidades Básicas de Saúde. Recepção dos envelopes até as 08h30min do dia 02/10/26. Edital completo no site www.lavinia.sp.gov.br. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

ABERTURA ENVELOPES Nº 2 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. A Comissão de Licitações torna público que fica marcado para o dia 25 de Setembro às 09:00 horas, a abertura dos Envelopes Identificados do Plano de Comunicação Publicitária (nº 2). Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7142/3269.7088 ou através do e-mail: [email protected]. Lençóis Paulista, 21 de Setembro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

PROCESSO: 030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO: 010/26 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. • CONTRATO 77/26 - R$ 3.240,00 - empresa TUKABY MOVEIS - EIRELI - CNPJ 23.950.533/0001-30. • CONTRATO 78/26 - R$ 15.583,00 - empresa BRISALAR ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ nº 19.950.400/0001-96. • CONTRATO 79/26 - R$ 1.640,00 - RODRIGO MARQUES NOGUEIRA- CNPJ nº 33.937.002/0001-60. • CONTRATO 80/26 - R$ 15.612,00 - SOUZA E MASTELLINI LTDA - CNPJ nº 15.804.087/0001-27. • CONTRATO 81/26 - R$ 2.044,50 - PROTEC INFORMATICA DE OLIMPIA LTDA - CNPJ nº 61.130.340/0001-21. • CONTRATO 82/26 - R$ 6.882,00 - BIANCA DACAL LOPES - CNPJ nº 35.136.978/0001-60. • CONTRATO 83/26 - R$ 875,00 - 57922177 FELIPE MACEDO MARQUES - CNPJ nº 57.922.177/0001-62. • CONTRATO 84/26 - R$ 2.277,58 - RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 49.619.385/0001-69. • CONTRATO 85/26 - R$ 3.254,00 - HC CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ nº 67.505.027/0001-07. VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 14h00. Luiziânia - SP, 15 de setembro de 2026 – Raphael Saraiva Barreto - Prefeito Municipal.

LUPÉRCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

EXTRATO DE EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO:

http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ DATA DA DISPUTA: 06 de outubro de 2026, início às 09h00.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

P.M. Lupércio, 21 de setembro de 2026. CLEBER MENEGUCCI Prefeito Municipal

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026. EDITAL Nº 061-2026. PROCESSO Nº 143-2026. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo leve tipo Carro zero-quilômetro que será destinado ao Posto de Saúde Central, que será utilizado para o deslocamento de equipes para visitas domiciliares, atendimento em áreas rurais e acompanhamento de pacientes com mobilidade reduzida, contribuindo para a continuidade e qualidade da atenção primária à saúde. O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso de Transferência Voluntária Emenda n° 2025.106.72410 - Parlamentar Baleia Rossi, e Recursos Próprios de contrapartida. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 15/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 15/10/2026 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9

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