DOMSP 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 22 de setembro de 2026

certame, ADJUDICANDO os itens 01, 02, 03 e 04 à empresa Marigás LTDA. Quintana-SP, 21 de setembro de 2.026. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal

Concorrência nº001/2026 - Processo nº 494/2026 - Elaboração do Plano Municipal de Microdrenagem Urbana (Lote 01) e/ou dos Projetos Executivos de Macrodrenagem Urbana (Lote 02).

(vinte e nove) de setembro de 2026Estância Turística de Salto, 09 de setembro de 2026.Fernando Amâncio de CamargoSecretário de Saúde

Concorrência Nº002/2026 - Processo Nº 740/2026 - Contratação de

Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Técnica Educacional, com Expertise em Legislação Educacional, Programas Governamentais e Gestão Administrativa da Educação Pública.

RANCHARIA

Roseira, 18 de setembro de 2026. Emerson Ferreira Costa - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

SALESÓPOLIS

O Município de Rancharia/SP comunica aos interessados que se encontra aberto, junto ao Setor de Licitações, o Processo Licitatório – Concorrência Eletrônica nº 14/2026, do tipo menor preço global, cujo PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de iluminação do campo de futebol do Conjunto Habitacional “Prefeito Paulo Paulozzi”, EXTRATO compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026 PROC. ADM DIG. N° 1.390/2026 obra, instalação, testes e entrega em pleno funcionamento. Data da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 06/2026. Objetivando A PRESTAÇÃO DE sessão pública: 03/11/2026, às 09h. O edital completo e demais SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E DE CUIDADOS A CRIANÇAS DE informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, pelo e- 4 (QUATRO) MESES A 3 (ANOS) ANOS, 11 (ONZE) MESES, 29 (VINTE E NOVE) mail: [email protected] – Depto de Licitação e Site: DIAS DE IDADE, EM PERÍODO INTEGRAL, EM CRECHE SUBVENCIONADA, https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO, E EM Contratações Públicas - PNCP. Rancharia, 21 de setembro de 2026. CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS: Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E Departamento de Licitações BASES – LDB) E Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA), firmado parceria com a ASSOCIAÇÃO MADRE ESPERANÇA DE JESUS. EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 Vigência de 60 meses. Assinatura 17/09/2026. Valor Global de R$ 3.881.723,20.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP – PROC. ADM. Nº 555/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, CONTRATO: 041/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA QUE, EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA /SP, PROCEDAM AO RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO – DAM, EMITIDOS OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze meses). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Rancharia/SP, 08 de setembro de 2026. HOMERO PINELLI SEVERO LINS - PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, comunica que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026, que cuida da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA EM ÁREAS DEGRADADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS, INSERIDAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, COM ENFOQUE NA FORMAÇÃO DE FLORESTAS MULTIFUNCIONAIS, CAPAZES DE CONCILIAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, A AMPLIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, A CONECTIVIDADE ECOLÓGICA E A GERAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa ATLAS FLORESTAL LTDA, que negociou a melhor proposta no valor global de R$ 488.000,00.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP – PROC. ADM. Nº 082/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, CONTRATO: 043/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO NA ESTRADA MUNICIPAL RHR 156, SOBRE O CÓRREGO DA CONFUSÃO NO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO CMIL – 014/630/2026 COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL. CONTRATADA: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA CNPJ 13.613.420/0001-95, VALOR GLOBAL: R$ 1.017.328,88. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Rancharia/SP, 21 de setembro de 2026. HOMERO PINELLI SEVERO LINS - PREFEITO MUNICIPAL

SALMOURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

SANTA CLARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE

Aviso de LicitaçãoModalidade: Pregão EletrônicoProcesso nº 65/26 – Pregão nº 18/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para a secretaria de saúde e para a secretaria de educação, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 22/09/2026 às 15h00min até as 08h00min do dia 07/10/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/10/2026 às 08h45min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 22/09/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av Giocondo Giovani Gazotto 214, Centro, pelo telefone (17) 3663-8700. Santa Clara d’Oeste, 21 de setembro de 2026. José Basílio de Faria – Prefeito Municipal.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CONTRATO N.º 113/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 66.388.324 DEBORA BEATRIZ BORGES MION - OBJETO – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras - MODALIDADE – Dispensa - VALOR – R$ 25.920,00 - DATA – 18/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 21 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 114/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – 26.914.538 EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ SILVEIRA - OBJETO – Contratação de empresa para aquisição de armários em MDF para a ESF Andréa de Cássia Estevam Duarte - MODALIDADE – Dispensa - VALOR – R$ 19.520,00 - DATA – 21/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 21 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DOCES DIVERSOS, TAIS COMO OVOS DE PÁSCOA, PIRULITOS, CHOCOLATES, BALAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS, COMEMORATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RANCHARIA, pelo critério “menor preço” em favor das empresas: RIVAN COMERCIO DE FRIOS E CEREAIS LTDA CNPJ: 11.258.504/0001-22, os itens 13, 14, com valor total de R$ 21.863,00; ANALU DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 52.341.210/0001-47, o item 07, com valor total de R$ 13.770,00; DISTRIBUIDORA DE DOCES BARRETO LTDA CNPJ: 65.800.662/0001-91, os itens 02, 03, 09, 11 e 12 com valor total de R$ 28.070,74; JUJU CACAU LTDA CNPJ: 32.008.766/0001-09, os itens 04, 05, 06 com valor total de R$ 125.050,00; L. CONTI & CIA LTDA CNPJ: 03.138.766/0001-25, os itens 01 e 10 com valor total de R$ 11.151,00 TELLBUSINESS COMERCIAL LTDA CNPJ: 07.398.799/0001-65, o item 08 com valor total de R$ 5.761,50. E CONVOCA as referidas licitantes para que no prazo de 05 dias, compareçam perante a Administração, para a assinatura das respectivas atas de registro de preço. Rancharia, 21 de setembro de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o objeto desta licitação à licitante vencedora, HOMOLOGANDO a licitação em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE REGUA VIBRATÓRIA, ALISADORA DE CONCRETO, MOTOR 4 TEMPO E DISCO DE FLOTAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTEÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, em favor da empresa: COMPAC-ANDAIMES EIRELI, CNPJ 10.208.694/0001-00, o item de 03, no valor de R$ 1.124,25. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo máximo de 05 dias úteis, compareça perante a Administração para retirada da nota de empenho. Rancharia, 21 de setembro de 2026. Homero Pinelli Severo Lins - Prefeito Municipal

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

O Município de Roseira/SP torna pública a suspensão da sessão por tempo indeterminado para análise da comissão de avaliação (técnica 7 e preço 3) quanto a parte técnica apresentada pelas empresas dentro da plataforma comprasroseira.com.br.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Retifica a data de Abertura para: 07/10/2026, às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 – Salmourão (SP), de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br Salmourão – SP, 21 de setembro de 2026. SONIA CRISTINA JACON GABAU -Prefeita Municipal

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional na elaboração da revisão do plano municipal de saneamento básico de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente à empresa LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, no valor global da contratação de R$ 317.777,00 (Trezentos e dezessete mil setecentos e setenta e sete reais). Salto/SP, 21 de setembro de 2026.José Antônio LucianoSecretário de Meio Ambiente

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVOATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº063/2025, firmada com: Dental Premium Ltda, CNPJ: CNPJ: 35.215.257/0001-45 e Inscrição Estadual: 9083021761, no R$ 37.891,84 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos, Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGPM 0,847170%) – R$ 321,56 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos);Valor Total 1º TA – R$ 38.213,40 (trinta e oito mil duzentos e treze reais e quarenta centavos)Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 29

SANTA SALETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, MENOR PREÇO – GLOBAL, para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, desratização e higienização e limpeza de caixas d’água em prédios públicos e rede de esgoto do Município de Santa Salete/SP. Propostas: recebimento a partir de 22/09/2026, às 08h30, até 07/10/2026, às 08h30. Sessão: 07/10/2026, às 09h00, na plataforma http://179.125.61.249:8079/comprasedital/, horário de Brasília/DF. Edital e informações: www.santasalete.sp.gov.br ou Setor de Licitações e Contratos, Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, Santa Salete/SP. Tel.: (17) 3662-9000. Santa Salete/SP, 21 de setembro de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti. Prefeito Municipal.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSUMOS DE FARMÁCIA, ENFERMAGEM E ARMAZENAMENTO EM GERAL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 22/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 02/10/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 21 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO 179/2026 – Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de remoção do piso existente, fornecimento e instalação de novo piso vinílico, na Unidade de Saúde Avançada – USA, localizada no bairro Cidade São Pedro - (PE 132/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - CONTRATADA: MIRANTE PISOS,

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