DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. PLATINA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA - Prefeito Municipal de Platina.

Acha–se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo,

prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 070/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de LANCHES, BEBIDAS, GELADINHOS E PICOLÉS, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Valor por Item.

Objeto: Lanches, Bebidas, Geladinhos e Picolés PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de setembro de 2026.

O Município de Platina, através do Setor de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Edital n° 35/2026, com reabertura de igual prazo para cadastro de nova proposta por parte dos interessados, nos termos do Artigo 55, §1° da Lei 14.133/2021. A sessão darse-á em nova data, ou seja, em 08/10/2026 às 09hrs. O edital retificado estará disponível, após sua publicação, tanto no site oficial quanto na BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões. PLATINA, 21 DE SETEMBRO DE 2026. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA - Prefeito Municipal de Platina.

Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de outubro de 2026, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 21 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Platina, através da agente de contratações, informa que o Pregão Eletrônico n°11/2026, destinado a “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, será retificado e republicado em nova data oportuna. Diante disso, não ocorrerá o Pregão previsto para o dia 22/09/2026, às 09h00min. O edital retificado estará disponível, após sua publicação, tanto no site oficial quanto na BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões. PLATINA, 18 DE SETEMBRO DE 2026. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA - Prefeito Municipal de Platina.

PLANALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Processo Administrativo Sancionador nº001/2026. Processo Licitatório nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Interessada: PILOTO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 61.101.175/0001-80. Decisão: reconhecida a prática da infração prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, com aplicação de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de Planalto pelo prazo de 1 (um) ano. Não aplicada multa. Não aplicada declaração de inidoneidade nem o enquadramento no art. 155, inciso XI. Recurso: 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação. Planalto/SP, 15 de setembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silverio, Prefeita Municipal.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Processo Administrativo Sancionador nº002/2026. Processo Licitatório nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Interessada: AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUAO LTDA., CNPJ nº 47.787.075/0001-28. Decisão: reconhecida a prática da infração prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, com aplicação de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de Planalto pelo prazo de 1 (um) ano. Não aplicada multa. Não aplicada declaração de inidoneidade nem o enquadramento no art. 155, inciso XI. Recurso: 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação. Planalto/SP, 15 de setembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silverio, Prefeita Municipal.

PROCESSO Nº 9689/2026

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 054/2026 - PROCESSO Nº 9.689/2026 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de paisagismo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 05 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Processo Administrativo Sancionador nº003/2026. Processo Licitatório nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Interessada: ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 29.699.377/0001-62. Decisão: reconhecida a prática da infração prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, com aplicação de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de Planalto pelo prazo de 8 (oito) meses. Não aplicada multa. Não aplicada declaração de inidoneidade nem o enquadramento no art. 155, inciso XI. Recurso: 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação. Planalto/SP, 15 de setembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silverio, Prefeita Municipal.

Poá, 21 de setembro de 2026.

Saulo de Oliveira Souza

Prefeito Municipal

Processo Administrativo Sancionador nº004/2026. Processo Licitatório nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Interessada: LUCAS C. DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 17.320.551/0001-35. Decisão: reconhecida a prática da infração prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, com aplicação de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Município de Planalto pelo prazo de 1 (um) ano. Não aplicada multa. Não aplicada declaração de inidoneidade nem o enquadramento no art. 155, inciso XI. Recurso: 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação. Planalto/SP, 15 de setembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silverio, Prefeita Municipal.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2026

PROCESSO Nº 6.759/2025.

aplicação de impedimento de licitar e contratar com a Administração A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Pública direta e indireta do Município de Planalto pelo prazo de 1 (um) Secretaria Municipal de Saúde torna público, a abertura de procedimento ano. Não aplicada multa. Não aplicada declaração de inidoneidade nem o de prospecção no mercado imobiliário do município de Poá, visando à enquadramento no art. 155, inciso XI. Recurso: 15 (quinze) dias úteis, locação de imóvel que atenda às necessidades de instalação do Centro contados da intimação. Planalto/SP, 15 de setembro de 2026. Rosimeire de Atenção Psicossocial II – CAPS II. ENTREGA DE PROPOSTAS: 23 de Barbosa Silverio, Prefeita Municipal. setembro de 2026, às 10:00 horas até 14 de outubro de 2026, às 16:00 Processo Administrativo Sancionador nº005/2026. Processo Licitatório horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Interessada: no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores V.S.CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 17.515.284/0001-51. Decisão: reconhecida informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . a prática da infração prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, Em 21 de setembro de 2026. com aplicação de impedimento de licitar e contratar com a Administração Saulo de Oliveira Souza Pública direta e indireta do Município de Planalto pelo prazo de 8 (oito) Prefeito Municipal meses. Não aplicada multa. Não aplicada declaração de inidoneidade nem o enquadramento no art. 155, inciso XI. Recurso: 15 (quinze) dias EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS úteis, contados da intimação. Planalto/SP, 15 de setembro de 2026. CONTRATO N°: 102/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 048/2026 – 048/2026 – Rosimeire Barbosa Silverio, Prefeita Municipal.

CONTRATO N°: 102/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 048/2026 – 048/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 845/2026 – CONTRATADA: Praxis Soluções Integradas – VALOR: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) - OBJETO: Aquisição de aparelho de arcondicionado de teto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – ASSINATURA: 15/09/2026.

PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

CONTRATO N°: 103/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 049/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 1.005/2026 – CONTRATADA: Praxis Soluções Integradas – VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - OBJETO: Aquisição de aspirador de pó vertical, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – ASSINATURA: 16/09/2026. TERMO ADITIVO CONTRATUAL 59/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.463/2026 - CONTRATADA: FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 289/2022, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 11/09/2026. TERMO ADITIVO CONTRATUAL 60/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 10.186/2026 - CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2026 – PROCESSO Nº797/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2026 – PROCESSO Nº797/2026 - O MUNICÍPIO DE PLATINA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua João de Souza Martins, nº 577 Centro, no município de Platina, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito, Senhor DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS, DE ESCRITÓRIO, ERGONÔMICOS E PLANEJADOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA”. O encerramento dar-se-á no dia 09 de outubro de 2026 às 07h30min, o início da disputa dar-se-á no dia 09 de outubro de 2026 às 09h00min na Plataforma BLL – Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 113/2025, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 14/09/2026.

POLONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

O Município de Poloni torna público a abertura de licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 – PROCESSO Nº 73/2026.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação técnica de estruturas, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização de festividades, eventos culturais, turísticos, comemorativos e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Poloni/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 07/10/2026 – 09h00min – LOCAL/PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. EDITAL. Edital na íntegra encontra-se disponível nos sites “ http://www.poloni.sp.gov.br ” e “www.bll.org.br” maiores informações pelo fone: (17) 3819-9900.Poloni/SP, 21 de setembro de 2026.ANDREIA LUZIA FACHINI BRAITPREFEITA MUNICIPAL

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

CESCHIM, Prefeito Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, com potência mínima de 60 CV, médio porte, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2026/2026, para atender às demandas institucionais da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedora a empresa: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.239.764/0001-50, vencedora do certame, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).Pompeia/SP, 21 de setembro de 2026.DIOGO MONTEFUSCO CESCHIMPREFEITO MUNICIPAL

PORANGABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Credenciamento nº 04/2026; Processo nº 278/2026; Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços nas áreas de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde; Esclarecimentos: (15) 32575550; Data inicial da inscrição: 22/09/2026; Data final da inscrição: 09/10/2026. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br

POTIRENDABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA nº 010/2026 - PROCESSO Nº 257/2026

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação da via de acesso da Rua João Bertasso, esquina com a Rua Edgard Belini, no município de Potirendaba – SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 07 de outubro de 2026.

Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e- mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 21 de setembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 53/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP P-13 e P-45. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente

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