DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 21 de setembro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO – Pregão Eletrônico 010/2025 – Registro de preços de material de higiene e limpeza para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Mairinque. Contratada: TECHNICAL NET COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.656.853/0001-08; Ata: 035/2025 no valor total R$ 3.706.992,37; a empresa J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA - ME, CNPJ n.º 29.588.052/0001-02; Ata n° 040/2025 no valor R$ 147.674,00; a empresa G.M.W COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 10.930.116/0001-83; Ata n° 044/2025 no valor total de R$ 3.064.706,75; a empresa R.F. GORY COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 10.372.062/0001-88; Ata n° 045/2025, no valor total de 1.023.542,25. Data de vigência das atas 035/040: 21/09/2026 à 21/09/2027; Data de vigência das atas 044/045: 01/10/2026 à 01/10/2027. Amparo Legal: Art. 84, da Lei de Licitações nº 14.133/21.

SUSPENSÃO – Pregão Eletrônico n° 026/2026 – Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, conforme descritivo do Termo de Referência que integra o instrumento convocatório. Em 21/09/2026 foi SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 026/2026, pelos motivos elencados no processo. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Processo 16.571/2026. Tipo: Menor Preço por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAIRIPORÃ PARA OS ANOS DE 2027 E 2028. A Prefeitura Municipal de Mairiporã-SP, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa o prosseguimento e alteração de data da sessão de abertura da Pregão Eletrônico nº 019/2026. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 22 de setembro de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 06 de outubro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Sandro Fleury Bernardo Savazoni – Autoridade Competente.

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e disposições complementares, para contratação da ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, para aquisição do medicamento PONATINIBE 15 MG, conforme Processo nº 15870/2026. Mairiporã, 21 de Setembro de 2026.

SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Secretário Municipal de Saúde

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026 - Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO/EXPEDIENTE E MATERIAL ESCOLAR”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 05/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/10/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Esclarecimentos: [email protected]. - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço por item. - Maracaí – SP, em 21 de setembro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades dos diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 263.356,06. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min

do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “http://comprasbr.com.br”. “Acesso identificado”. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 21/09/2026 – GABRIEL VALÕES SANTOS – Prefeito.

MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, e do Artigo 79, Inciso I, ambos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, ADJUDICAR os itens apresentado no projeto de venda da CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para os Licitantes: ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.562.893/0001-05, CAF nº SP032024.03.000003950CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ R$ 52.121,12 (cinquenta e dois mil e cento e vinte e um reais e doze centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13 ,14, 15, 16, 17, 18 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.136.058/0001-22, CAF nº SP022024.03.000003860CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$42.371,12(quarenta e dois mil e trezentos e setenta e um reais e doze centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.077.178/0001-52, DAP nº SDW3407717800010908221146. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ 42.371,12(quarenta e dois mil e trezentos e setenta e um reais e doze centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃODOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob nº09.284.581/00001-05, DAP nº SPO042023.03.000000730CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$52.121,12 (cinquenta e dois mil e cento e vinte e um reais e doze centavos) referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11,13,14, 15, 16, 17, 18 e 19, e. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento; MARCIO PIERASO DA SILVA GOMES, inscrita no CPF sob nº 322.291.578-42, CAF nº SP102024.01.002240458CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ 39.999,18(trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) referente aos itens: 01, 08, 10, 11 e 12. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento. O projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento. Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, assine os respectivos Contratos, contados da publicação deste Edital. Miguelópolis-SP, 18 de setembro de 2026. Júlio Ferreira do Carmo. Prefeito Municipal.

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9075/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – EDITAL Nº 023/2026

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, com fornecimento de todos os equipamentos necessários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão da retificação, fica designada nova data para realização da sessão pública, que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026, às 09h00, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitação > Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 18 de setembro de 2026. Eduardo Lino GonçalvesAgente de Contratação

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014-3/2026

PROCESSO Nº 643/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E

LIMPEZA URBANA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em face de alterações no Edital, fica REDESIGNADA a data da sessão pública de abertura das propostas para o dia 08 de outubro de 2026 às 10 horas. A sessão mencionada ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será realizada com inversão de fases, conforme art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.Mogi das Cruzes, em 21 de setembro de 2026.JOAZ BATISTA - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”: EDITAL Nº 96/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00025118/2026-61 (SEI) - (COMPRAS.GOV Nº 986713-115/2026)OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA, SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE SEM FIO E LICENCIAMENTO PERPÉTUO DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no endereço (www.gov.br/compras).Mogi das Cruzes, em 21 de setembro de 2026.GUILHERME LUIZ SEVER CARVALHO - Secretário Municipal de Gestão e Contratações Públicas

MOMBUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Prorrogação de Prazo e remarcação da data de apresentação. Objeto: Contratação de dupla sertaneja para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação do Rodeio de Mombuca, a ser realizada no dia 19 de Setembro de 2026, em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Mombuca/SP. Contratado: 35.822.445 LEDO RODRIGO FERREIRA. Prazo Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Data do Termo Aditivo: 17/09/2026.

Prorrogação de Prazo e remarcação da data de apresentação. Objeto: Contratação da empresa detentora da exclusividade da dupla sertaneja BRUNO & BARRETTO, para realização de show artístico durante o Rodeio do Município de Mombuca/SP. Contratado: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prazo Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Data do Termo Aditivo: 17/09/2026.

Prorrogação de Prazo e remarcação da data de apresentação. Objeto: Contratação da empresa US AGROBOY LTDA para realização de apresentação artística e musical dos artistas Us Agroboy, para realização de show artístico durante o Rodeio do Município de Mombuca/SP. Contratado: US AGROBOY LTDA. Prazo Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Data do Termo Aditivo: 17/09/2026.

Prorrogação de Prazo e remarcação da data de apresentação. Objeto: Contratação da empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA para realização de apresentação artística e musical dos artistas VINI & LUCAS, para realização de show artístico durante o Rodeio do Município de Mombuca/SP. Contratado: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. Prazo Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Data do Termo Aditivo: 17/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de travessia em aduelas de concreto prémoldado na Estrada Municipal MBC 145, com fornecimento de material e mão de obra. A Comissão Permanente de Licitações comunica que o presente processo licitatório foi DESERTO. Mombuca/SP, 21 de dezembro de 2026. EVERTON TIAGO MORA PEDROSO – Prefeito Municipal.

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2026

Objeto: Registro de Preços, com reserva de cotas para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, conservação, recuperação e melhoria das instalações dos Departamentos Municipais, escolas, unidades de saúde e vias públicas.

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