DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Considerando os despachos e demais elementos constantes dos presentes autos, ADJUDICO o objeto da presente licitação e HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das seguintes empresas: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.169.536/0010-52, pelo valor de R$ 528.750,00 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais) e CM MARLOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.231.903/0001-44, pelo valor de R$ 2.487.600,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). perfazendo o valor total da licitação de R$ 3.016.350,00 (três milhões, dezesseis mil trezentos e cinquenta reais).

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas relativas a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 21 de setembro de 2026. JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal

INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (bomba de infusão de insulina) da marca Medtronic, visando ao cumprimento estrito, prioritário e ininterrupto, em atendimento as determinações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 23 de setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 05 de outubro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 05 de outubro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 05 de outubro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 21 de setembro de 2026 – AMARILIS DE BIASI TOLEDO PIZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão Eletrônico nº 22/2026.

Processo Administrativo Eletrônico nº 4-000010/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e da rede socioassistencial do Município. Data limite para recebimento das propostas: 07/10/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 07/10/2026 às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 21 de setembro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Dispensa Eletrônica - REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a disputa, na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura –PNAB, conforme melhor especificado no Edital nº 102/2026 Dispensa Eletrônica nº. 123/2026 – Proc. Adm. 1DOC Nº.7821/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 28/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 28/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 35356100 - Coordenadoria de Compras Licitações.

Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Inexigibilidade nº 022/2025; Processo Administrativo (principal) nº 3630/2024 e Contrato 063/2025, Objeto: Credenciamento de Serviços Especializados na área da Saúde na especialidade Neuropediatria, informa que firmou o Aditivo I prazo, em mais 12(doze) meses, que passa a findar em 18 de setembro de 2027, no valor total de R$ 124.800,00. Com a contratada: RRDC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.294.741/0001-96, mantendo as demais condições.(Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Muncipal).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.058/2026; Processo Administrativo nº. 6190/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA E SUBSOLADOR AGRÍCOLA informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.161.058/0001-43 ao valor de (R$ 100.105,00); PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 59.632.632/0001-10 ao valor de (R$ 45.000,00); TerraMaq Insumos Agricolas LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.929.543/0001-35 ao valor de (R$ 1.800,00), assinado em 18 de SETEMBRO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVA CANAÃ PAULISTA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/26PROCESSO Nº 04/26OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de reforma com substituição parcial da cobertura do edifício sede da Câmara Municipal de Nova Canaã Paulista.DESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 10/26, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CONSTRUTORA RAMOS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.833.441/0001-68 vencedor do item 01.Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.Nova Canaã Paulista/SP, 21 de setembro de 2026.CELSO FÁBIOPresidente da Câmara Municipal de Nova Canaã PaulistaEXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 002/2026Contratante: Câmara Municipal de Nova Canaã PaulistaContratado: Construtora Ramos Engenharia LtdaAssinatura: 21/09/2026Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de reforma com substituição parcial da cobertura do edifício sede da Câmara Municipal de Nova Canaã Paulista.Valor: R$ R$ 115.000,00Prazo Vigência: 12 mesesPrazo Execução: 02 mesesProcesso: 04/2026 – Concorrência Presencial: 01/2026

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 269/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2026 - EDITAL Nº 094/2026 - MENOR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E TECNICOLÓGICOS ESPECÍFICOS PARA SISTEMA DE

OLÍMPIA

OUROESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

Pregão Eletrônico n°. 104/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de cons trução e/ou reforma de calçadas, meios-fios e sarjetas incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas e legislação vigente, destinado a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Fica designado o dia 23/09/2026 às 09h00, para retomada da sessão do procedimento licitatório em referência. Tel.:(17) 3279-3274. site: www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 21 de setembro de 2026. Caique Ruiz Gonzales - Agente de Contratação

DECISÃO ADMINISTRATIVA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 201/SL/2026, Concorrência Eletrônica Nº 03/SL/2026, por razões de interesse público, haja vista à necessidade “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS –
RSU (DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERÍSTICAS
DOMICILIARES), TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) ATÉ
UNIDADE DE DISPOSIÇÃO FINAL LICENCIADA E DISPOSIÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM
UNIDADE LICENCIADA COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS, DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E
DISTRITO DE ARABÁ EM ATERRO DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO

Pregão Eletrônico n°. 84/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, calibração e testes de segurança elétrica, bem como manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacinas, atendendo às necessidades da Secretaria Da Saúde Da Estância Turística De Olímpia/SP. Fica designado o dia 23/09/2026 às 09h30, para retomada da sessão do procedimento licitatório em referência. Tel.:(17) 3279-3274. site: www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 21 de setembro de 2026. Caique Ruiz Gonzales - Agente de Contratação

COMPETENTE, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES”. INFORMAÇÕES: A integra da decisão será disponibilizada no sítio eletrônico do Município ou poderá ser obtida pelo tel. (17) 3843-3850, ou pelo e-mail [email protected]. 21 de Setembro de 2026. Sebastião Carlos Silva. Prefeito Municipal

PARAIBUNA

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0052/2026 - EDITAL Nº 0056/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a restauração de matas ciliares e proteção do Parque do Fundão – Dr. Rui Calazans de Araújo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 13 de outubro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

O Município torna público o edital pregão eletrônico 046/2026 – Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar, propostas e habilitação serão recebidos até as 08:00 hs do dia 05/10/2026. Edital no site www.ondaverde.sp.gov.br ou paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 – Centro, das 13 às 17hs.

OSCAR BRESSANE

Paraibuna/SP, 22 de setembro de 2026. Heloisa Antunes de Faria Santos. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE. PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares e fórmulas de seguimento, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 13 de outubro de 2026, às 08h29min. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 21 de setembro de 2026. Anselmo Giroto. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSOPREGÃO ELETRONICO 018/2026 PROCESSO 063/2026Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO A VÁRIOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SPINÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08h30.O Edital completo encontra-se disponível no site www.paraiso.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 8h às 11h, e das 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café, 649, centro.Paraíso-SP, 17 de setembro de 2026.OSVALTE JOSÉ BOVONI – Prefeito Municipal.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO nº 02/26 – OBJ.: Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), máquinas de costura e caixa-d’água metálica, pertencentes ao patrimônio do município de Osvaldo Cruz-SP. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 16/10/26 às 14:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 21/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita

(veículos), máquinas de costura e caixa-d’água metálica, pertencentes ao PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EDITAL DE CONCORRÊNCIA patrimônio do município de Osvaldo Cruz-SP. DATA DE REALIZAÇÃO: dia ELETRÔNICA N. º 008/2026I - OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 16/10/26 às 14:00h. O Edital encontra-se disponível em: ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, ADEQUAÇÕES www.osvaldocruz.sp.gov.br. ESTRUTURAIS, MELHORIAS PREDIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA Osvaldo Cruz-SP, 21/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita UNIDADE DO UBS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – OURINHOS MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS n.º 235, Fone (014) 3886-9200, no horário normal de expediente, ou pelo site www.pardinho.sp.gov.br/transparencia.php.INÍCIO DO RECEBIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026. DA PROPOSTA: Às 09h00 do dia 21/09/2026FIM DO RECEBIMENTO DA AVISO DE LICITAÇÃO PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO 21/10/2026SESSÃO PUBLICA 22/10/2026 AS Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o 09h00REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF.LOCAL: Bolsa de Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO Licitações e Leilões do Brasil – BLL - www.bll.org.br VALOR TOTAL DA

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