DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Pirassununga, 21 de setembro de 2026. Sandra R. Fadini Carbonaro – Chefe da Seção de Licitação.

CONTRATAÇÃOR$ 254.789,33 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).E para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o presente Edital, que vai publicado na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021Pardinho, 18 de setembro de 2.026CRISTIANO CAMARGO MOREIRAPrefeito Municipal

PROCESSO:1865/2026 PREGÃO ELETRÔNCICO:021/2026OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE PARDINHO/SPENDOSCOPY PREMIUM SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA LTDA,VALOR LOTE: R$ 56.689,25DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2026

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026. PROTOCOLO Nº 2042/2026. SC Nº 50/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS. A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Paulínia, 21 de setembro de 2026. DANILO BARROS. PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026. PROTOCOLO Nº 11107/2026. SC Nº 196/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI ALCIDES BARBUTTI. A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Paulínia, 21 SET 2026. DANILO BARROS. PREFEITO MUNICIPAL

PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 037/2026 - UASG 986841

Processo nº. 8037/2026, CONTRATAÇÃO: 10/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, para atendimento das necessidades do Município, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 24. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 22/09/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

PENÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE PENÁPOLIS

CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº: 10/2026 Processo Nº: 39/2026 - Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados em realização de exames de análises clínicas patológicas nas áreas de hematologia, bioquímica, urinálise, parasitologia, imunologia e hormonologia, com laboratório sediado na cidade de Avanhandava/SP. Valor estimado: R$ 576.537,96. O presente Regulamento estará em vigor a partir do dia 22/09/2026 e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.cimpe.sp.gov.br, em LICITAÇÕES, no Portal http://cimpenapolis.ddns.net:8079/comprasedital/ , no PNCP e no átrio do CIMPE, no horário das 7h às 12h e das 15h às 17h. Contato: [email protected] ou pelo telefone (18) 3654-2323. Penápolis, 22 de setembro de 2026. Agnaldo Cesar Duarte - Secretário Executivo do CIMPE

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 20/2026 - Processo nº 19.212/2026.Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitáriosCritério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBALModo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAISANEXO A - RUA UM (TRECHO RUA DAVID SABINO SOARES / RUA VITÓRIA) - RECREIO SANTISTA ANEXO B - RUA 06 (TRECHO RUA VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS / RUA UM) - ESTÂNCIA BALNEÁRIA ANTONIO NOVAESConforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 22/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 22/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 09/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 09/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNCIPAL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 21/2026 - Processo nº 19.519/2026.Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitáriosCritério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBALModo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO, JD. RIBAMAR, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 22/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/ptbrINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 22/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 09/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 09/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNCIPAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 37/2026 - Processo nº 13.388/2026.Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL POR GRUPO DE ITENS (LOTE)Modo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA HOSPITALAR, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 22/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 22/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 08/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 08/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento nº: 249/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, de esgoto e desentupimento de ramais de esgoto da Secretaria Municipal de Educação, UAP e unidades escolar – Contratada: SCHEFFER�S DESENTUPIDORA EIRELI - ME - Modalidade: Pregão Eletrônico 52/2023 – Processo nº 21.823/26 - Assinatura: 16/09/2026 – Motivo: aditamento prazo – Contrato: 145/2023.

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 58/26. Processo Administrativo: 4568/26. Pregão Eletrônico: 47/26. Objeto: Contratação de empresa para pintura do Centro de Convenções Prof. Dr. Fausto Victorelli. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 22 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 22 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2026.

Processo Administrativo: 3521/2026. Modalidade: Dispensa n° 58/2026. Lei n° 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XV Extrato do Contrato nº 100/2026. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Valor: R$ 57.295,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 21/9/2026. Gestor do Contrato: Paulo Rogério Aparecido de Almeida lotada na S.M. de Comércio e Indústria. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e /ou de consultoria, com objetivo de fomentar o empreendimento e o desenvolvimento econômico local. – Luiz Carlos Martins – S. M. de Comércio e Indústria.

Processo Administrativo: 4564/2026. Modalidade: Dispensa n° 62/2026. Lei n° 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XV Extrato do Contrato nº 104/2026. Contratada: INSTITUTO NACIONAL SOU 1 DE MILHÕES DE TRABALHADORES DA CULTURA. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 08 (oito) meses a contar da assinatura. Assinatura: 18/9/2026. Gestor do Contrato: Carolina Vianna Mancini, escriturária, lotada na S.M. de Cultura. Objeto: contratação de instituição especializada em serviços técnicos para elaboração do Plano Municipal de Cultura –Graziela de Cássia Villela – S. M. de Cultura

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Edital: 83/2026. Processo Administrativo: 1241/2026. Pregão Eletrônico: 22/26. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais hidráulicos destinados às atividades operacionais do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. ADJUDICO e HOMOLOGO para as empresas: BRW VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA os itens: 1, 2, 3, 4 e 5; NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA os itens: 36, 37, 79, 107, 138, 139, 171, 182, 183, 184, 186, 187, 189, 190, 224 e 227; PLASMAB MANUFATURA LTDA o item: 136; CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. os itens: 44, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 63, 94, 105, 146, 166, 167, 168, 170, 192 e 196; SANEFLUI MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA os itens: 34, 71, 84, 85, 86, 93, 95, 112, 147, 148, 154, 162, 177, 200, 209, 211, 217 e 219; POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA os itens: 47 e 48; A D N COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA os itens: 46, 54, 57, 194 e 214; NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI os itens: 108, 109, 141, 191e 223; ÁGUAS DE SÃO PEDRO SANEAMENTO LTDA o item: 58; GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI os itens: 53, 91, 100, 115, 152, 225, 226, 229 e 230; OCTOGONAL SANEAMENTO LTDA os itens: 10, 16, 19 e 64; VDA SANEAMENTO LTDA os itens: 6, 7, 8, 29, 30, 45, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 78, 83, 89, 90, 97, 98, 111, 113, 114, 142, 144, 153, 161, 173, 174, 175, 176, 195, 199, 201, 202, 207, 208, 212, 213 e 218; CENTRAL DAS CONEXÕES os itens: 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 80, 81, 82, 87, 88, 92, 96, 137, 140, 143, 145, 149, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 172, 178, 179, 180, 181, 185, 188, 197, 198, 205, 206, 210, 215, 216, 220, 228 e 231; 59488802 WELLINGTON FERREIRA o item: 110; BRV INDUSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VÁLVULAS EIRELI EPP os itens: 35, 42 e 43; SANEFOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA o item: 150; VAL DO PRADO JUNIOR HIDRÁULICA - ME os itens: 70, 72, 73, 74, 75, 76, 99, 101, 102, 103, 104, 117, 119, 123, 125, 127, 129, 131, 133, 203 e 204; FRANCISCA PAULINA DE LIMA ME os itens: 121 e 221; COPFLEX BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA os itens: 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22 e 23; FANUEL COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA os itens: 77, 106, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 132, 134, 135, 163, 164 e 193; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA o item: 165, conforme a Ata da Sessão Pública datada de 15 de setembro de 2026. Pirassununga, 21 de setembro de 2026. José Roberto Barone – Superintendente – SAEP.

Edital: 99/2026. Processo Administrativo: 1573/2026. Pregão Eletrônico: 25/26. Objeto: Aquisição de cal hidratada destinada ao tratamento de água realizado pelo Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. Proponentes: 05. Contrato nº 39/2026. Contratada: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor:R$ 108.444,00 (Cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. José Roberto Barone – Superintendente.

PITANGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL (CAIXAS D’ÁGUA), BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃOES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO SANITÁRIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, em atendimento a Diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.

O Município de Pitangueiras torna público que, verificada a necessidade de correções, por com base na decisão de impugnação impetrada, realizou a retificação do Edital.

Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficará prorrogado para o dia 07/10/2026, às 08:59h.

Data e hora da abertura da sessão pública: 07/10/2026 às 9h00min O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 21 de setembro de 2026. Dimas Tadeu Bolzan Prefeito

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.3.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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